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acessibilidade

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Este portal segue as diretrizes do e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico), conforme as normas do Governo Federal, em obediência ao Decreto 5.296, de 02/12/2004.

O termo acessibilidade significa incluir a pessoa com deficiência na participação de atividades como o uso de produtos, serviços e informações. Alguns exemplos são os prédios com rampas de acesso para cadeira de rodas e banheiros adaptados para deficientes.

Na internet, acessibilidade refere-se principalmente às recomendações do WCAG (World Content Accessibility Guide) do W3C e no caso do Governo Brasileiro ao e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico). O e-MAG está alinhado as recomendações internacionais, mas estabelece padrões de comportamento acessível para sites governamentais.

Na parte superior do portal existe uma barra de acessibilidade onde se encontra atalhos de navegação padronizados e a opção para alterar o contraste. Essas ferramentas estão disponíveis em todas as páginas do portal.

Ao final desse texto, você poderá baixar alguns arquivos que explicam melhor o termo acessibilidade e como deve ser implementado nos sites da Internet.

Leis e decretos sobre acessibilidade:
Imagem de fundo seção portal da transparência

Portal da Transparência

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69.301-130

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Histórico - Contratos & Licitações

Data Secretaria Processo Modalidade Objeto da Licitação Data Celebração Prazo Valor
08/07/2019 064/2019 Pregão Presencial: Sistema de Registro de Preços Aquisição De Material Permanente Para Atender A Secretaria Municipal De Administração E A Secretaria Municipal De Convênios No Ano De 2019, Conforme Especificações E Quantitativos Constantes Nos Termos De Referência E Anexos Deste Edital. 09/07/2019 Imediato R$ 13.000,00
02/04/2019 047/2019 Pregão Presencial: Sistema de Registro de Preços Aquisição De Materiais Didáticos Para Os Setores Como: Cras Urbano/Rural, Creas E Programa Criança Feliz, Sendo Realizado Por Meio Da Secretaria Municipal De Ação Social E Cidadania-Semasc, Durante O Ano Corrente De 2019. 22/04/2019 Imediato R$ 19.800,00
02/04/2019 047/2019 Pregão Presencial: Sistema de Registro de Preços Aquisição De Materiais Didáticos Para Os Setores Como: Cras Urbano/Rural, Creas E Programa Criança Feliz, Sendo Realizado Por Meio Da Secretaria Municipal De Ação Social E Cidadania-Semasc, Durante O Ano Corrente De 2019. 22/04/2019 Imediato R$ 10.000,00
21/05/2020 060/2020 Pregão Presencial: Sistema de Registro de Preços Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Equipamento De Proteção Individual – Epi E Peças De Roçadeiras, Para Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Caracaraí/RR. 22/06/2020 12 Mês(es) R$ 25.264,80

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