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Este portal segue as diretrizes do e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico), conforme as normas do Governo Federal, em obediência ao Decreto 5.296, de 02/12/2004.

O termo acessibilidade significa incluir a pessoa com deficiência na participação de atividades como o uso de produtos, serviços e informações. Alguns exemplos são os prédios com rampas de acesso para cadeira de rodas e banheiros adaptados para deficientes.

Na internet, acessibilidade refere-se principalmente às recomendações do WCAG (World Content Accessibility Guide) do W3C e no caso do Governo Brasileiro ao e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico). O e-MAG está alinhado as recomendações internacionais, mas estabelece padrões de comportamento acessível para sites governamentais.

Na parte superior do portal existe uma barra de acessibilidade onde se encontra atalhos de navegação padronizados e a opção para alterar o contraste. Essas ferramentas estão disponíveis em todas as páginas do portal.

Ao final desse texto, você poderá baixar alguns arquivos que explicam melhor o termo acessibilidade e como deve ser implementado nos sites da Internet.

Leis e decretos sobre acessibilidade:
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Processo Modalidade Descrição do Objeto Órgão Certame Situação Valor Estimado
094/2023 Pregão Presencial: Sistema de Registro de Preços CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, HIDRÁULICO E DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICO SEMOB 01/12/2023 Homologado R$ 235.991,73
093/2023 Pregão Presencial CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, ATRAVÉS DO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, LUBRIFICANTES E FILTROS PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ-RR SEMSA 28/11/2023 Homologado R$ 1.624.024,24
092/2023 Pregão Presencial: Sistema de Registro de Preços AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E ÓLEO LUBRIFICANTE SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, PARA ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA - SEMASC, NO EXERCÍCIO 2024 SEMASC 28/11/2023 Homologado R$ 202.125,00
091/2023 Pregão Presencial: Sistema de Registro de Preços CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR MEIO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TONERS PARA IMPRESSORAS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ - RR SEMSA 27/11/2023 Homologado R$ 64.461,40
090/2023 Inexigibilidade CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO SHOW GOSPEL DE ATRAÇÃO NACIONAL, CANTORA SARAH BEATRIZ, PARA APRESENTAÇÃO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO EVANGÉLICO, NA CIDADE DE CARACARAÍ, NO ESTADO DE RORAIMA. SEMECD 23/11/2023 Em Andamento R$ 130.000,00
089/2023 Pregão Presencial: Sistema de Registro de Preços CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA MODALIDADE DE REGISTRO DE PREÇO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM IMPLANTAÇÃO E GERENCIAMENTO DO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO CIDADÃO – PEC/ESUS, SISTEMA NACIONAL DE GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA – HÓRUS E SEUS APLICATIVOS (E-SUS ATIVIDADE COLETIVA, E-SUS AB TERRITÓRIO, E-SUS GESTÃO E E-SUS VACINAÇÃO), BEM COMO PRESTAR ASSISTÊNCIA TECNOLÓGICA NOS SISTEMAS DE INDICADORES DIÁRIOS E PARÂMETROS DOS PROGRAMAS PREVINE BRASIL E INFORMATIZA APS SEMSA 22/11/2023 Homologado R$ 122.000,00
088/2023 Dispensa de Licitação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS ANDAMENTOS DAS OFICINAS, PALESTRAS, REUNIÕES, CAMPANHAS E AÇÕES DE PREVENÇÃO E ATENÇÃO À OBESIDADE INFANTIL E A PRÁTICA DO ALEITAMENTO MATERNO NO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ-RR SEMSA 13/11/2023 Em Andamento R$ 14.411,00
087/2023 Dispensa de Licitação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA MODALIDADE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA AQUISIÇÃO DE KIT CAPA PARA TABLET GALAXY + CANETA TOUCHSCREEN + PELÍCULA DE VIDRO TEMPERADO + KIT LIMPEZA E APLICAÇÃO, UTILIZADOS NOS ATENDIMENTOS DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E DE AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIÍPIO DE CARACARAÍ-RR. SEMSA 10/11/2023 Homologado R$ 11.122,80
086/2023 Adesão de Ata CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E AQUISIÇÃO DE PEÇAS (GENUÍNAS OU SIMILARES) E SUPLEMENTOS PARA CENTRAL DE AR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ/RR SEMSA 24/10/2023 Homologado R$ 232.496,00
085/2023 Pregão Presencial: Sistema de Registro de Preços CONTRATAÇÃO DE EMPRESA SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, PARA A AQUISIÇÃO DE CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS, PARA ATENDER AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL, ACOLHIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA-SEMASC DE CARACARAÍ-RR. DE ACORDO COM A EMENDA ESPECIAL Nº 202126700003 E LEI MUNICIPAL Nº 674/2021 DE 22 DE MARÇO DE 2021 SEMASC 10/11/2023 Homologado R$ 1.450.020,00
082/2023 Pregão Presencial: Sistema de Registro de Preços CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA A REESTRUTURAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CARACARAÍ-RR SEMAD 07/11/2023 Homologado R$ 119.675,62
