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acessibilidade

Este portal segue as diretrizes do e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico), conforme as normas do Governo Federal, em obediência ao Decreto 5.296, de 02/12/2004.

O termo acessibilidade significa incluir a pessoa com deficiência na participação de atividades como o uso de produtos, serviços e informações. Alguns exemplos são os prédios com rampas de acesso para cadeira de rodas e banheiros adaptados para deficientes.

Na internet, acessibilidade refere-se principalmente às recomendações do WCAG (World Content Accessibility Guide) do W3C e no caso do Governo Brasileiro ao e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico). O e-MAG está alinhado as recomendações internacionais, mas estabelece padrões de comportamento acessível para sites governamentais.

Na parte superior do portal existe uma barra de acessibilidade onde se encontra atalhos de navegação padronizados e a opção para alterar o contraste. Essas ferramentas estão disponíveis em todas as páginas do portal.

Ao final desse texto, você poderá baixar alguns arquivos que explicam melhor o termo acessibilidade e como deve ser implementado nos sites da Internet.

Leis e decretos sobre acessibilidade:

Decreto nº 5.296 de 02 de dezembro de 2004.
Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009 – Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007.
Decreto nº 7.724, de 16 de Maio de 2012 – Regulamenta a Lei Nº 12.527, que dispõe sobre o acesso a informações.
Modelo de Acessibilidade de Governo Eletrônico.
Portaria nº 03, de 07 de Maio de 2007 – formato .pdf – Institucionaliza o Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico – e-MAG.

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CNPJ 23.905.636/0001-88

Data de abertura 04/01/2016

E-mail rosildapenha@gmail.com

Telefone

Razão social R. P. de Sousa - ME

Nome de fantasia Nortebit

Natureza jurídica Jurídica

CNAE

Logradouro Rua Tancredo Neves

Número 232

Complemento

CEP 69.348-000

Bairro/Distrito Centro

Cidade

Município

UF RR

Histórico - Contratos & Licitações

Data	Secretaria	Processo	Modalidade	Objeto da Licitação	Data Celebração	Prazo	Valor
17/07/2019		083/2019	Pregão Presencial: Sistema de Registro de Preços	Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços Na Área De Tecnologia Da Informação, A Fim De Atender A Administração Municipal.	28/08/2019	Imediato	R$ 81.000,00
28/03/2018	SEMAD	056/2018	Dispensa de Licitação	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO DE REDES DE COMPUTADORES, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.	03/04/2018	45 Dias	R$ 7.800,00
28/06/2018		096/2018	Pregão Presencial: Sistema de Registro de Preços	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, A FIM DE ATENDER A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS DESTE EDITAL.	03/08/2018	05 Mês(es)	R$ 32.500,00
08/02/2021	SEMAD	018/2021	Pregão Presencial	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, A FIM DE ATENDER A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL	04/03/2021	12 Mês(es)	R$ 96.000,00
22/11/2023	SEMSA	089/2023	Pregão Presencial: Sistema de Registro de Preços	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA MODALIDADE DE REGISTRO DE PREÇO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM IMPLANTAÇÃO E GERENCIAMENTO DO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO CIDADÃO – PEC/ESUS, SISTEMA NACIONAL DE GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA – HÓRUS E SEUS APLICATIVOS (E-SUS ATIVIDADE COLETIVA, E-SUS AB TERRITÓRIO, E-SUS GESTÃO E E-SUS VACINAÇÃO), BEM COMO PRESTAR ASSISTÊNCIA TECNOLÓGICA NOS SISTEMAS DE INDICADORES DIÁRIOS E PARÂMETROS DOS PROGRAMAS PREVINE BRASIL E INFORMATIZA APS	15/01/2024	12 Mês(es)	R$ 120.000,00