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acessibilidade

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Este portal segue as diretrizes do e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico), conforme as normas do Governo Federal, em obediência ao Decreto 5.296, de 02/12/2004.

O termo acessibilidade significa incluir a pessoa com deficiência na participação de atividades como o uso de produtos, serviços e informações. Alguns exemplos são os prédios com rampas de acesso para cadeira de rodas e banheiros adaptados para deficientes.

Na internet, acessibilidade refere-se principalmente às recomendações do WCAG (World Content Accessibility Guide) do W3C e no caso do Governo Brasileiro ao e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico). O e-MAG está alinhado as recomendações internacionais, mas estabelece padrões de comportamento acessível para sites governamentais.

Na parte superior do portal existe uma barra de acessibilidade onde se encontra atalhos de navegação padronizados e a opção para alterar o contraste. Essas ferramentas estão disponíveis em todas as páginas do portal.

Ao final desse texto, você poderá baixar alguns arquivos que explicam melhor o termo acessibilidade e como deve ser implementado nos sites da Internet.

Leis e decretos sobre acessibilidade:
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Portal da Transparência Prefeitura de Caracaraí
Selo Atricon
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Processo Situação Objeto Nome do Fiscal Portaria
085/2023 Encerrado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, PARA A AQUISIÇÃO DE CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS, PARA ATENDER AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL, ACOLHIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA-SEMASC DE CARACARAÍ-RR. DE ACORDO COM A EMENDA ESPECIAL Nº 202126700003 E LEI MUNICIPAL Nº 674/2021 DE 22 DE MARÇO DE 2021 Ainda não foi informado Ainda não foi informado
082/2023 Encerrado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA A REESTRUTURAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CARACARAÍ-RR Luiz Roney Pires da Costa Nascimento Portaria de Fiscal de Contrato - N° 001/2023
080/2023 Encerrado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL CRIANÇA FELIZ NO MUNICIPIO DE CARACARAÍ-RR. Luiz Roney Pires da Costa Nascimento Portaria de Fiscal de Contrato - N° 001/2023
077/2023 Encerrado AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, UNIDADE BASICA DE SAUDE NILZA DA SILVA SOUZA, CENTRO DE SAUDE DE VISTA ALEGRE, CENTRO DE SAUDE MANOEL LUIZ RODRIGUES, CENTRO DE SAUDE NOVO PARAISO, CENTRO DE SAUDE ANFREMON FERREIRA DE FIGUEIREDO, CENTRO DE SAUDE PETROLINA DO NORTE, CENTRO DE SAUDE BARAUANA KM 55 BR 170, CENTRO DE SAUDE RENATO COSTA SANTIAGO E POSTO DE SAUDE RIO DIAS NO MUNICIPIO DE CARACARAÍ-RR COM EMENDA PARLAMENTAR Nº. 1393816000121010/2021. Eliaquins Guilherme de Sena Rodrigues Portaria de Fiscal de Contrato - N° 002/2024
076/2023 Encerrado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E MANUTENÇÃO NO SISTEMA DE SANEAMENTO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ-RR. Haroldo José Muniz Portaria de Fiscal de Contrato - N° 018/2024
075/2023 Encerrado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, AS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO EMERGENCIAL E AO SAMU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ – RR Samuel Lima Andrade Portaria de Fiscal de Contrato - N° 038/2024
074/2023 Encerrado LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ACOLHIMENTO DO IDOSO JOSÉ VIEIRA DE SALES GUERRA Geovana Lohana Santos Ferreira Portaria de Fiscal de Contrato - N° 040/2024
072/2023 Encerrado REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM VEÍCULOS AUTOMOTORES, NACIONAIS E IMPORTADOS, PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUINDO FORNECIMENTO DE PEÇAS, E SERVIÇOS DE GUINCHO. Vlandemir Alberto Cordeiro Portaria de Fiscal de Contrato - N° 037/2024
069/2023 Encerrado AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO PRINCIPAL, MASTER E FUTSAL FEMININO 2023, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ, E A EMENDA PARLAMENTAR 20226700002 Luciano dos Santos Pereira Portaria de Fiscal de Contrato - N° Nº 016/2023
