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acessibilidade

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Este portal segue as diretrizes do e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico), conforme as normas do Governo Federal, em obediência ao Decreto 5.296, de 02/12/2004.

O termo acessibilidade significa incluir a pessoa com deficiência na participação de atividades como o uso de produtos, serviços e informações. Alguns exemplos são os prédios com rampas de acesso para cadeira de rodas e banheiros adaptados para deficientes.

Na internet, acessibilidade refere-se principalmente às recomendações do WCAG (World Content Accessibility Guide) do W3C e no caso do Governo Brasileiro ao e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico). O e-MAG está alinhado as recomendações internacionais, mas estabelece padrões de comportamento acessível para sites governamentais.

Na parte superior do portal existe uma barra de acessibilidade onde se encontra atalhos de navegação padronizados e a opção para alterar o contraste. Essas ferramentas estão disponíveis em todas as páginas do portal.

Ao final desse texto, você poderá baixar alguns arquivos que explicam melhor o termo acessibilidade e como deve ser implementado nos sites da Internet.

Leis e decretos sobre acessibilidade:
Imagem de fundo seção portal da transparência
Portal da Transparência Prefeitura de Caracaraí
Selo Atricon
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Processo Descrição do Objeto Órgão Valor do contrato
060/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO COM PROPAGANDA VOLANTE EM CARRO COM SOM, GERADOR PRÓPRIO, MOTORISTA E COMBUSTIVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ-RR. SEMECD R$ 52.330,00
057/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E DIDÁTICO, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CRECHE MUNICIPAL PINGO DE GENTE, QUE ATUA NA MODALIDADE EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ-RR SEMECD R$ 140.999,96
055/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇAO DE ESTRADAS VICINAIS - TRAVESSÃO 01 E 02 PA NOVO PARAÍSO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ – RR, CONTRATO DE REPASSE - CR 959369/2024/MIDR/CAIXA OP 1093.651-85 - CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS E VICINAIS SEMOB R$ 1.419.040,44
053/2025 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL (AUXILIAR DE MANUTENÇÃO PREDIAL, ELETRICISTA, BOMBEIRO HIDRÁULICO, PINTURA, JARDINEIRO, PEDREIRO, AUXILIAR DE SERVIÇOS TÉCNICOS E OPERADOR DE ROÇADEIRA) JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE MANTER EM ADEQUADO FUNCIONAMENTO OS PRÉDIOS DE VIGILÂNCIA, SAMU (192), CAPS E AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARACARAÍ – RR. SEMAD R$ 0,00
052/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ATRAVÉS DO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS, PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP ENVASADO EM BOTIJÃO 13KG (REFIL), BOTIJÃO PARA GÁS (VASILHAME) E FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL E GELO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CARACARAÍ-RR. SEMSA R$ 172.500,00
051/2025 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM VEÍCULOS AUTOMOTORES, INCLUINDO FORNECIMENTO DE PEÇAS, NACIONAIS E IMPORTADOS, PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARACARAÍ/RR. SEMECD R$ 377.490,00
049/2025 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DAS CRIANÇAS MATRICULADAS NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ-RR. SEMECD R$ 0,00
048/2025 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM E HIGIENIZAÇÃO (INTERNA E EXTERNA) DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARACARAÍ/RR SEMECD R$ 161.783,00
047/2025 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARO E MANUNTENCAO EM UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS (AUXILIAR DE MANUNTENCÃO PREDIAL, ELETRICISTA, BOMBEIRO HIDRAULICO, PINTURA, PEDREIRO, AUXILIAR DE SERVIÇOS TECNICOS)PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MINICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARACARAÍ-RR SEMECD R$ 0,00
046/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E MATERIAIS, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE DE CARACARAÍ-RR. SEMSA R$ 489.176,20
045/2025 CONTRATAÇÃO EMPRESA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA LOCAÇÃO DE TENDAS, JOGOS DE MESAS E CADEIRAS E CADEIRAS INDIVIDUAIS, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA. SEMASC R$ 311.900,00
