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acessibilidade

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Este portal segue as diretrizes do e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico), conforme as normas do Governo Federal, em obediência ao Decreto 5.296, de 02/12/2004.

O termo acessibilidade significa incluir a pessoa com deficiência na participação de atividades como o uso de produtos, serviços e informações. Alguns exemplos são os prédios com rampas de acesso para cadeira de rodas e banheiros adaptados para deficientes.

Na internet, acessibilidade refere-se principalmente às recomendações do WCAG (World Content Accessibility Guide) do W3C e no caso do Governo Brasileiro ao e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico). O e-MAG está alinhado as recomendações internacionais, mas estabelece padrões de comportamento acessível para sites governamentais.

Na parte superior do portal existe uma barra de acessibilidade onde se encontra atalhos de navegação padronizados e a opção para alterar o contraste. Essas ferramentas estão disponíveis em todas as páginas do portal.

Ao final desse texto, você poderá baixar alguns arquivos que explicam melhor o termo acessibilidade e como deve ser implementado nos sites da Internet.

Leis e decretos sobre acessibilidade:
Imagem de fundo seção portal da transparência

Portal da Transparência

Prefeitura De Caracaraí
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Processo 010/2017
Situação Homologado
Modalidade Dispensa de Licitação
Data de Abertura 13/01/2017
Data de Publicação
Publicação DOM
Data do Certame
Hora do Certame 00:00
Valor R$ 44.000,00
Descrição do Objeto LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL URBANO PARA FUNCIONAMENTO DO SETOR DE TRANSPORTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CARACARAÍ-RR.

Unidade Gestora

Sigla Secretaria
SEMAG Secretaria Municipal de Agricultura

Informações da Vencedora

Nome/Razão Social Data Assinatura Prazo Contratual Valor Contrato Nº do Item Nº do Lote Secretaria
LUIS CARLOS FREITAS LIMA 13/01/2017 11 Mês(es) R$ 44.000,00 1 Todas

Fiscal do Contrato

Ver Nome Nº Portaria Unidade Gestora
Olávio Cláudio Gonçalves De Sena 263/2017 Secretaria Municipal de Agricultura

Aditivo do Processo

Data Abertura Data Public. Jornal Data Homologação Data Publicação Local Public. Nr. Publicação Prazo Contrato Valor Aditivo
11/12/2017 15/12/2017 15/12/2017 DOM 0569 11 Mês(es) ADITIVO DE PRAZO*
26/10/2018 16/11/2018 06/12/2018 DOM 0778 11 Mês(es) ADITIVO DE PRAZO*
* Para esta modalidade não é acrescido valores monetários ao montante do contrato, apenas é acrescido prazo em dias/mêses

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Tipo do Documento
Termo Aditivo
Termo Aditivo
Contrato
Publicação Aditivo
Publicação Aditivo
Ratificação

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