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acessibilidade

Este portal segue as diretrizes do e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico), conforme as normas do Governo Federal, em obediência ao Decreto 5.296, de 02/12/2004.

O termo acessibilidade significa incluir a pessoa com deficiência na participação de atividades como o uso de produtos, serviços e informações. Alguns exemplos são os prédios com rampas de acesso para cadeira de rodas e banheiros adaptados para deficientes.

Na internet, acessibilidade refere-se principalmente às recomendações do WCAG (World Content Accessibility Guide) do W3C e no caso do Governo Brasileiro ao e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico). O e-MAG está alinhado as recomendações internacionais, mas estabelece padrões de comportamento acessível para sites governamentais.

Na parte superior do portal existe uma barra de acessibilidade onde se encontra atalhos de navegação padronizados e a opção para alterar o contraste. Essas ferramentas estão disponíveis em todas as páginas do portal.

Ao final desse texto, você poderá baixar alguns arquivos que explicam melhor o termo acessibilidade e como deve ser implementado nos sites da Internet.

Leis e decretos sobre acessibilidade:
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Selo Atricon

Fiscal de Contrato

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Processo Situação Objeto Nome do Fiscal Portaria
013/2018 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA GERENCIAMENTO, SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS EM PROGRESSO SOB A RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ/RR Ainda não foi informado Ainda não foi informado
013/2018 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADO E AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ATENDER MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. Francisco Valter Leitão Portaria de Fiscal de Contrato - N° 008/2017
012/2018 SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMINHONETE 4X4 CABINE DUPLA, AR-CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA VIDRO ELÉTRICO, TRAVA E ALARME, SOM AUTOMOTIVO COM ENTRADAS USB E CD/DVD, CÂMBIO MANUAL, MOTOR MÍNIMO 200 CV A DIESEL COM ATÉ QUATRO ANOS DE USO, A FIM DE ATENDER O GABINETE CIVIL MUNICIPAL. Danilo De Souza Silva Portaria de Fiscal de Contrato - N° 002/2019
011/2018 Encerrado PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COFFEE BREAK A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS, NO PROJETO DE ACOLHIMENTO 2018. Danilo De Souza Silva Portaria de Fiscal de Contrato - N° 002/2019
010/2018 Encerrado AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA BOTIJA CONTENDO 13 KG, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL A FAMÍLIA PAIF E PISO BÁSICO VARIÁVEL - PB VIII Frank De Souza Vitório Portaria de Fiscal de Contrato - N° 226/2017
009/2018 Encerrado AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E MATERIAL DE HIGIENE PARA ATENDER AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CARACARAÍ NO ANO LETIVO DE 2018. Manoel Belizário De Lima Portaria de Fiscal de Contrato - N° 341/2017
008/2018 Encerrado AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, A FIM DE ATENDER AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM A MERENDA ESCOLAR, NO EXERCÍCIO DE 2018 Manoel Belizário De Lima Portaria de Fiscal de Contrato - N° 341/2017
007/2018 Encerrado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL 2018 NO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ, COM APRESENTAÇÃO DE BANDAS E DISPONIBILIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA (BANHEIROS QUÍMICOS E SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM), CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO. Manoel Belizário De Lima Portaria de Fiscal de Contrato - N° 341/2017
006/2018 Encerrado INSTALAÇÃO DE NOVO PADRÃO ELÉTRICO EM CONFORMIDADE COM A ELETROBRÁS NA ESCOLA MUNICIPAL FRANCIVAN DO NASCIMENTO LOPES, LOCALIZADA NA VILA DO NOVO PARAÍSO. Gracilene Santana Olivo Portaria de Fiscal de Contrato - N° 295/2017
005/2018 Encerrado CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM LICITAÇÃO E CONTRATOS PÚBLICOS. Gracilene Santana Olivo Portaria de Fiscal de Contrato - N° 295/2017
004/2018 Encerrado AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA ATENDER A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, NO INÍCIO DO EXERCÍCIO DE 2018 Gracilene Santana Olivo Portaria de Fiscal de Contrato - N° 295/2017
003/2018 Encerrado AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA ORNAMENTAÇÃO DO CARAFOLIA 2018 A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA DIVISÃO DE CULTURA NA PROMOÇÃO DE FESTAS TRADICIONAIS E EVENTOS, E 01 (UM) COMPRESSOR DE TINTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Gracilene Santana Olivo Portaria de Fiscal de Contrato - N° 295/2017
002/2018 Encerrado AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E ÓLEO LUBRIFICANTE, PARA QUE SEJAM REALIZADOS OS TRABALHOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NAS VISITAS DOMICILIARES E NAS NECESSIDADES DOS SETORES COMO: CONSELHO TUTELAR, PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, CRAS URBANO, CRAS RURAL E A UNIDADE DE ACOLHIMENTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA, DURANTE O ANO CORRENTE DE 2018. Frank De Souza Vitório Portaria de Fiscal de Contrato - N° 226/2017
110/2017 Encerrado AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA REPAROS (PREDIAL E ELÉTRICO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE. Nerivania Ferreira da Silva Portaria de Fiscal de Contrato - N° 300/2017
109/2017 Encerrado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK E LOCAÇÃO DE MESAS E CADEIRAS PARA ATENDER AS AÇÕES DAS CAMPANHAS OUTUBRO ROSA E NOVEMBRO AZUL. Nerivania Ferreira da Silva Portaria de Fiscal de Contrato - N° 300/2017
