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acessibilidade

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Este portal segue as diretrizes do e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico), conforme as normas do Governo Federal, em obediência ao Decreto 5.296, de 02/12/2004.

O termo acessibilidade significa incluir a pessoa com deficiência na participação de atividades como o uso de produtos, serviços e informações. Alguns exemplos são os prédios com rampas de acesso para cadeira de rodas e banheiros adaptados para deficientes.

Na internet, acessibilidade refere-se principalmente às recomendações do WCAG (World Content Accessibility Guide) do W3C e no caso do Governo Brasileiro ao e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico). O e-MAG está alinhado as recomendações internacionais, mas estabelece padrões de comportamento acessível para sites governamentais.

Na parte superior do portal existe uma barra de acessibilidade onde se encontra atalhos de navegação padronizados e a opção para alterar o contraste. Essas ferramentas estão disponíveis em todas as páginas do portal.

Ao final desse texto, você poderá baixar alguns arquivos que explicam melhor o termo acessibilidade e como deve ser implementado nos sites da Internet.

Leis e decretos sobre acessibilidade:
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Portal da Transparência Prefeitura de Caracaraí
Selo Atricon
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Início
Ano 2019
Data de Início 07/11/2019
Previsão de término 07/11/2020
Número da licitação 099/2019
Modalidade da licitação Concorrência
Origem do recurso Recursos Públicos
Valor inicial (R$) 5.025.283,41
Valor total (R$) 5.025.283,41
Data da medição mais recente 26/01/2024
Valor total das medições (R$) 5.025.283,41
Percentual concluído 100%
Descrição do Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ/RR.

Empresa Contratada

CNPJ Razão Social
04.236.920/0001-64 Coema Paisagismo Urbanização E Serviços Ltda

Situação da Obra

Situação Data da Situação Motivo/Justificativa
Concluída / Finalizada 29/07/2024 Obra concluída.

Lote

Descrição Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário (R$) Valor Total (R$)
0,00 5.025.283,41

Medições

Número da Medição Tipo da Medição Data da Medição Período da Medição Valor da Medição (R$)
01 Metro quadrado (m²) 26/03/2020 06/01/2020 até 25/03/2020 1.226.646,93
02 Metro quadrado (m²) 01/07/2020 26/03/2020 até 30/06/2020 298.119,93
03 Metro quadrado (m²) 05/10/2020 01/07/2020 até 04/10/2020 1.814.677,95
04 Metro quadrado (m²) 01/05/2022 05/10/2020 até 30/04/2022 114.024,09
05 Metro quadrado (m²) 31/03/2023 20/02/2023 até 20/03/2023 103.330,84
06 Metro quadrado (m²) 01/06/2023 21/03/2023 até 31/05/2023 269.260,58
07 Metro quadrado (m²) 01/08/2023 01/06/2023 até 31/07/2023 301.316,19
08 Metro quadrado (m²) 13/10/2023 01/08/2023 até 30/09/2023 327.159,93
09 Metro quadrado (m²) 01/11/2023 01/10/2023 até 31/10/2023 312.601,86
10 Metro quadrado (m²) 26/01/2024 01/11/2023 até 25/01/2024 258.145,11

Valores Aditado/Suprimido

Data Tipo Contrato Valor Motivo/Justificativa
04/10/2020 Prazo Aditado Aditivo de prazo de vigência.
07/01/2021 Prazo Aditado Aditivo de prazo de vigência.
07/02/2021 Prazo Aditado Aditivo de prazo de vigência.
07/08/2021 Prazo Aditado Aditivo de prazo de vigência.
03/02/2022 Prazo Aditado Aditivo de prazo de vigência.
24/08/2022 Prazo Aditado Aditivo de prazo de vigência.
20/02/2023 Prazo Aditado Aditivo de prazo de vigência.
06/09/2023 Prazo Aditado Aditivo de prazo de vigência.
31/01/2024 Prazo Aditado Aditivo de prazo de vigência.
05/03/2024 Prazo Aditado Aditivo de prazo de vigência.

Valores da Obra

Valor Inicial (R$) Valor Aditado (R$) Valor Suprimido (R$) Valor Total (R$) Valor Total das Medições (R$) Percentual Concluído
5.025.283,41 5.025.283,41 5.025.283,41 100%

Documentos Relacionados

Tipo do Documento
Projeto Básico
Homologação
Resultado de Julgamento
Publicação
Contrato
Extrato do Contrato
Publicação do Extrato do Contrato
Termo Aditivo
Extrato do Contrato-aditivo
Publicação Aditivo

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