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acessibilidade

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Este portal segue as diretrizes do e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico), conforme as normas do Governo Federal, em obediência ao Decreto 5.296, de 02/12/2004.

O termo acessibilidade significa incluir a pessoa com deficiência na participação de atividades como o uso de produtos, serviços e informações. Alguns exemplos são os prédios com rampas de acesso para cadeira de rodas e banheiros adaptados para deficientes.

Na internet, acessibilidade refere-se principalmente às recomendações do WCAG (World Content Accessibility Guide) do W3C e no caso do Governo Brasileiro ao e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico). O e-MAG está alinhado as recomendações internacionais, mas estabelece padrões de comportamento acessível para sites governamentais.

Na parte superior do portal existe uma barra de acessibilidade onde se encontra atalhos de navegação padronizados e a opção para alterar o contraste. Essas ferramentas estão disponíveis em todas as páginas do portal.

Ao final desse texto, você poderá baixar alguns arquivos que explicam melhor o termo acessibilidade e como deve ser implementado nos sites da Internet.

Leis e decretos sobre acessibilidade:
Imagem de fundo seção portal da transparência
Portal da Transparência Prefeitura de Caracaraí
Selo Atricon
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Processo Descrição do Objeto Órgão Valor do contrato
021/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO E ORNAMENTAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE GABINETE CIVIL DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ-RR GAPRE R$ 60.313,50
019/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD, SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO - SEMFAP, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO - SEMMAT, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAG E GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ - RR. SEMAD R$ 1.261.240,00
018/2025 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONAL ESPECIALIZADO NO ENVIO DE INFORMAÇÕES E RELATÓRIOS JUNTO AO SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO – SIOPE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. SEMECD R$ 60.000,00
016/2025 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CAMINHÕES DE FEIRA TIPO PAU DE ARARA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ-RR. SEMAG R$ 1.374.922,50
015/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ - RR. SEMECD R$ 60.326,29
014/2025 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ-RR SEMECD R$ 261.600,00
013/2025 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, HIDRÁULICO E DE CONSTRUÇÃO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS E AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. SEMECD R$ 466.700,00
012/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS, PARA ATENDER AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VUNERABILIDADE E RISCO SOCIAL, ATENDIDAS PELA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA DE CARACARAÍ-RR. ATRAVÉS DA EMENDA ESPECIAL Nº 202340930002– E LEI MUNICIPAL Nº 674/2021 DE 22 DE MARÇO DE 2021. SEMASC R$ 835.200,00
010/2025 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARACARAÍ/RR SEMECD R$ 84.725,00
009/2025 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTES PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ-RR. SEMSA R$ 430.978,80
002/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTOS, VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE VOLANTE (CARRO DE SOM), COM FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARACARAÍ-RR. SEMSA R$ 782.300,00
056/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE SANITÁRIO INTEGRADO NO COMBATE AS PRAGAS URBANAS, ENGLOBANDO DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E CAPINA QUÍMICA PARA ATENDER AS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, PARA ATENDER AS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ/RR. SEMECD R$ 2.867.315,85
055/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E DIDÁTICO, A FIM DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURTA E DESPORTOS E ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ-RR SEMECD R$ 1.419.456,20
053/2024 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE (INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA) E AQUISIÇÃO DE PEÇAS (GENUÍNAS OU SIMILARES) E SUPLEMENTOS NOS EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. SEMSA R$ 715.400,00
051/2024 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, HIDRÁULICO E DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES ÀS EQUIPES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, SAMU (192) E DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARACARAÍ – RR SEMSA R$ 476.000,00
049/2024 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA-RR SEMASC R$ 375.090,00
048/2024 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E DIDÁTICO, A FIM DE ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA SEMASC R$ 180.823,60
047/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA NOS EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA DE CARACARAÍ SEMASC R$ 63.266,55
041/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO CENTRO DE SAÚDE ANFREMON FERREIRA DE FIGUEIREDO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ – PROPOSTA SISMOB 13939.8160001/23-001 SEMSA R$ 670.066,27
040/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NILZA DA SILVA SOUZA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ- PROPOSTA SISMOB N° 13939.8160001/23 – 004 SEMSA R$ 317.350,43
021/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE VOLANTE (CARRO DE SOM), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA DIVULGAÇÃO DE SUAS AÇÕES SEMSA
SEMSA
R$ 59.400,00
015/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CARACARAÍ. SEMECD
SEMSA
R$ 1.234.196,50
014/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA COBERTURA EM ESTRUTURA METÁLICA EM QUADRA ESPORTIVA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO - JACAREZINHO, MUNICÍPIO DE CARACARAÍ/ RR - EMENDA ESPECIAL 101 SEMECD R$ 244.944,83
007/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTOS, COM FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE PROMOÇÃO DOS EVENTOS REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ – RR SEMECD R$ 6.236.027,98
006/2024 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES ÀS EQUIPES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, SAMU (192) E DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARACARAÍ – RR SEMSA
SEMSA
R$ 345.000,00
001/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONTROLE DE PRAGAS URBANAS E VETORES A EXEMPLO DE ROEDORES , BARATAS, MOSCAS, TRAÇAS, PULGAS, PERCEVEJOS, CUPINS, ESCORPIÕES, FORMIGAS, LARVAS DE MOSQUITOS POMBOS E MORCEGOS NAS AREAS INTERNAS E EXTERNAS ADJACENTES, BEM COMO EM AREAS COMUNS, AS EDIFICAÇOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA E UNIDADES VINCULADAS. SEMSA R$ 0,00
131/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE FROTAS ATRAVEZ DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO, DE FORMA CONTINUADA, JUNTO A REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS EM TODO O ESTADO DE RORAIMA, PARA O GERENCIAMENTO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTIVEL, POR MEIO DE CARTOES MAGNETICOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTUIRA E DESPORTO DO MUINICIPIO DE CARACARAÍ- RR SEMECD R$ 0,00
125/2023 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA LOCAÇÃO DE TENDAS, JOGOS DE MESAS E CADEIRAS INDIVIDUAIS, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEMSA
SEMSA
R$ 950.979,30
124/2023 A EVENTUAL CONTRATAÇÃO, NO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE ARCONDICIONADO, TIPO SPLIT DE DIVERSAS POTÊNCIAS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E INSUMOS PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ. SEMSA R$ 146.069,29
121/2023 CONTRATAÇÃO, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM PROCESSAMENTO, PREENCHIMENTO E TRANSMISSÃO DAS INFORMAÇÕES RELATIVAS AO SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTO PÚBLICO EM SAÚDE - SIOPS E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEMSA R$ 76.800,00
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