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acessibilidade

acessibilidade

Este portal segue as diretrizes do e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico), conforme as normas do Governo Federal, em obediência ao Decreto 5.296, de 02/12/2004.

O termo acessibilidade significa incluir a pessoa com deficiência na participação de atividades como o uso de produtos, serviços e informações. Alguns exemplos são os prédios com rampas de acesso para cadeira de rodas e banheiros adaptados para deficientes.

Na internet, acessibilidade refere-se principalmente às recomendações do WCAG (World Content Accessibility Guide) do W3C e no caso do Governo Brasileiro ao e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico). O e-MAG está alinhado as recomendações internacionais, mas estabelece padrões de comportamento acessível para sites governamentais.

Na parte superior do portal existe uma barra de acessibilidade onde se encontra atalhos de navegação padronizados e a opção para alterar o contraste. Essas ferramentas estão disponíveis em todas as páginas do portal.

Ao final desse texto, você poderá baixar alguns arquivos que explicam melhor o termo acessibilidade e como deve ser implementado nos sites da Internet.

Leis e decretos sobre acessibilidade:
Imagem de fundo seção portal da transparência
Portal da Transparência Prefeitura de Caracaraí
Selo Atricon
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Processo Situação Descrição do Objeto Secretaria Valor do contrato
030/2025 Homologado CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, COMPUTADORES E IMPRESSORAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO GABINETE EXECUTIVO MUNICIPAL DE CARACARAÍ/RR, SEUS ASSESSORES E O SETOR DE MARKETING E ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ-RR GAPRE R$ 35.590,00
029/2025 Homologado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ELABORAÇÃO DO PPA – PLANO PLURIANUAL NOS EXERCICIOS 2026-2029, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO DE CARACARAI-RR. SEMFAP R$ 30.000,00
028/2025 Homologado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ. SEMOB R$ 3.919.106,91
027/2025 Homologado CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA AQUISIÇÃO DE TANQUES TIPO ANEL EM CONCRETO COM CAPACIDADE 4.000 MIL LITROS D`AGUA, COM KIT DE INSTALAÇÃO COMPONDO, UMA BOMBA D`AGUA, PLACA SOLAR, MANGUEIRAS, POÇO ARTESIANO COM 25 METROS DE PROFUNDIDADE, PARA ATENDER OS PEQUENOS PRODUTORES DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ-RR. SEMAG R$ 5.228.920,50
026/2025 Homologado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA GERAL DA CRECHE MUNICIPAL PINGO DE GENTE, MUNICÍPIO DE CARACARAÍ-RR. SEMED R$ 1.229.787,79
025/2025 Homologado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA A AQUISIÇÃO DE REPELENTE SPRAY PARA ROUPAS E TECIDOS, VISANDO O COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI E O ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DAS EQUIPES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, DO SAMU(192) E DAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARACARAI-RR. SEMSA R$ 200.600,00
024/2025 Homologado CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL (AUXILIAR DE MANUTENÇÃO PREDIAL, ELETRICISTA, BOMBEIRO HIDRÁULICO, PINTURA, JARDINEIRO, PEDREIRO, AUXILIAR DE SERVIÇOS TÉCNICOS E OPERADOR DE ROÇADEIRA) JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE MANTER EM ADEQUADO FUNCIONAMENTO OS PRÉDIOS DE VIGILÂNCIA, SAMU (192), CAPS E AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARACARAÍ – RR SEMSA R$ 1.217.049,60
023/2025 Homologado CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, MUNICÍPIO DE CARACARAÍ/RR – FNDE - 5 SALAS - TERMO DE COMPROMISSO Nº 967501/2024/FNDE/CAIXA SEMED R$ 9.168.084,17
022/2025 Homologado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CARACARAÍ. SEMED R$ 1.245.463,50
021/2025 Homologado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO E ORNAMENTAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE GABINETE CIVIL DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ-RR GAPRE R$ 60.313,50
020/2025 Homologado CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, HIDRÁULICO E DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE CARACARAÍ – RR. SEMOB R$ 213.957,80
019/2025 Homologado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD, SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO - SEMFAP, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO - SEMMAT, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAG E GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ - RR. SEMAD R$ 1.261.240,00
018/2025 Homologado CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONAL ESPECIALIZADO NO ENVIO DE INFORMAÇÕES E RELATÓRIOS JUNTO AO SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO – SIOPE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. SEMED R$ 60.000,00
017/2025 Homologado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE OVOS DE PÁSCOA PARA SEREM DISTRIBUÍDOS AOS ALUNOS DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ – RR SEMED R$ 35.000,00
016/2025 Homologado CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CAMINHÕES DE FEIRA TIPO PAU DE ARARA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ-RR. SEMAG R$ 1.374.922,50
015/2025 Homologado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ - RR. SEMED
SEMED
R$ 60.326,29
014/2025 Homologado CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ-RR SEMED R$ 261.600,00
013/2025 Homologado CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, HIDRÁULICO E DE CONSTRUÇÃO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS E AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. SEMED
SEMED
SEMED
R$ 466.700,00
012/2025 Homologado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS, PARA ATENDER AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VUNERABILIDADE E RISCO SOCIAL, ATENDIDAS PELA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA DE CARACARAÍ-RR. ATRAVÉS DA EMENDA ESPECIAL Nº 202340930002– E LEI MUNICIPAL Nº 674/2021 DE 22 DE MARÇO DE 2021. SEMAS R$ 835.200,00
011/2025 Homologado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LANCHES, COFFEE BREAKS, COQUETÉIS E REFEIÇÃO, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS E ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ-RR, NA REALIZAÇÃO DE DIVERSAS ATIVIDADES NO DECORRE DO ANO DE 2025 SEMED
SEMED
R$ 61.250,00
010/2025 Homologado REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARACARAÍ/RR SEMED R$ 84.725,00
009/2025 Homologado CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTES PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ-RR. SEMSA R$ 430.978,80
006/2025 Homologado REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA E UTENSÍLIOS PARA ATENDER AS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ. SEMED
SEMED
R$ 537.000,00
005/2025 Homologado CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE TRASLADO EM CARRETA TIPO CEGONHA PARA O TRANSPORTE DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA DO MUNICÍPIO DE SALTO-SP PARA CARACARAÍ-RR, COM O OBJETIVO DE ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA DE CARACARAÍ/RR. SEMSA R$ 18.000,00
003/2025 Homologado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MATERIAL GRÁFICO, FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK, ALUGUEL DE SOM E CADEIRAS, PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO JOVEM APRENDIZ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA DE CARACARAÍ-RR. SEMAS R$ 34.258,25
002/2025 Homologado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTOS, VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE VOLANTE (CARRO DE SOM), COM FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARACARAÍ-RR. SEMSA R$ 782.300,00
056/2024 Homologado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE SANITÁRIO INTEGRADO NO COMBATE AS PRAGAS URBANAS, ENGLOBANDO DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E CAPINA QUÍMICA PARA ATENDER AS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, PARA ATENDER AS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ/RR. SEMED R$ 2.867.315,85
055/2024 Homologado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E DIDÁTICO, A FIM DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURTA E DESPORTOS E ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ-RR SEMED
SEMED
R$ 1.419.456,20
053/2024 Homologado CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE (INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA) E AQUISIÇÃO DE PEÇAS (GENUÍNAS OU SIMILARES) E SUPLEMENTOS NOS EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. SEMSA R$ 715.400,00
051/2024 Homologado CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, HIDRÁULICO E DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES ÀS EQUIPES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, SAMU (192) E DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARACARAÍ – RR SEMSA R$ 476.000,00
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