068/2023 Encerrado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS PARA ATENDER A DEMANDA DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, FUNDAMENTAL E EJA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS DE CARACARAÍ-RR Ana Maria José Beeck Fernandes Portaria de Fiscal de Contrato - N° 059/2020
067/2023 Encerrado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROPAGANDA VOLANTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NA DIVULGAÇÃO DE SUAS AÇÕES Paula Kethlen dos Sandos London Portaria de Fiscal de Contrato - N° 140/2023
066/2023 Encerrado AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DAS CRIANÇAS MATRICULADAS NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE. Daniela Silva Ramos Portaria de Fiscal de Contrato - N° 018/2024
065/2023 Encerrado CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Roger William Soares Mota Portaria de Fiscal de Contrato - N° 285/2024
063/2023 Encerrado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇAO DA UNIDADE DE SAÚDE NA VILA BARAÚNA, KM 55 DA BR 432, NO MUNICIPIO DE CARACARAI. Haroldo José Muniz Portaria de Fiscal de Contrato - N° 034.a . 2023
062/2023 Encerrado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA PARA ATENDIMENTO JUNTO AO PROGRAMA SAÚDE DA MULHER, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNCIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ - RR. Darlen da Rocha Nunes Portaria de Fiscal de Contrato - N° 185/2024
061/2023 Encerrado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COLETES PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ-RR Eliaquins Guilherme de Sena Rodrigues Portaria de Fiscal de Contrato - N° 050/23
060/2023 Encerrado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ/RR Eliaquins Guilherme de Sena Rodrigues Portaria de Fiscal de Contrato - N° 050/23
059/2023 Encerrado LOCAÇÃO DE IMÓVEL RURAL PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO LOCALIZADO NA VILA SACAÍ REGIÃO DO BAIXO RIO BRANCO CARACARAÍ-RR. Eliaquins Guilherme de Sena Rodrigues Portaria de Fiscal de Contrato - N° 050/23
058/2023 Encerrado CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, A FIM DE ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Renata Cristiely Bezerra dos Santos Portaria de Fiscal de Contrato - N° 141.2023
057/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Renata Cristiely Bezerra dos Santos Portaria de Fiscal de Contrato - N° 052/2023
056/2023 Encerrado FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE REFRIGERAÇÃO, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA DE CARACARAÍ-RR Elizabet Máximo da Rocha Costa Portaria de Fiscal de Contrato - N° 001/2021
055/2023 Encerrado LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-CREAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ Geovana Lohana Santos Ferreira Portaria de Fiscal de Contrato - N° 040/2024
052/2023 Encerrado EVENTUAL CONTRATAÇÃO, NO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, DE ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR), PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO), LAUDO TÉCNICO DE CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO (LTCAT), PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO (PPP), LAUDO TÉCNICO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE (LTIP) E EXAMES MÉDICOS, CLÍNICOS E LABORATORIAIS PERIÓDICOS OCUPACIONAIS (PERIÓDICO, ADMISSIONAL E DEMISSIONAL) VISANDO ATENDER AS EXIGÊNCIAS DO ESOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ” Geovana Lohana Santos Ferreira Portaria de Fiscal de Contrato - N° 040/2024
050/2023 Encerrado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAÇÃO DO LXVIII ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ-RR Elissandra da Silva Pinheiro Portaria de Fiscal de Contrato - N° 004/2023
049/2023 Encerrado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, COM OPERADOR, COMBUSTÍVEL E TRANSPORTE INCLUSO NO PREÇO DA LOCAÇÃO PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE CARACARAÍ/RR. Elissandra da Silva Pinheiro Portaria de Fiscal de Contrato - N° 004/2023
048/2023 Encerrado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL “CRAS” - BEATRIZ GUEDELHA DE FREITAS NO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ Andressa Matos Soares Portaria de Fiscal de Contrato - N° 031/2023
046/2023 Encerrado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AO GABINETE CIVIL DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ-RR, Andressa Matos Soares Portaria de Fiscal de Contrato - N° 031/2023
