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acessibilidade

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Este portal segue as diretrizes do e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico), conforme as normas do Governo Federal, em obediência ao Decreto 5.296, de 02/12/2004.

O termo acessibilidade significa incluir a pessoa com deficiência na participação de atividades como o uso de produtos, serviços e informações. Alguns exemplos são os prédios com rampas de acesso para cadeira de rodas e banheiros adaptados para deficientes.

Na internet, acessibilidade refere-se principalmente às recomendações do WCAG (World Content Accessibility Guide) do W3C e no caso do Governo Brasileiro ao e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico). O e-MAG está alinhado as recomendações internacionais, mas estabelece padrões de comportamento acessível para sites governamentais.

Na parte superior do portal existe uma barra de acessibilidade onde se encontra atalhos de navegação padronizados e a opção para alterar o contraste. Essas ferramentas estão disponíveis em todas as páginas do portal.

Ao final desse texto, você poderá baixar alguns arquivos que explicam melhor o termo acessibilidade e como deve ser implementado nos sites da Internet.

Leis e decretos sobre acessibilidade:
Imagem de fundo seção portal da transparência
Portal da Transparência Prefeitura de Caracaraí
Selo Atricon
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Processo Situação Objeto Nome do Fiscal Portaria
032/2025 Vigente CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CARACARAÍ/RR. Ainda não foi informado Ainda não foi informado
027/2025 Vigente CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA AQUISIÇÃO DE TANQUES TIPO ANEL EM CONCRETO COM CAPACIDADE 4.000 MIL LITROS D`AGUA, COM KIT DE INSTALAÇÃO COMPONDO, UMA BOMBA D`AGUA, PLACA SOLAR, MANGUEIRAS, POÇO ARTESIANO COM 25 METROS DE PROFUNDIDADE, PARA ATENDER OS PEQUENOS PRODUTORES DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ-RR. Ainda não foi informado Ainda não foi informado
022/2025 Vigente CONTRATAÇÃO DE EMPRESA SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CARACARAÍ. Ainda não foi informado Ainda não foi informado
021/2025 Vigente CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO E ORNAMENTAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE GABINETE CIVIL DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ-RR Ainda não foi informado Ainda não foi informado
019/2025 Vigente CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD, SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO - SEMFAP, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO - SEMMAT, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAG E GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ - RR. Ainda não foi informado Ainda não foi informado
018/2025 Vigente CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONAL ESPECIALIZADO NO ENVIO DE INFORMAÇÕES E RELATÓRIOS JUNTO AO SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO – SIOPE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. Ainda não foi informado Ainda não foi informado
017/2025 Vigente CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE OVOS DE PÁSCOA PARA SEREM DISTRIBUÍDOS AOS ALUNOS DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ – RR Ainda não foi informado Ainda não foi informado
016/2025 Vigente CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CAMINHÕES DE FEIRA TIPO PAU DE ARARA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ-RR. Ainda não foi informado Ainda não foi informado
015/2025 Vigente CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ - RR. Ainda não foi informado Ainda não foi informado
014/2025 Vigente CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ-RR Ainda não foi informado Ainda não foi informado
012/2025 Vigente CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS, PARA ATENDER AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VUNERABILIDADE E RISCO SOCIAL, ATENDIDAS PELA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA DE CARACARAÍ-RR. ATRAVÉS DA EMENDA ESPECIAL Nº 202340930002– E LEI MUNICIPAL Nº 674/2021 DE 22 DE MARÇO DE 2021. Ainda não foi informado Ainda não foi informado
009/2025 Vigente CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTES PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ-RR. Ainda não foi informado Ainda não foi informado
006/2025 Encerrado REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA E UTENSÍLIOS PARA ATENDER AS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ. Ainda não foi informado Ainda não foi informado
005/2025 Encerrado CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE TRASLADO EM CARRETA TIPO CEGONHA PARA O TRANSPORTE DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA DO MUNICÍPIO DE SALTO-SP PARA CARACARAÍ-RR, COM O OBJETIVO DE ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA DE CARACARAÍ/RR. Ainda não foi informado Ainda não foi informado
003/2025 Vigente CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MATERIAL GRÁFICO, FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK, ALUGUEL DE SOM E CADEIRAS, PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO JOVEM APRENDIZ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA DE CARACARAÍ-RR. Ainda não foi informado Ainda não foi informado
002/2025 Vigente CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTOS, VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE VOLANTE (CARRO DE SOM), COM FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARACARAÍ-RR. Ainda não foi informado Ainda não foi informado
056/2024 Vigente CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE SANITÁRIO INTEGRADO NO COMBATE AS PRAGAS URBANAS, ENGLOBANDO DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E CAPINA QUÍMICA PARA ATENDER AS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, PARA ATENDER AS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ/RR. Ainda não foi informado Ainda não foi informado
055/2024 Vigente CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E DIDÁTICO, A FIM DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURTA E DESPORTOS E ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ-RR Ainda não foi informado Ainda não foi informado
