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acessibilidade

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Este portal segue as diretrizes do e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico), conforme as normas do Governo Federal, em obediência ao Decreto 5.296, de 02/12/2004.

O termo acessibilidade significa incluir a pessoa com deficiência na participação de atividades como o uso de produtos, serviços e informações. Alguns exemplos são os prédios com rampas de acesso para cadeira de rodas e banheiros adaptados para deficientes.

Na internet, acessibilidade refere-se principalmente às recomendações do WCAG (World Content Accessibility Guide) do W3C e no caso do Governo Brasileiro ao e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico). O e-MAG está alinhado as recomendações internacionais, mas estabelece padrões de comportamento acessível para sites governamentais.

Na parte superior do portal existe uma barra de acessibilidade onde se encontra atalhos de navegação padronizados e a opção para alterar o contraste. Essas ferramentas estão disponíveis em todas as páginas do portal.

Ao final desse texto, você poderá baixar alguns arquivos que explicam melhor o termo acessibilidade e como deve ser implementado nos sites da Internet.

Leis e decretos sobre acessibilidade:
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RR

Histórico - Contratos & Licitações

Data Secretaria Processo Modalidade Objeto da Licitação Data Celebração Prazo Valor
01/10/2018 114/2018 Pregão Presencial: Sistema de Registro de Preços Aquisição De Material De Consumo Gêneros Alimentícios Para Atender As Necessidades Do Programa De Atenção Básica – Pab, Vigilância Em Saúde, O Centro De Atenção Psicossocial – Caps, O Serviço De Atendimento Móvel Às Urgências – Samu, Da Secretaria Municipal De Saúde. 30/10/2018 12 Mês(es) R$ 4.799,90
01/10/2018 114/2018 Pregão Presencial: Sistema de Registro de Preços Aquisição De Material De Consumo Gêneros Alimentícios Para Atender As Necessidades Do Programa De Atenção Básica – Pab, Vigilância Em Saúde, O Centro De Atenção Psicossocial – Caps, O Serviço De Atendimento Móvel Às Urgências – Samu, Da Secretaria Municipal De Saúde. 30/10/2018 12 Mês(es) R$ 8.949,80
01/10/2018 114/2018 Pregão Presencial: Sistema de Registro de Preços Aquisição De Material De Consumo Gêneros Alimentícios Para Atender As Necessidades Do Programa De Atenção Básica – Pab, Vigilância Em Saúde, O Centro De Atenção Psicossocial – Caps, O Serviço De Atendimento Móvel Às Urgências – Samu, Da Secretaria Municipal De Saúde. 30/10/2018 12 Mês(es) R$ 4.799,90
01/10/2018 114/2018 Pregão Presencial: Sistema de Registro de Preços Aquisição De Material De Consumo Gêneros Alimentícios Para Atender As Necessidades Do Programa De Atenção Básica – Pab, Vigilância Em Saúde, O Centro De Atenção Psicossocial – Caps, O Serviço De Atendimento Móvel Às Urgências – Samu, Da Secretaria Municipal De Saúde. 30/10/2018 12 Mês(es) R$ 3.529,98
01/10/2018 114/2018 Pregão Presencial: Sistema de Registro de Preços Aquisição De Material De Consumo Gêneros Alimentícios Para Atender As Necessidades Do Programa De Atenção Básica – Pab, Vigilância Em Saúde, O Centro De Atenção Psicossocial – Caps, O Serviço De Atendimento Móvel Às Urgências – Samu, Da Secretaria Municipal De Saúde. 30/10/2018 12 Mês(es) R$ 999,96
01/10/2018 114/2018 Pregão Presencial: Sistema de Registro de Preços Aquisição De Material De Consumo Gêneros Alimentícios Para Atender As Necessidades Do Programa De Atenção Básica – Pab, Vigilância Em Saúde, O Centro De Atenção Psicossocial – Caps, O Serviço De Atendimento Móvel Às Urgências – Samu, Da Secretaria Municipal De Saúde. 30/10/2018 12 Mês(es) R$ 5.849,90
