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Radar Nacional da Transparência Pública

Estamos em processo de adaptação do nosso Portal da Transparência para estar completamente alinhado com as novas diretrizes da Transparência Pública, as quais entrarão em vigor a partir de agosto de 2023. Por conta desse procedimento, alguns recursos poderão ficar temporariamente inoperantes durante a migração do Portal antigo para a sua nova versão.

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acessibilidade

acessibilidade

Este portal segue as diretrizes do e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico), conforme as normas do Governo Federal, em obediência ao Decreto 5.296, de 02/12/2004.

O termo acessibilidade significa incluir a pessoa com deficiência na participação de atividades como o uso de produtos, serviços e informações. Alguns exemplos são os prédios com rampas de acesso para cadeira de rodas e banheiros adaptados para deficientes.

Na internet, acessibilidade refere-se principalmente às recomendações do WCAG (World Content Accessibility Guide) do W3C e no caso do Governo Brasileiro ao e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico). O e-MAG está alinhado as recomendações internacionais, mas estabelece padrões de comportamento acessível para sites governamentais.

Na parte superior do portal existe uma barra de acessibilidade onde se encontra atalhos de navegação padronizados e a opção para alterar o contraste. Essas ferramentas estão disponíveis em todas as páginas do portal.

Ao final desse texto, você poderá baixar alguns arquivos que explicam melhor o termo acessibilidade e como deve ser implementado nos sites da Internet.

Leis e decretos sobre acessibilidade:
Imagem de fundo seção portal da transparência

Portal da Transparência

Prefeitura De Caracaraí
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Processo 105/2022
Situação Homologado
Modalidade Pregão Presencial: Sistema de Registro de Preços
Data de Abertura 05/12/2022
Data de Publicação 28/12/2022
Publicação DOM 1800
Data do Certame 23/12/2022
Hora do Certame 10:00
Valor R$ 1.152.987,67
Descrição do Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS - SEMECD, NO EXERCÍCIO DE 2023”.

Unidade Gestora

Sigla Secretaria
SEMECD Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto

Informações da Vencedora

Nome/Razão Social Data Assinatura Prazo Contratual Valor Contrato Nº do Item Nº do Lote Secretaria
MESQUITA E PADILHA LTDA 24/01/2023 12 Mês(es) R$ 784.910,00 1 SEMECD
J.P. BARRETO DE SOUZA - EIRELI 24/01/2023 12 Mês(es) R$ 368.053,00 2 SEMECD

Fiscal do Contrato

Ver Nome Nº Portaria Unidade Gestora
Alessandra Ferreira de Figueiredo 002/2023 Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto

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Edital
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Publicação
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Resultado de Julgamento
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Termo de Referencia
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Autorização de compras
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