053/2024 Vigente CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE (INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA) E AQUISIÇÃO DE PEÇAS (GENUÍNAS OU SIMILARES) E SUPLEMENTOS NOS EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. Ainda não foi informado Ainda não foi informado
051/2024 Vigente CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, HIDRÁULICO E DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES ÀS EQUIPES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, SAMU (192) E DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARACARAÍ – RR Ainda não foi informado Ainda não foi informado
049/2024 Vigente CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA-RR Ainda não foi informado Ainda não foi informado
048/2024 Vigente CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E DIDÁTICO, A FIM DE ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA Ainda não foi informado Ainda não foi informado
047/2024 Vigente CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA NOS EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA DE CARACARAÍ Ainda não foi informado Ainda não foi informado
046/2024 Encerrado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ-RR. Francisco Das Chagas de Oliveira Fogaça Junior Portaria de Fiscal de Contrato - N° 034/2024
045/2024 Vigente CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL/ CAPS TIPO I, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ. - PROPOSTA SISMOB N° 13939.8160001/24-002 Haroldo José Muniz Portaria de Fiscal de Contrato - N° 252/2024
044/2024 Vigente AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (APARELHO DE AR CONDICIONADO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ/RR. Joelson Miller Ferreira da Silva Portaria de Fiscal de Contrato - N° 026/2024
043/2024 Vigente AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E DIDATICOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTOS DO MUNICIPIO DE CARACARAÍ -RR. Joelson Miller Ferreira da Silva Portaria de Fiscal de Contrato - N° 025/2024
041/2024 Vigente CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO CENTRO DE SAÚDE ANFREMON FERREIRA DE FIGUEIREDO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ – PROPOSTA SISMOB 13939.8160001/23-001 Joelson Miller Ferreira da Silva Portaria de Fiscal de Contrato - N° 025/2024
040/2024 Vigente CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NILZA DA SILVA SOUZA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ- PROPOSTA SISMOB N° 13939.8160001/23 – 004 Joelson Miller Ferreira da Silva Portaria de Fiscal de Contrato - N° 025/2024
038/2024 Vigente CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - BAIXO RIO BRANCO, COMUNIDADE CACHOEIRINHA, NO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ-RR - EMENDA PARLAMENTAR MODIFICATIVA N° 103 Joelson Miller Ferreira da Silva Portaria de Fiscal de Contrato - N° 025/2024
037/2024 Vigente CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - BAIXO RIO BRANCO, COMUNIDADE CAICUBI, NO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ-RR - EMENDA PARLAMENTAR MODIFICATIVA N° 103 Joelson Miller Ferreira da Silva Portaria de Fiscal de Contrato - N° 025/2024
036/2024 Vigente CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARACARAÍ-RR Joelson Miller Ferreira da Silva Portaria de Fiscal de Contrato - N° 025/2024
035/2024 Vigente CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ-RR. Geovana Lohana Santos Ferreira Portaria de Fiscal de Contrato - N° 040/2024
033/2024 Vigente CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E DIDÁTICO, A FIM DE ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Geovana Lohana Santos Ferreira Portaria de Fiscal de Contrato - N° 040/2024
032/2024 Encerrado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO COM PROPAGANDA VOLANTE EM CARRO COM SOM, GERADOR PRÓPRIO E MOTORISTA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ-RR. Geovana Lohana Santos Ferreira Portaria de Fiscal de Contrato - N° 040/2024
031/2024 Vigente CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS (SEDE E INTERIOR), VINCULADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. Geovana Lohana Santos Ferreira Portaria de Fiscal de Contrato - N° 040/2024
028/2024 Vigente CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIAS TIPO SAMU E UTI, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARACARAÍ-RR. Geovana Lohana Santos Ferreira Portaria de Fiscal de Contrato - N° 040/2024
027/2024 Encerrado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL, PLANEJAMENTO EDUCACIONAL, PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS PROGRAMAS NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS – SIGPC, MONITORAMENTO DOS PROGRAMAS: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLA – PNATE, PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – PDDE E SUAS AÇÕES AGREGADAS, BRASIL CARINHOSO, SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS – SIGARP, GERENCIAMENTO E MONITORAMENTO DO SISTEMA INTEGRADO DE MONITORAMENTO E CONTROLE – SIMEC/PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS – PAR/OBRAS 2.0, CRIAÇÃO E MONITORAMENTO DE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES – APMS, PLATAFORMA +PNE E APOIO ADMINISTRATIVO ENVOLVENDO ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS QUE IRÃO FORMAR TODO O CONJUNTO DE AÇÕES E REPASSES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ-RR. Francisco Das Chagas de Oliveira Fogaça Junior Portaria de Fiscal de Contrato - N° 034/2024
024/2024 Vigente CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, A FIM DE ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA Geovana Lohana Santos Ferreira Portaria de Fiscal de Contrato - N° 040/2024
023/2024 Vigente CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E DIESEL S10), PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS E EMBARCAÇÕES OFICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ. Vlandemir Alberto Cordeiro Portaria de Fiscal de Contrato - N° 029/2024
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