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acessibilidade

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Este portal segue as diretrizes do e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico), conforme as normas do Governo Federal, em obediência ao Decreto 5.296, de 02/12/2004.

O termo acessibilidade significa incluir a pessoa com deficiência na participação de atividades como o uso de produtos, serviços e informações. Alguns exemplos são os prédios com rampas de acesso para cadeira de rodas e banheiros adaptados para deficientes.

Na internet, acessibilidade refere-se principalmente às recomendações do WCAG (World Content Accessibility Guide) do W3C e no caso do Governo Brasileiro ao e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico). O e-MAG está alinhado as recomendações internacionais, mas estabelece padrões de comportamento acessível para sites governamentais.

Na parte superior do portal existe uma barra de acessibilidade onde se encontra atalhos de navegação padronizados e a opção para alterar o contraste. Essas ferramentas estão disponíveis em todas as páginas do portal.

Ao final desse texto, você poderá baixar alguns arquivos que explicam melhor o termo acessibilidade e como deve ser implementado nos sites da Internet.

Leis e decretos sobre acessibilidade:
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Data Secretaria Processo Modalidade Objeto da Licitação Data Celebração Prazo Valor
21/03/2023 SEMASC 041/2023 Pregão Presencial: Sistema de Registro de Preços AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DIDÁTICO SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA DE CARACARAÍ-RR, NO EXERCÍCIO DE 2023 30/05/2023 12 Mês(es) R$ 272,00
21/03/2023 SEMASC 041/2023 Pregão Presencial: Sistema de Registro de Preços AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DIDÁTICO SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA DE CARACARAÍ-RR, NO EXERCÍCIO DE 2023 30/05/2023 12 Mês(es) R$ 298,50
21/03/2023 SEMASC 041/2023 Pregão Presencial: Sistema de Registro de Preços AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DIDÁTICO SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA DE CARACARAÍ-RR, NO EXERCÍCIO DE 2023 30/05/2023 12 Mês(es) R$ 2.060,00
21/03/2023 SEMASC 041/2023 Pregão Presencial: Sistema de Registro de Preços AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DIDÁTICO SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA DE CARACARAÍ-RR, NO EXERCÍCIO DE 2023 30/05/2023 12 Mês(es) R$ 345,00
21/03/2023 SEMASC 041/2023 Pregão Presencial: Sistema de Registro de Preços AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DIDÁTICO SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA DE CARACARAÍ-RR, NO EXERCÍCIO DE 2023 30/05/2023 12 Mês(es) R$ 2.649,50
21/03/2023 SEMASC 041/2023 Pregão Presencial: Sistema de Registro de Preços AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DIDÁTICO SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA DE CARACARAÍ-RR, NO EXERCÍCIO DE 2023 30/05/2023 12 Mês(es) R$ 2.730,00
21/03/2023 SEMASC 041/2023 Pregão Presencial: Sistema de Registro de Preços AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DIDÁTICO SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA DE CARACARAÍ-RR, NO EXERCÍCIO DE 2023 30/05/2023 12 Mês(es) R$ 177,00
21/03/2023 SEMASC 041/2023 Pregão Presencial: Sistema de Registro de Preços AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DIDÁTICO SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA DE CARACARAÍ-RR, NO EXERCÍCIO DE 2023 30/05/2023 12 Mês(es) R$ 180,00
21/03/2023 SEMASC 041/2023 Pregão Presencial: Sistema de Registro de Preços AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DIDÁTICO SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA DE CARACARAÍ-RR, NO EXERCÍCIO DE 2023 30/05/2023 12 Mês(es) R$ 2.000,00
21/03/2023 SEMASC 041/2023 Pregão Presencial: Sistema de Registro de Preços AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DIDÁTICO SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA DE CARACARAÍ-RR, NO EXERCÍCIO DE 2023 30/05/2023 12 Mês(es) R$ 4.750,00
21/03/2023 SEMASC 041/2023 Pregão Presencial: Sistema de Registro de Preços AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DIDÁTICO SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA DE CARACARAÍ-RR, NO EXERCÍCIO DE 2023 30/05/2023 12 Mês(es) R$ 1.120,00
21/03/2023 SEMASC 041/2023 Pregão Presencial: Sistema de Registro de Preços AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DIDÁTICO SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA DE CARACARAÍ-RR, NO EXERCÍCIO DE 2023 30/05/2023 12 Mês(es) R$ 480,00
21/03/2023 SEMASC 041/2023 Pregão Presencial: Sistema de Registro de Preços AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DIDÁTICO SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA DE CARACARAÍ-RR, NO EXERCÍCIO DE 2023 30/05/2023 12 Mês(es) R$ 48.000,00
21/03/2023 SEMASC 041/2023 Pregão Presencial: Sistema de Registro de Preços AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DIDÁTICO SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA DE CARACARAÍ-RR, NO EXERCÍCIO DE 2023 30/05/2023 12 Mês(es) R$ 3.500,00
21/03/2023 SEMASC 041/2023 Pregão Presencial: Sistema de Registro de Preços AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DIDÁTICO SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA DE CARACARAÍ-RR, NO EXERCÍCIO DE 2023 30/05/2023 12 Mês(es) R$ 2.400,00
21/03/2023 SEMASC 041/2023 Pregão Presencial: Sistema de Registro de Preços AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DIDÁTICO SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA DE CARACARAÍ-RR, NO EXERCÍCIO DE 2023 30/05/2023 12 Mês(es) R$ 3.400,00
21/03/2023 SEMASC 041/2023 Pregão Presencial: Sistema de Registro de Preços AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DIDÁTICO SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA DE CARACARAÍ-RR, NO EXERCÍCIO DE 2023 30/05/2023 12 Mês(es) R$ 200,00
21/03/2023 SEMASC 041/2023 Pregão Presencial: Sistema de Registro de Preços AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DIDÁTICO SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA DE CARACARAÍ-RR, NO EXERCÍCIO DE 2023 30/05/2023 12 Mês(es) R$ 6.000,00

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