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acessibilidade

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Este portal segue as diretrizes do e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico), conforme as normas do Governo Federal, em obediência ao Decreto 5.296, de 02/12/2004.

O termo acessibilidade significa incluir a pessoa com deficiência na participação de atividades como o uso de produtos, serviços e informações. Alguns exemplos são os prédios com rampas de acesso para cadeira de rodas e banheiros adaptados para deficientes.

Na internet, acessibilidade refere-se principalmente às recomendações do WCAG (World Content Accessibility Guide) do W3C e no caso do Governo Brasileiro ao e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico). O e-MAG está alinhado as recomendações internacionais, mas estabelece padrões de comportamento acessível para sites governamentais.

Na parte superior do portal existe uma barra de acessibilidade onde se encontra atalhos de navegação padronizados e a opção para alterar o contraste. Essas ferramentas estão disponíveis em todas as páginas do portal.

Ao final desse texto, você poderá baixar alguns arquivos que explicam melhor o termo acessibilidade e como deve ser implementado nos sites da Internet.

Leis e decretos sobre acessibilidade:
Imagem de fundo seção portal da transparência
Portal da Transparência Prefeitura de Caracaraí
Selo Atricon
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Processo Situação Objeto Nome do Fiscal Portaria
049/2024 Vigente CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA-RR Ainda não foi informado Ainda não foi informado
048/2024 Vigente CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E DIDÁTICO, A FIM DE ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA Ainda não foi informado Ainda não foi informado
047/2024 Vigente CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA NOS EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA DE CARACARAÍ Ainda não foi informado Ainda não foi informado
046/2024 Encerrado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ-RR. Francisco Das Chagas de Oliveira Fogaça Junior Portaria de Fiscal de Contrato - N° 034/2024
045/2024 Vigente CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL/ CAPS TIPO I, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ. - PROPOSTA SISMOB N° 13939.8160001/24-002 Haroldo José Muniz Portaria de Fiscal de Contrato - N° 252/2024
044/2024 Vigente AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (APARELHO DE AR CONDICIONADO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ/RR. Joelson Miller Ferreira da Silva Portaria de Fiscal de Contrato - N° 026/2024
043/2024 Vigente AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E DIDATICOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTOS DO MUNICIPIO DE CARACARAÍ -RR. Joelson Miller Ferreira da Silva Portaria de Fiscal de Contrato - N° 025/2024
041/2024 Vigente CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO CENTRO DE SAÚDE ANFREMON FERREIRA DE FIGUEIREDO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ – PROPOSTA SISMOB 13939.8160001/23-001 Joelson Miller Ferreira da Silva Portaria de Fiscal de Contrato - N° 025/2024
040/2024 Vigente CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NILZA DA SILVA SOUZA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ- PROPOSTA SISMOB N° 13939.8160001/23 – 004 Joelson Miller Ferreira da Silva Portaria de Fiscal de Contrato - N° 025/2024
038/2024 Vigente CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - BAIXO RIO BRANCO, COMUNIDADE CACHOEIRINHA, NO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ-RR - EMENDA PARLAMENTAR MODIFICATIVA N° 103 Joelson Miller Ferreira da Silva Portaria de Fiscal de Contrato - N° 025/2024
037/2024 Vigente CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - BAIXO RIO BRANCO, COMUNIDADE CAICUBI, NO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ-RR - EMENDA PARLAMENTAR MODIFICATIVA N° 103 Haroldo José Muniz Portaria de Fiscal de Contrato - N° 203/2024
036/2024 Vigente CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARACARAÍ-RR Roger William Soares Mota Portaria de Fiscal de Contrato - N° 289/2024
035/2024 Vigente CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ-RR. Geovana Lohana Santos Ferreira Portaria de Fiscal de Contrato - N° 040/2024
033/2024 Encerrado CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E DIDÁTICO, A FIM DE ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Renata Cristiely Bezerra dos Santos Portaria de Fiscal de Contrato - N° 199/2024
032/2024 Encerrado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO COM PROPAGANDA VOLANTE EM CARRO COM SOM, GERADOR PRÓPRIO E MOTORISTA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ-RR. Geovana Lohana Santos Ferreira Portaria de Fiscal de Contrato - N° 040/2024
031/2024 Vigente CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS (SEDE E INTERIOR), VINCULADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. Vlandemir Alberto Cordeiro Portaria de Fiscal de Contrato - N° 03/2025
028/2024 Encerrado CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIAS TIPO SAMU E UTI, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARACARAÍ-RR. Vlandemir Alberto Cordeiro Portaria de Fiscal de Contrato - N° 282/2024
027/2024 Encerrado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL, PLANEJAMENTO EDUCACIONAL, PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS PROGRAMAS NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS – SIGPC, MONITORAMENTO DOS PROGRAMAS: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLA – PNATE, PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – PDDE E SUAS AÇÕES AGREGADAS, BRASIL CARINHOSO, SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS – SIGARP, GERENCIAMENTO E MONITORAMENTO DO SISTEMA INTEGRADO DE MONITORAMENTO E CONTROLE – SIMEC/PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS – PAR/OBRAS 2.0, CRIAÇÃO E MONITORAMENTO DE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES – APMS, PLATAFORMA +PNE E APOIO ADMINISTRATIVO ENVOLVENDO ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS QUE IRÃO FORMAR TODO O CONJUNTO DE AÇÕES E REPASSES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ-RR. Francisco Das Chagas de Oliveira Fogaça Junior Portaria de Fiscal de Contrato - N° 034/2024