01/10/2018 114/2018 Pregão Presencial: Sistema de Registro de Preços Aquisição De Material De Consumo Gêneros Alimentícios Para Atender As Necessidades Do Programa De Atenção Básica – Pab, Vigilância Em Saúde, O Centro De Atenção Psicossocial – Caps, O Serviço De Atendimento Móvel Às Urgências – Samu, Da Secretaria Municipal De Saúde. 30/10/2018 12 Mês(es) R$ 930,00
07/01/2019 002/2019 Pregão Presencial: Sistema de Registro de Preços Aquisição De Gêneros Alimentícios E Materiais De Limpeza, Para Que Sejam Realizados Os Trabalhos Na Área Da Assistência Social Como No Cras Urbano, Cras Rural, Conselho Tutelar, Programa Bolsa Família-Pbf E A Unidade De Acolhimento. Informamos Que Os Mesmos São Serviços Contínuos, Os Quais Os Usuários Dos Programas Necessitam, E Para Que Não Sejam Prejudicados Os Trabalhos, É Que Solicito O Atendimento Destes Materiais Para Os Setores Que Irá Desenvolver Suas Atividades Durante O Ano Corrente De 2019, Através Da Secretaria Municipal De Ação Social E Cidadania-Semasc. 01/02/2019 10 Mês(es) R$ 16.400,00
01/02/2019 028/2019 Pregão Presencial: Sistema de Registro de Preços Contratação De Empresa, Sob O Sistema De Registro De Preços Para Aquisição E Fornecimento De Material De Limpeza E Produtos De Higiene Para Atender As Escolas Da Rede Municipal De Ensino No Exercício De 2019. 22/02/2019 12 Mês(es) R$ 9.139,00
01/02/2019 028/2019 Pregão Presencial: Sistema de Registro de Preços Contratação De Empresa, Sob O Sistema De Registro De Preços Para Aquisição E Fornecimento De Material De Limpeza E Produtos De Higiene Para Atender As Escolas Da Rede Municipal De Ensino No Exercício De 2019. 22/02/2019 12 Mês(es) R$ 1.630,90
01/02/2019 028/2019 Pregão Presencial: Sistema de Registro de Preços Contratação De Empresa, Sob O Sistema De Registro De Preços Para Aquisição E Fornecimento De Material De Limpeza E Produtos De Higiene Para Atender As Escolas Da Rede Municipal De Ensino No Exercício De 2019. 22/02/2019 12 Mês(es) R$ 8.962,50
06/08/2018 058/2018 Pregão Presencial: Sistema de Registro de Preços AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, A FIM DE ATENDER AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL ESCOLAR, NO EXERCÍCIO DE 2018. 09/05/2018 Imediato R$ 67.300,00
01/01/2018 008/2018 Pregão Presencial: Sistema de Registro de Preços AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, A FIM DE ATENDER AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM A MERENDA ESCOLAR, NO EXERCÍCIO DE 2018 07/02/2018 12 Mês(es) R$ 1.500,00
01/01/2018 008/2018 Pregão Presencial: Sistema de Registro de Preços AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, A FIM DE ATENDER AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM A MERENDA ESCOLAR, NO EXERCÍCIO DE 2018 07/02/2018 12 Mês(es) R$ 45.800,00
01/01/2018 008/2018 Pregão Presencial: Sistema de Registro de Preços AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, A FIM DE ATENDER AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM A MERENDA ESCOLAR, NO EXERCÍCIO DE 2018 07/02/2018 12 Mês(es) R$ 76.800,00
16/04/2018 071/2018 Pregão Presencial: Sistema de Registro de Preços AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (MATERIAL DE LIMPEZA) PARA ATENDER AS NECESSIDDADES DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB, O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL - CAPS, O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL ÀS URGÊNCIAS - SAMU E A VIGILÂNCIA EM SAÚDE/VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 25/05/2018 Imediato R$ 6.956,96

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