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acessibilidade

acessibilidade

Este portal segue as diretrizes do e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico), conforme as normas do Governo Federal, em obediência ao Decreto 5.296, de 02/12/2004.

O termo acessibilidade significa incluir a pessoa com deficiência na participação de atividades como o uso de produtos, serviços e informações. Alguns exemplos são os prédios com rampas de acesso para cadeira de rodas e banheiros adaptados para deficientes.

Na internet, acessibilidade refere-se principalmente às recomendações do WCAG (World Content Accessibility Guide) do W3C e no caso do Governo Brasileiro ao e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico). O e-MAG está alinhado as recomendações internacionais, mas estabelece padrões de comportamento acessível para sites governamentais.

Na parte superior do portal existe uma barra de acessibilidade onde se encontra atalhos de navegação padronizados e a opção para alterar o contraste. Essas ferramentas estão disponíveis em todas as páginas do portal.

Ao final desse texto, você poderá baixar alguns arquivos que explicam melhor o termo acessibilidade e como deve ser implementado nos sites da Internet.

Leis e decretos sobre acessibilidade:
Imagem de fundo seção portal da transparência
Portal da Transparência Prefeitura de Caracaraí
Selo Atricon
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Processo Situação Descrição do Objeto Secretaria Valor do contrato
055/2019 Homologado AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA GLP, ÁGUA MINERAL, VASILHAME PARA ÁGUA MINERAL E VASILHAME PARA GÁS DE COZINHA, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. SEMSA R$ 17.130,00
054/2019 Homologado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA GERENCIAMENTO, SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS JUNTO A PREFEITURA DE CARACARAÍ, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE CONVÊNIOS E OBRAS. SEMCONV R$ 84.000,00
053/2019 Homologado AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA EM BOTIJA CONTENDO 13KG, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA-SEMASC SEMAS R$ 7.885,00
052/2019 Homologado AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA GLP, ÁGUA MINERAL, VASILHAME PARA ÁGUA MINERAL E VASILHAME PARA GÁS DE COZINHA, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. SEMSA R$ 9.235,00
051/2019 Homologado AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO,EXPEDIENTE, LIMPEZA E PERMANENTE PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CARACARAÍ( SEMOB, GAPRE, CGM, SEMAD, SEMMAT, CONVENIOS, SEMAG, SEMFAP) NO ANO DE 2019. SEMAD R$ 191.564,00
050/2019 Homologado CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE ESCOLAR, PELO PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS, PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. SEMED R$ 253.483,80
049/2019 Homologado AQUISIÇÃO DE MICRO-ONIBUS, VEÍCULOS UTILITÁRIOS E MOTOCICLETAS PARA ATENDER A GUARDA MUNICIPAL DE CARACARAÍ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS DESTE EDITAL. SEMAD R$ 276.250,00
047/2019 Homologado AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS PARA OS SETORES COMO: CRAS URBANO/RURAL, CREAS E PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, SENDO REALIZADO POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA-SEMASC, DURANTE O ANO CORRENTE DE 2019. SEMAS R$ 51.480,00
046/2019 Homologado 1.1 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ACESSO À INTERNET ATRAVÉS DE LINK DISTRIBUÍDO VIA FIBRA ÓTICA PARA ATENDER AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E NASF NA SEDE DO MUNICÍPIO SEMSA R$ 14.500,00
045/2019 Homologado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE CAMISAS, BANNERS, OUTDOOR E MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE. SEMSA R$ 6.606,60
044/2019 Homologado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZDA PARA PRESATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO A INTERNET ATRAVES DE LINKS SEMI DEDICADO, COM ABORDAGEN VIA FIBRA OPTICA ATE O LOCAL, CONTENDO 5MB DE DOWNLOAD POR 1 MB DE UPLOAD, PARA ATENDER O CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL- CRAS, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL. SEMAS R$ 2.500,00
043/2019 Homologado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA NOS EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO DOS ORGÃOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA - SEMASC. SEMAS R$ 16.890,00