026/2024 Encerrado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA IMPLEMENTAÇÃO, DIAGNÓSTICO, ELABORAÇÃO DE MARCOS NORMATIVOS E INSTRUMENTOS NECESSÁRIOS PARA OPERACIONALIZAÇÃO INTEGRAL DA LEI Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) E LEI Nº 14.399/2022 (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA). Ruze da Silva Araújo Júnior Portaria de Fiscal de Contrato - N° 020/2024
024/2024 Encerrado CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, A FIM DE ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA Geovana Lohana Santos Ferreira Portaria de Fiscal de Contrato - N° 040/2024
023/2024 Encerrado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E DIESEL S10), PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS E EMBARCAÇÕES OFICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ. Vlandemir Alberto Cordeiro Portaria de Fiscal de Contrato - N° 029/2024
021/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE VOLANTE (CARRO DE SOM), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA DIVULGAÇÃO DE SUAS AÇÕES Renata Cristiely Bezerra dos Santos Portaria de Fiscal de Contrato - N° 268/2024
020/2024 Encerrado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO BAILE DE ENFERMAGEM, COM FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARACARAÍ-RR Roger William Soares Mota Portaria de Fiscal de Contrato - N° 98/2024
019/2024 Encerrado REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA E UTENSÍLIOS PARA ATENDER AS ESCOLAS MUNICIPAIS, TANTO NA ZONA URBANA, QUANTO NA ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ. Daniela Silva Ramos Portaria de Fiscal de Contrato - N° 33/2024
018/2024 Encerrado CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, A FIM DE ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Renata Cristiely Bezerra dos Santos Portaria de Fiscal de Contrato - N° 151/2024
016/2024 Encerrado CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINA-SE A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA DE CARACARAÍ – RR E ÓRGÃOS A ELA VINCULADOS Geovana Lohana Santos Ferreira Portaria de Fiscal de Contrato - N° 040/2024
015/2024 Encerrado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CARACARAÍ. Daniela Silva Ramos Portaria de Fiscal de Contrato - N° 030/2024
014/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA COBERTURA EM ESTRUTURA METÁLICA EM QUADRA ESPORTIVA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO - JACAREZINHO, MUNICÍPIO DE CARACARAÍ/ RR - EMENDA ESPECIAL 101 Daniela Silva Ramos Portaria de Fiscal de Contrato - N° 030/2024
013/2024 Encerrado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA COBERTURA EM ESTRUTURA METÁLICA EM QUADRA ESPORTIVA NO BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO - CONJUNTO REIS MAGOS MUNICÍPIO DE CARACARAÍ/ RR - EMENDA ESPECIAL 101, Daniela Silva Ramos Portaria de Fiscal de Contrato - N° 030/2024
012/2024 Encerrado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA LUNETE PEREIRA DA SILVA, MUNICÍPIO DE CARACARAÍ - EMENDA ESPECIAL 102. Haroldo José Muniz Portaria de Fiscal de Contrato - N° 026/2024
011/2024 Encerrado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL OSCAR BATISTA DOS SANTOS, NA VILA DE SACAÍ, COMUNIDADE RIBEIRINHA DA REGIÃO DO BAIXO RIO BRANCO, MUNICÍPIO DE CARACARAÍ - EMENDA ESPECIAL 102 Haroldo José Muniz Portaria de Fiscal de Contrato - N° 027/2024
009/2024 Encerrado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, HIDRÁULICO E DE CONSTRUÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA Wesley Câmara de Moraes Portaria de Fiscal de Contrato - N° 062/2024
008/2024 Encerrado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA VILA CAROLINA DO NORTE, VICINAL ITÃ, NO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ Haroldo José Muniz Portaria de Fiscal de Contrato - N° 044/2024
007/2024 Encerrado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTOS, COM FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE PROMOÇÃO DOS EVENTOS REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ – RR Ruze da Silva Araújo Júnior Portaria de Fiscal de Contrato - N° 032/2024
006/2024 Encerrado CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES ÀS EQUIPES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, SAMU (192) E DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARACARAÍ – RR Renata Cristiely Bezerra dos Santos Portaria de Fiscal de Contrato - N° 052/2024
005/2024 Encerrado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE “OFICINA DE CAPACITAÇÃO EM ENGENHARIA DE CUSTOS À DISTÂNCIA” Milene da Silva e Silva Portaria de Fiscal de Contrato - N° 001/2024
004/2024 Encerrado CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM DEMANDAS JUDICIAIS, PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, COM A EMISSÃO DE PARECERES JURÍDICOS, ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE PROJETOS DE LEI, ENFIM, CONTEMPLANDO TODO O ATENDIMENTO JURÍDICO DAS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE CARACARAÍ Darlen da Rocha Nunes Portaria de Fiscal de Contrato - N° 017/2024
003/2024 Encerrado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA E MATERIAL PERMANENTE, SOB SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA DO MUNÍCIPIO DE CARACARARAÍ-RR.” Geovana Lohana Santos Ferreira Portaria de Fiscal de Contrato - N° 040/2024
002/2024 Encerrado CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) AMBULÂNCIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ-RR. Geovana Lohana Santos Ferreira Portaria de Fiscal de Contrato - N° 040/2024
001/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONTROLE DE PRAGAS URBANAS E VETORES A EXEMPLO DE ROEDORES , BARATAS, MOSCAS, TRAÇAS, PULGAS, PERCEVEJOS, CUPINS, ESCORPIÕES, FORMIGAS, LARVAS DE MOSQUITOS POMBOS E MORCEGOS NAS AREAS INTERNAS E EXTERNAS ADJACENTES, BEM COMO EM AREAS COMUNS, AS EDIFICAÇOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA E UNIDADES VINCULADAS. Roger William Soares Mota Portaria de Fiscal de Contrato - N° 085/2024
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