108/2017 Encerrado CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E CONFECÇÃO DE CAMISETAS PERSONALIZADAS E AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA. Elionizia Alice Oliveira Oriente Portaria de Fiscal de Contrato - N° 298/2017
106/2017 Encerrado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, RECARGA DE GÁS, MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA CENTRAIS DE AR CONDICIONADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLA MUNICIPAIS Gracilene Santana Olivo Portaria de Fiscal de Contrato - N° 295/2017
105/2017 Encerrado AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO DE CARACARAÍ Valdemar Januário Dos Santos Júnior Portaria de Fiscal de Contrato - N° 301/2017
103/2017 Encerrado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE MANUNTENÇÃO DA LIMPEZA COM ROÇO E BOTA FORA EM AVENIDAS E LOGRADOUROS PUBLICOS NA SEDE DO MUNICIPIO DE CARACARAÍ-RR Francisco Valter Leitão Portaria de Fiscal de Contrato - N° 008/2017
102/2017 Encerrado CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE VEÍCULO PARA LOCOMOÇÃO DE UMA UNIDADE: MB MODELO SPRINTER, TRANSFORMADA EM AMBULÂNCIA DO SAMU. Nerivania Ferreira da Silva Portaria de Fiscal de Contrato - N° 300/2017
101/2017 Encerrado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO EM CENTRAIS DE AR, COM RECARGA DE GÁS E EM AR CONDICIONADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nerivania Ferreira da Silva Portaria de Fiscal de Contrato - N° 300/2017
100/2017 Encerrado AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA DÁ CONTINUIDADE AOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO. Nerivania Ferreira da Silva Portaria de Fiscal de Contrato - N° 300/2017
099/2017 Encerrado AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO CREAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA. Frank De Souza Vitório Portaria de Fiscal de Contrato - N° 226/2017
098/2017 Encerrado CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DE NÍVEL SUPERIOR COM CONHECIMENTO COMPROVADO PARA PREENCHIMENTO DO SIOP-DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Gracilene Santana Olivo Portaria de Fiscal de Contrato - N° 295/2017
097/2017 Encerrado AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA USO EXCLUSIVO NA RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ. Francisco Valter Leitão Portaria de Fiscal de Contrato - N° 008/2017
095/2017 Encerrado AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Francisco Valter Leitão Portaria de Fiscal de Contrato - N° 008/2017
093/2017 Encerrado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA MANUTENÇÃO GERENCIADA DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM MATERIAL INCLUSO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Francisco Valter Leitão Portaria de Fiscal de Contrato - N° 008/2017
092/2017 Encerrado AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, PARA ATENDER A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERENCIA E ANEXOS DESTE EDITAL. Gracilene Santana Olivo Portaria de Fiscal de Contrato - N° 295/2017
091/2017 Encerrado CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LANCHES PARA A EQUIPE DE APOIO AO DESFILE DE 7 DE SETEMBRO A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTOS. Gracilene Santana Olivo Portaria de Fiscal de Contrato - N° 295/2017
090/2017 Encerrado AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA PARA ATENDER A SEMASC Frank De Souza Vitório Portaria de Fiscal de Contrato - N° 226/2017
089/2017 Encerrado CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULO E AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA ATENDER A SEMASC. Frank De Souza Vitório Portaria de Fiscal de Contrato - N° 226/2017
088/2017 Encerrado CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO EM AMBIENTE FECHADO E PROPAGANDA EM SOM VOLANTE DE CARRO DE DIVULGAÇÃO, PARA ATENDER AS CAMPANHAS E AÇÕES RELACIONADAS AOS PROGRAMAS DE ATENÇÃO BÁSICA – PAB, VIGILÂNCIA EM SAÚDE E SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL ÀS URGÊNCIAS – SAMU Nerivania Ferreira da Silva Portaria de Fiscal de Contrato - N° 300/2017
087/2017 Encerrado CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS XEROGRAFICOS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. Nerivania Ferreira da Silva Portaria de Fiscal de Contrato - N° 300/2017
086/2017 Encerrado CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HORA-TRATOR DE ESTEIRA OBJETIVANDO A REDUÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO ATERRO SANITÁRIO DE CARACARAÍ, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO.EVAN Valdemar Januário Dos Santos Júnior Portaria de Fiscal de Contrato - N° 301/2017
084/2017 Encerrado AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E PERMANENTE, PARA ATENDER AS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL Nerivania Ferreira da Silva Portaria de Fiscal de Contrato - N° 300/2017
082/2017 Encerrado AQUISIÇÃO DE PNEUS E BATERIAS, PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS MUNICIPAL Francisco Valter Leitão Portaria de Fiscal de Contrato - N° 008/2017
081/2017 Encerrado O OBJETO DA PRESENTE CHAMADA PÚBLICA É A DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, POR MEIO DA MODALIDADE DE COMPRA INSTITUCIONAL DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS Francisco Valter Leitão Portaria de Fiscal de Contrato - N° 008/2017
080/2017 Encerrado LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER O CONSELHO TUTELAR. Frank De Souza Vitório Portaria de Fiscal de Contrato - N° 226/2017
079/2017 LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA ATENDER O ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL FIRMINO MARIANO DA SILVA, NA VILA PETROLINA DO NORTE. Gracilene Santana Olivo Portaria de Fiscal de Contrato - N° 295/2017
077/2017 Encerrado AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMATICA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. José Luiz Carvalho dos Santos Portaria de Fiscal de Contrato - N° 14976641287
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