Portal da Transparência | Prefeitura de Caracaraí

acessibilidade

Este portal segue as diretrizes do e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico), conforme as normas do Governo Federal, em obediência ao Decreto 5.296, de 02/12/2004.

O termo acessibilidade significa incluir a pessoa com deficiência na participação de atividades como o uso de produtos, serviços e informações. Alguns exemplos são os prédios com rampas de acesso para cadeira de rodas e banheiros adaptados para deficientes.

Na internet, acessibilidade refere-se principalmente às recomendações do WCAG (World Content Accessibility Guide) do W3C e no caso do Governo Brasileiro ao e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico). O e-MAG está alinhado as recomendações internacionais, mas estabelece padrões de comportamento acessível para sites governamentais.

Na parte superior do portal existe uma barra de acessibilidade onde se encontra atalhos de navegação padronizados e a opção para alterar o contraste. Essas ferramentas estão disponíveis em todas as páginas do portal.

Ao final desse texto, você poderá baixar alguns arquivos que explicam melhor o termo acessibilidade e como deve ser implementado nos sites da Internet.

Leis e decretos sobre acessibilidade:

Decreto nº 5.296 de 02 de dezembro de 2004.
Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009 – Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007.
Decreto nº 7.724, de 16 de Maio de 2012 – Regulamenta a Lei Nº 12.527, que dispõe sobre o acesso a informações.
Modelo de Acessibilidade de Governo Eletrônico.
Portaria nº 03, de 07 de Maio de 2007 – formato .pdf – Institucionaliza o Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico – e-MAG.

Aguarde, carregando

IMPRIMIR

CNPJ 22.379.413/0001-61

Data de abertura 04/05/2015

E-mail cjandaia@bol.com.br

Telefone (95) 3624-4492

Razão social Comercial Jandaia Eireli

Nome de fantasia Jandaia

Natureza jurídica Jurídica

CNAE

Logradouro rua Barão do Rio Branco

Número 28

Complemento

CEP 69.301-130

Bairro/Distrito centro

Cidade

Município

UF RR

Histórico - Contratos & Licitações

Data	Processo	Modalidade	Objeto da Licitação	Data Celebração	Prazo	Valor
08/07/2019	064/2019	Pregão Presencial: Sistema de Registro de Preços	Aquisição De Material Permanente Para Atender A Secretaria Municipal De Administração E A Secretaria Municipal De Convênios No Ano De 2019, Conforme Especificações E Quantitativos Constantes Nos Termos De Referência E Anexos Deste Edital.	09/07/2019	Imediato	R$ 13.000,00
02/04/2019	047/2019	Pregão Presencial: Sistema de Registro de Preços	Aquisição De Materiais Didáticos Para Os Setores Como: Cras Urbano/Rural, Creas E Programa Criança Feliz, Sendo Realizado Por Meio Da Secretaria Municipal De Ação Social E Cidadania-Semasc, Durante O Ano Corrente De 2019.	22/04/2019	Imediato	R$ 19.800,00
02/04/2019	047/2019	Pregão Presencial: Sistema de Registro de Preços	Aquisição De Materiais Didáticos Para Os Setores Como: Cras Urbano/Rural, Creas E Programa Criança Feliz, Sendo Realizado Por Meio Da Secretaria Municipal De Ação Social E Cidadania-Semasc, Durante O Ano Corrente De 2019.	22/04/2019	Imediato	R$ 10.000,00
21/05/2020	060/2020	Pregão Presencial: Sistema de Registro de Preços	Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Equipamento De Proteção Individual – Epi E Peças De Roçadeiras, Para Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Caracaraí/RR.	22/06/2020	12 Mês(es)	R$ 25.264,80