042/2019 Homologado AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS, PNEUS E BATERIAS, DESTINADO A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS QUE ATENDEM O TRANSPORTE ESCOLAR NO EXERCÍCIO DE 2019. SEMED
SEMED
R$ 35.627,35
041/2019 Homologado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA EM BOTIJA P13 E AQUISIÇÃO DE VASILHAMES DE GÁS P13, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO EXERCÍCIO DE 2019, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS DESTE EDITAL. SEMED R$ 47.133,30
040/2019 Homologado AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. SEMSA R$ 242.800,00
037/2019 Homologado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO. SEMSA R$ 16.072,50
036/2019 Homologado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E AQUISIÇÃO DE PEÇAS A FIM DE ATENDER A MANUTENÇÃO DA LANCHA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - LAS. SEMAS R$ 15.973,00
035/2019 Homologado AQUISIÇÃO DE KITS PARA ATENDER OS ACS E ACE E CONFECÇÃO CAMISAS, FAIXAS E FOLDER, PARA ATENDER O CARNAVAL E AS CAMPANHAS DE ATENÇÃO BÁSICA. SEMSA R$ 0,00
034/2019 Homologado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E AQUISIÇÃO DE PEÇAS A FIM DE ATENDER A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS GOL E SPIN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIAPL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA. SEMAS R$ 15.955,00
033/2019 Homologado AQUISIÇÃO DE TONER E CARTUCHO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, O ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - IGD/SUAS, CREAS E CONSELHO TUTELAR, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA. SEMAS R$ 8.045,00
032/2019 Homologado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA FROTA DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL E TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ, NO EXERCÍCIO DE 2019. SEMED R$ 486.149,15
030/2019 Homologado AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA MANUTENÇÃO DE VICINAIS NO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ COM RECURSOS FINANCEIROS / CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO – CIDE. SEMOB R$ 192.000,00
028/2019 Homologado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENE PARA ATENDER AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO EXERCÍCIO DE 2019. SEMED R$ 175.333,47
027/2019 Homologado AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA QUE SEJAM REALIZADOS OS TRABALHOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NOS REFERIDOS LOCAIS COMO: CONSELHO TUTELAR, PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA-PBF/IGD, CRAS URBANO, CRAS RURAL, CREAS, PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA-SEMASC, DURANTE O ANO CORRENTE DE 2019 SEMAS R$ 72.553,69
026/2019 Homologado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO, BANHEIRO QUÍMICO, PALCO E ILUMINAÇÃO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PROMOTORA DE EVENTOS PARA LOCAÇÃO BANDAS MUSICAIS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO, A FIM DE ATENDER AS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS “CARAFOLIA 2019”. SEMED R$ 98.240,00
025/2019 Homologado AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E EXPEDIENTE, PARA ATENDER A ATENÇÃO BÁSICA, VIGILÂNCIA EM SAÚDE, DENGUE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA SEMSA R$ 61.844,27
024/2019 Homologado AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS E EPI - EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA ATENDER A EQUIPE DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU. SEMSA R$ 16.524,00
023/2019 Homologado CONTRATAÇÃO DO ESCRITÓRIO BANDEIRA DE MELO E BARBIRATO ADVOGADOS PARA ATUAÇÃO CONTENCIOSA TRIBUTÁRIA OBJETIVANDO RECUPERAÇÃO DE IPVA (IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES) REFERENTES AOS ANOS DE 2014 A 2018” SEMFAP R$ 1,00
022/2019 Homologado CONTRATAÇÃO DO ESCRITÓRIO BANDEIRA DE MELO E BARBIRATO ADVOGADOS PARA ATUAÇÃO CONTENCIOSA TRIBUTÁRIA OBJETIVANDO RECUPERAÇÃO DE ICMS (IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS) REFERENTES AOS ANOS DE 2014 A 2018. SEMFAP R$ 1,00
018/2019 Homologado CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA OS SERVIÇOS DE CONSULTORIA NA FORMALIZAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NO QUE TRATA DO RELATÓRIO DE GESTÃO CONFORME IN 005/2017/005/2018 TCE-RR JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ-RR. SEMAS R$ 49.500,00
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