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acessibilidade

Este portal segue as diretrizes do e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico), conforme as normas do Governo Federal, em obediência ao Decreto 5.296, de 02/12/2004.

O termo acessibilidade significa incluir a pessoa com deficiência na participação de atividades como o uso de produtos, serviços e informações. Alguns exemplos são os prédios com rampas de acesso para cadeira de rodas e banheiros adaptados para deficientes.

Na internet, acessibilidade refere-se principalmente às recomendações do WCAG (World Content Accessibility Guide) do W3C e no caso do Governo Brasileiro ao e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico). O e-MAG está alinhado as recomendações internacionais, mas estabelece padrões de comportamento acessível para sites governamentais.

Na parte superior do portal existe uma barra de acessibilidade onde se encontra atalhos de navegação padronizados e a opção para alterar o contraste. Essas ferramentas estão disponíveis em todas as páginas do portal.

Ao final desse texto, você poderá baixar alguns arquivos que explicam melhor o termo acessibilidade e como deve ser implementado nos sites da Internet.

Leis e decretos sobre acessibilidade:

Decreto nº 5.296 de 02 de dezembro de 2004.
Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009 – Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007.
Decreto nº 7.724, de 16 de Maio de 2012 – Regulamenta a Lei Nº 12.527, que dispõe sobre o acesso a informações.
Modelo de Acessibilidade de Governo Eletrônico.
Portaria nº 03, de 07 de Maio de 2007 – formato .pdf – Institucionaliza o Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico – e-MAG.

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CNPJ 41.576.567/0001-98

Data de abertura 14/04/2021

E-mail

Telefone

Razão social S.S.R. DEVANDRADE

Nome de fantasia RODRIGUES TRANSPORTE FLUVIAL, ESPORTE E TURISMO

Natureza jurídica Jurídica

CNAE

Logradouro AV SENADOR HELIO CAMPOS

Número 120

Complemento

CEP 69.360-000

Bairro/Distrito CENTRO

Cidade

Município

UF RR

Histórico - Contratos & Licitações

Data	Secretaria	Processo	Modalidade	Objeto da Licitação	Data Celebração	Prazo	Valor
13/04/2021		037/2021	Dispensa de Licitação	LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E MATERIAIS, A FIM DE ATENDER ÀS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NA REGIÃO DO BAIXO RIO BRANCO	20/04/2021	30 Dias	R$ 17.500,00
24/06/2021	SEMSA	060/2021	Pregão Presencial: Sistema de Registro de Preços	CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÃO, A FIM DE ATENDER ÀS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA NA REGIÃO DO BAIXO RIO BRANCO	27/07/2021	12 Mês(es)	R$ 36.000,00
24/06/2021	SEMSA	060/2021	Pregão Presencial: Sistema de Registro de Preços	CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÃO, A FIM DE ATENDER ÀS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA NA REGIÃO DO BAIXO RIO BRANCO	27/07/2021	12 Mês(es)	R$ 34.000,00