045/2023 Encerrado FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE REFRIGERAÇÃO, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS DE CARACARAÍ-RR”, Glaucia Batista de Souza Portaria de Fiscal de Contrato - N° 006/2024
044/2023 Encerrado FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PEÇAS PARA SUBESTAÇÃO, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, NECESSÁRIO PARA MANUTENÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CARACARAÍ-RR Glaucia Batista de Souza Portaria de Fiscal de Contrato - N° 006/2024
043/2023 Encerrado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS, PERECÍVEIS E HORTIFRÚTI, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DAS CRIANÇAS MATRICULADAS NAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS DE CARACARAÍ-RR, SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Luciano dos Santos Pereira Portaria de Fiscal de Contrato - N° 011/2023
042/2023 Encerrado “FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, SOB REGISTRO DE PREÇO, PARA ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS DA PREFEITURA DE CARACARAÍ/RR. Luciano dos Santos Pereira Portaria de Fiscal de Contrato - N° 011/2023
041/2023 Encerrado AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DIDÁTICO SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA DE CARACARAÍ-RR, NO EXERCÍCIO DE 2023 Elizabet Máximo da Rocha Costa Portaria de Fiscal de Contrato - N° 001/2021
040/2023 Encerrado AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA DE CARACARAÍ-RR, NO DECORRER DO ANO DE 2023 Elizabet Máximo da Rocha Costa Portaria de Fiscal de Contrato - N° 001/2021
039/2023 Encerrado CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS NECESSÁRIOS AO AJUIZAMENTO DE DEMANDA JUDICIAL OBJETIVANDO A RECUPERAÇÃO DE VALORES QUE A AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEL (ANP), NÃO TEM REPASSADO A TÍTULO DE ROYALTIES, DIANTE DA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS AO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ-RR. 2.2. A PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ DE ACORDO COM O PERCENTUAL DE 20% DO MONTANTE TOTAL RECEBIDO PELO MUNICÍPIO, DESDE QUE ATENDA AS EXIGÊNCIAS LEGAIS E AS CONTIDAS NAS ESPECIFICAÇÕES DESTE PROJETO BÁSICO E NA PROPOSTA DE PREÇOS DA CONTRATADA, QUE CONFIGURAM CONDIÇÕES IDEAIS DE CONTRATAÇÃO PELO SERVIÇO PÚBLICO, DO OBJETO ABAIXO ESPECIFICADO. Elizabet Máximo da Rocha Costa Portaria de Fiscal de Contrato - N° 001/2021
038/2023 Encerrado “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E MATERIAIS, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS DE CARACARAÍ-RR”, Elizabet Máximo da Rocha Costa Portaria de Fiscal de Contrato - N° 001/2021
037/2023 Encerrado CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, A FIM DE ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Soraia Rodrigues Teles Portaria de Fiscal de Contrato - N° 045/2023
036/2023 Encerrado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO E HIDRÁULICO, A FIM DE ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Wesley Câmara de Moraes Portaria de Fiscal de Contrato - N° 045/2023
035/2023 Encerrado “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E MATERIAIS, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE DE CARACARAÍ-RR” Soraia Rodrigues Teles Portaria de Fiscal de Contrato - N° 031/2023
034/2023 Encerrado AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS DE CONSUMO E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO DO EVENTO “REALIZAÇÃO DO EVENTO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO, FUTSAL, FUTEBOL SOCIETY E DA GINCANA ESPORTIVA E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ/RR”, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ, ESTADO DE RORAIMA, COM A ORGANIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO Luciano dos Santos Pereira Portaria de Fiscal de Contrato - N° 020 2023
033/2023 Encerrado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM VEÍCULOS AUTOMOTORES, NACIONAIS E IMPORTADOS, SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA-SEMASC, INCLUINDO FORNECIMENTO DE PEÇAS, E DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE GUINCHO Luciano dos Santos Pereira Portaria de Fiscal de Contrato - N° 020 2023
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