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Radar Nacional da Transparência Pública

Estamos em processo de adaptação do nosso Portal da Transparência para estar completamente alinhado com as novas diretrizes da Transparência Pública, as quais entrarão em vigor a partir de agosto de 2023. Por conta desse procedimento, alguns recursos poderão ficar temporariamente inoperantes durante a migração do Portal antigo para a sua nova versão.

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acessibilidade

acessibilidade

Este portal segue as diretrizes do e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico), conforme as normas do Governo Federal, em obediência ao Decreto 5.296, de 02/12/2004.

O termo acessibilidade significa incluir a pessoa com deficiência na participação de atividades como o uso de produtos, serviços e informações. Alguns exemplos são os prédios com rampas de acesso para cadeira de rodas e banheiros adaptados para deficientes.

Na internet, acessibilidade refere-se principalmente às recomendações do WCAG (World Content Accessibility Guide) do W3C e no caso do Governo Brasileiro ao e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico). O e-MAG está alinhado as recomendações internacionais, mas estabelece padrões de comportamento acessível para sites governamentais.

Na parte superior do portal existe uma barra de acessibilidade onde se encontra atalhos de navegação padronizados e a opção para alterar o contraste. Essas ferramentas estão disponíveis em todas as páginas do portal.

Ao final desse texto, você poderá baixar alguns arquivos que explicam melhor o termo acessibilidade e como deve ser implementado nos sites da Internet.

Leis e decretos sobre acessibilidade:
Imagem de fundo seção portal da transparência

Portal da Transparência

Prefeitura De Caracaraí
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Processo 069/2022
Situação Homologado
Modalidade Dispensa de Licitação
Data de Abertura 26/05/2022
Data de Publicação
Publicação
Data do Certame 26/05/2022
Hora do Certame 10:00
Valor R$ 5.660,13
Descrição do Objeto AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS PEDAGÓGICOS AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO CONSELHO TUTELAR DE CARACARAÍ, NO ATENDIMENTOS AS CRIANÇAS E ADOLESCENTE QUE FREQUENTAM A UNIDADE, ENQUANTO AGUARDAM OS PAIS EM ATENDIMENTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA-SEMASC, NO EXERCÍCIO DE 2022.

Unidade Gestora

Sigla Secretaria
SEMASC Secretaria Municipal de Ação Social e Cidadania

Informações da Vencedora

Nome/Razão Social Data Assinatura Prazo Contratual Valor Contrato Nº do Item Nº do Lote Secretaria
DT DA SILVA EIRELI 12 Mês(es) R$ 5.660,13 01 SEMASC

Fiscal do Contrato

Ver Nome Nº Portaria Unidade Gestora
Elizabet Máximo da Rocha Costa 001/2021 Secretaria Municipal de Ação Social e Cidadania

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Tipo do Documento
Autorização de compras
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Projeto Básico
Ratificação
Termo de Dispensa

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