081/2023 Pregão Presencial: Sistema de Registro de Preços CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD, SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO - SEMFAP, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO - SEMMAT, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAG E GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ - RR” SEMAD 30/10/2023 Em Andamento R$ 1.136.004,75
080/2023 Tomada de Preço CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL CRIANÇA FELIZ NO MUNICIPIO DE CARACARAÍ-RR. SEMECD 30/10/2023 Homologado R$ 330.000,00
078/2023 Pregão Presencial CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO SETOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ/RR SEMSA 17/10/2023 Em Andamento R$ 59.503,00
077/2023 Pregão Presencial AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, UNIDADE BASICA DE SAUDE NILZA DA SILVA SOUZA, CENTRO DE SAUDE DE VISTA ALEGRE, CENTRO DE SAUDE MANOEL LUIZ RODRIGUES, CENTRO DE SAUDE NOVO PARAISO, CENTRO DE SAUDE ANFREMON FERREIRA DE FIGUEIREDO, CENTRO DE SAUDE PETROLINA DO NORTE, CENTRO DE SAUDE BARAUANA KM 55 BR 170, CENTRO DE SAUDE RENATO COSTA SANTIAGO E POSTO DE SAUDE RIO DIAS NO MUNICIPIO DE CARACARAÍ-RR COM EMENDA PARLAMENTAR Nº. 1393816000121010/2021. SEMSA 17/10/2023 Homologado R$ 42.997,00
076/2023 Tomada de Preço CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E MANUTENÇÃO NO SISTEMA DE SANEAMENTO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ-RR. SEMOB 20/10/2023 Homologado R$ 1.346.969,48
075/2023 Adesão de Ata CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, AS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO EMERGENCIAL E AO SAMU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ – RR SEMSA 02/10/2023 Homologado R$ 681.387,54
074/2023 Dispensa de Licitação LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ACOLHIMENTO DO IDOSO JOSÉ VIEIRA DE SALES GUERRA SEMASC 21/09/2023 Homologado R$ 24.000,00
074/2023 Dispensa de Licitação LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ACOLHIMENTO DO IDOSO JOSÉ VIEIRA DE SALES GUERRA. SEMASC 21/09/2023 Homologado R$ 24.000,00
073/2023 Pregão Presencial: Sistema de Registro de Preços “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIO, ELETROELETRÔNICOS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA DE CARACARAÍ-RR SEMASC 21/09/2023 Em Andamento R$ 1.289.240,20
072/2023 Pregão Presencial: Sistema de Registro de Preços REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM VEÍCULOS AUTOMOTORES, NACIONAIS E IMPORTADOS, PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUINDO FORNECIMENTO DE PEÇAS, E SERVIÇOS DE GUINCHO. SEMSA
SEMSA
12/09/2023 Homologado R$ 699.120,00
071/2023 Pregão Presencial: Sistema de Registro de Preços “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, COM AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA PREPARAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR, NO EXERCÍCIO DE 2023”, SEMECD
SEMECD
30/08/2023 Em Andamento R$ 75.000,00
069/2023 Pregão Presencial AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO PRINCIPAL, MASTER E FUTSAL FEMININO 2023, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ, E A EMENDA PARLAMENTAR 20226700002 SEMECD 01/09/2023 Homologado R$ 127.002,90
068/2023 Inexigibilidade CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS PARA ATENDER A DEMANDA DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, FUNDAMENTAL E EJA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS DE CARACARAÍ-RR SEMECD 28/08/2023 Homologado R$ 827.878,82
067/2023 Pregão Presencial: Sistema de Registro de Preços CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROPAGANDA VOLANTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NA DIVULGAÇÃO DE SUAS AÇÕES SEMSA 21/08/2023 Homologado R$ 58.398,00
066/2023 Chamada Pública AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DAS CRIANÇAS MATRICULADAS NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE. SEMECD 30/08/2023 Homologado R$ 140.176,00
065/2023 Pregão Presencial: Sistema de Registro de Preços CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEMSA 18/08/2023 Homologado R$ 79.500,00
064/2023 Pregão Presencial CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E MANUTENÇÃO NO SISTEMA DE SANEAMENTO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ-RR SEMOB 18/08/2023 Revogado R$ 1.346.969,48
063/2023 Tomada de Preço CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇAO DA UNIDADE DE SAÚDE NA VILA BARAÚNA, KM 55 DA BR 432, NO MUNICIPIO DE CARACARAI. SEMSA 14/08/2023 Homologado R$ 1.249.640,17
062/2023 Pregão Presencial CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA PARA ATENDIMENTO JUNTO AO PROGRAMA SAÚDE DA MULHER, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNCIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ - RR. SEMSA 08/08/2023 Homologado R$ 134.400,00
061/2023 Dispensa de Licitação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COLETES PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ-RR SEMSA 07/08/2023 Homologado R$ 11.473,08
060/2023 Concorrência CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ/RR SEMOB 09/08/2023 Homologado R$ 7.667.149,15