044/2025 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO NOVAS, ORIGINAIS OU GENUÍNAS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA – SEMASC. SEMASC R$ 62.809,10
043/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP COM CAPACIDADE DE PESO PARA 13KG, BOTIJÃO PARA GÁS (VASILHAME) E FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, SOB O SISTEMA REGISTRO DE PREÇO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA-SEMASC SEMASC R$ 46.125,00
042/2025 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, A FIM DE ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEMSA R$ 398.537,80
041/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E DIESEL S10), LUBRIFICANTES E FILTROS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS E EMBARCAÇÕES OFICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ, MEDIANTE EMENDA PARLAMENTAR DE N° 125 DE AUTORIA DEPUTADO ODILON SEMECD R$ 400.000,12
039/2025 FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LANCHES, COFFEE BREAK, COQUETÉIS, SALGADOS (INCLUI OPÇÕES COMO COXINHA DE FRANGO, BOLINHA DE QUEIJO, KIBE, RISSOLE, PASTEL, EMPADINHA, ENROLADINHO DE SALSICHA E CROQUETE) E REFEIÇÃO, QUE SERÃO SERVIDOS EM EVENTOS REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARACARAÍ/RR. SEMSA R$ 508.905,00
038/2025 FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM COMPLETA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, INCLUINDO MOTOCICLETAS, VEÍCULOS LEVES, CAMINHONETES, VANS E AMBULÂNCIAS, PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARACARAÍ/RR. SEMSA R$ 79.249,00
037/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARACARAÍ/RR, COMPREENDENDO SERVIÇOS DE MECÂNICA, ELÉTRICA, ELETRÔNICA E GUINCHO, BEM COMO O FORNECIMENTO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO SEMSA R$ 54.783,90
036/2025 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTES PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ-RR SEMASC R$ 337.474,90
032/2025 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CARACARAÍ/RR. SEMECD R$ 97.068,00
031/2025 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ/RR SEMECD R$ 689.999,44
030/2025 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, COMPUTADORES E IMPRESSORAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO GABINETE EXECUTIVO MUNICIPAL DE CARACARAÍ/RR, SEUS ASSESSORES E O SETOR DE MARKETING E ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ-RR GAPRE R$ 35.590,00
029/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ELABORAÇÃO DO PPA – PLANO PLURIANUAL NOS EXERCICIOS 2026-2029, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO DE CARACARAI-RR. SEMFAP R$ 30.000,00
028/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ. SEMOB R$ 3.919.106,91
027/2025 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA AQUISIÇÃO DE TANQUES TIPO ANEL EM CONCRETO COM CAPACIDADE 4.000 MIL LITROS D`AGUA, COM KIT DE INSTALAÇÃO COMPONDO, UMA BOMBA D`AGUA, PLACA SOLAR, MANGUEIRAS, POÇO ARTESIANO COM 25 METROS DE PROFUNDIDADE, PARA ATENDER OS PEQUENOS PRODUTORES DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ-RR. SEMAG R$ 5.228.920,50
026/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA GERAL DA CRECHE MUNICIPAL PINGO DE GENTE, MUNICÍPIO DE CARACARAÍ-RR. SEMECD R$ 1.229.787,79
025/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA A AQUISIÇÃO DE REPELENTE SPRAY PARA ROUPAS E TECIDOS, VISANDO O COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI E O ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DAS EQUIPES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, DO SAMU(192) E DAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARACARAI-RR. SEMSA R$ 200.600,00
024/2025 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL (AUXILIAR DE MANUTENÇÃO PREDIAL, ELETRICISTA, BOMBEIRO HIDRÁULICO, PINTURA, JARDINEIRO, PEDREIRO, AUXILIAR DE SERVIÇOS TÉCNICOS E OPERADOR DE ROÇADEIRA) JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE MANTER EM ADEQUADO FUNCIONAMENTO OS PRÉDIOS DE VIGILÂNCIA, SAMU (192), CAPS E AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARACARAÍ – RR SEMSA R$ 1.217.049,60
023/2025 CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, MUNICÍPIO DE CARACARAÍ/RR – FNDE - 5 SALAS - TERMO DE COMPROMISSO Nº 967501/2024/FNDE/CAIXA SEMECD R$ 9.168.084,17
022/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CARACARAÍ. SEMECD R$ 1.245.463,50
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