059/2023 Dispensa de Licitação LOCAÇÃO DE IMÓVEL RURAL PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO LOCALIZADO NA VILA SACAÍ REGIÃO DO BAIXO RIO BRANCO CARACARAÍ-RR. 31/07/2023 Homologado R$ 24.000,00
058/2023 Pregão Presencial: Sistema de Registro de Preços CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, A FIM DE ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEMSA 14/07/2023 Homologado R$ 449.875,20
057/2023 Pregão Presencial: Sistema de Registro de Preços CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. SEMSA 12/07/2023 Homologado R$ 372.648,00
056/2023 Pregão Presencial FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE REFRIGERAÇÃO, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA DE CARACARAÍ-RR SEMASC 22/06/2023 Homologado R$ 245.158,30
055/2023 Dispensa de Licitação LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-CREAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ SEMASC 19/06/2023 Homologado R$ 20.000,00
052/2023 Pregão Presencial: Sistema de Registro de Preços EVENTUAL CONTRATAÇÃO, NO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, DE ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR), PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO), LAUDO TÉCNICO DE CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO (LTCAT), PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO (PPP), LAUDO TÉCNICO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE (LTIP) E EXAMES MÉDICOS, CLÍNICOS E LABORATORIAIS PERIÓDICOS OCUPACIONAIS (PERIÓDICO, ADMISSIONAL E DEMISSIONAL) VISANDO ATENDER AS EXIGÊNCIAS DO ESOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ” SEMAD 02/06/2023 Homologado R$ 256.000,00
050/2023 Adesão de Ata CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAÇÃO DO LXVIII ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ-RR SEMMAT 26/05/2023 Homologado R$ 471.605,05
049/2023 Pregão Presencial CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, COM OPERADOR, COMBUSTÍVEL E TRANSPORTE INCLUSO NO PREÇO DA LOCAÇÃO PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE CARACARAÍ/RR. GAPRE 27/04/2023 Homologado R$ 60.500,00
048/2023 Tomada de Preço CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL “CRAS” - BEATRIZ GUEDELHA DE FREITAS NO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ SEMASC 27/04/2023 Homologado R$ 136.200,00
046/2023 Dispensa de Licitação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AO GABINETE CIVIL DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ-RR, GAPRE 27/03/2023 Homologado 17.000,00%
045/2023 Pregão Presencial: Sistema de Registro de Preços FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE REFRIGERAÇÃO, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS DE CARACARAÍ-RR”, SEMECD 27/03/2023 Homologado R$ 404.016,80
044/2023 Pregão Presencial: Sistema de Registro de Preços FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PEÇAS PARA SUBESTAÇÃO, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, NECESSÁRIO PARA MANUTENÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CARACARAÍ-RR SEMECD 27/03/2023 Homologado 513.813,36%
043/2023 Pregão Presencial: Sistema de Registro de Preços CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS, PERECÍVEIS E HORTIFRÚTI, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DAS CRIANÇAS MATRICULADAS NAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS DE CARACARAÍ-RR, SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS SEMECD 27/03/2023 Homologado R$ 3.398.246,50
042/2023 Pregão Presencial: Sistema de Registro de Preços “FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, SOB REGISTRO DE PREÇO, PARA ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS DA PREFEITURA DE CARACARAÍ/RR. SEMECD 21/03/2023 Homologado 24.414,00%
041/2023 Pregão Presencial: Sistema de Registro de Preços AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DIDÁTICO SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA DE CARACARAÍ-RR, NO EXERCÍCIO DE 2023 SEMASC 21/03/2023 Homologado R$ 340.918,45
040/2023 Pregão Presencial: Sistema de Registro de Preços AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA DE CARACARAÍ-RR, NO DECORRER DO ANO DE 2023 SEMASC 21/03/2023 Homologado R$ 475.361,00
039/2023 Inexigibilidade CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS NECESSÁRIOS AO AJUIZAMENTO DE DEMANDA JUDICIAL OBJETIVANDO A RECUPERAÇÃO DE VALORES QUE A AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEL (ANP), NÃO TEM REPASSADO A TÍTULO DE ROYALTIES, DIANTE DA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS AO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ-RR. 2.2. A PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ DE ACORDO COM O PERCENTUAL DE 20% DO MONTANTE TOTAL RECEBIDO PELO MUNICÍPIO, DESDE QUE ATENDA AS EXIGÊNCIAS LEGAIS E AS CONTIDAS NAS ESPECIFICAÇÕES DESTE PROJETO BÁSICO E NA PROPOSTA DE PREÇOS DA CONTRATADA, QUE CONFIGURAM CONDIÇÕES IDEAIS DE CONTRATAÇÃO PELO SERVIÇO PÚBLICO, DO OBJETO ABAIXO ESPECIFICADO. GAPRE 20/03/2023 Homologado 20,00%
038/2023 Pregão Presencial: Sistema de Registro de Preços “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E MATERIAIS, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS DE CARACARAÍ-RR”, SEMECD 20/03/2023 Homologado R$ 470.000,00
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