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acessibilidade

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Este portal segue as diretrizes do e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico), conforme as normas do Governo Federal, em obediência ao Decreto 5.296, de 02/12/2004.

O termo acessibilidade significa incluir a pessoa com deficiência na participação de atividades como o uso de produtos, serviços e informações. Alguns exemplos são os prédios com rampas de acesso para cadeira de rodas e banheiros adaptados para deficientes.

Na internet, acessibilidade refere-se principalmente às recomendações do WCAG (World Content Accessibility Guide) do W3C e no caso do Governo Brasileiro ao e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico). O e-MAG está alinhado as recomendações internacionais, mas estabelece padrões de comportamento acessível para sites governamentais.

Na parte superior do portal existe uma barra de acessibilidade onde se encontra atalhos de navegação padronizados e a opção para alterar o contraste. Essas ferramentas estão disponíveis em todas as páginas do portal.

Ao final desse texto, você poderá baixar alguns arquivos que explicam melhor o termo acessibilidade e como deve ser implementado nos sites da Internet.

Leis e decretos sobre acessibilidade:
Imagem de fundo seção portal da transparência
Portal da Transparência Prefeitura de Caracaraí
Selo Atricon
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Processo Situação Objeto Nome do Fiscal Portaria
107/2023 Encerrado CONTRATAÇÃO EMPRESA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA LOCAÇÃO DE TENDAS, JOGOS DE MESAS E CADEIRAS E CADEIRAS INDIVIDUAIS, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA, Elizabet Máximo da Rocha Costa Portaria de Fiscal de Contrato - N° 001/2021
106/2023 Encerrado “FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP ENVASADO EM BOTIJÃO DE 13KG (REFIL), BOTIJÃO PARA GÁS (VASILHAME) E FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL E GELO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ-RR Vlandemir Alberto Cordeiro Portaria de Fiscal de Contrato - N° 037/2024
105/2023 Encerrado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, HIDRÁULICO E DE CONSTRUÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA-SEMASC Vlandemir Alberto Cordeiro Portaria de Fiscal de Contrato - N° 037/2024
103/2023 Encerrado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ELIMINAÇÃO DE PONTOS CRÍTICOS. REPAROS E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ Haroldo José Muniz Portaria de Fiscal de Contrato - N° 334.2022
102/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA OS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES, LOCALIZADOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ-RR Thaysa Monteiro Pereira Portaria de Fiscal de Contrato - N° 019/2024
100/2023 Encerrado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE VOLANTE (CARRO DE SOM), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA-SEMASC, NA DIVULGAÇÃO DE SUAS AÇÕES Elizabet Máximo da Rocha Costa Portaria de Fiscal de Contrato - N° 001/2021
098/2023 Encerrado AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (INFORMÁTICA E AMBULATORIAL) E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE SAÚDE MANOEL LUIZ RODRIGUES NO MUNICIPIO DE CARACARAÍ-RR Elizabet Máximo da Rocha Costa Portaria de Fiscal de Contrato - N° 001/2021
097/2023 Encerrado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR MEIO DO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES E MATERIAL DE CONSUMO PARA USO ODONTOLOGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE-UBS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CARACARAÍ-RR, Thays Morais Alves Portaria de Fiscal de Contrato - N° 070/2024
096/2023 Encerrado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS - SEMECD Vando do Santos Ferreira Portaria de Fiscal de Contrato - N° 034/2023
095/2023 Encerrado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, HIDRÁULICO E DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS Glaucia Batista de Souza Portaria de Fiscal de Contrato - N° 07/2023
094/2023 Encerrado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, HIDRÁULICO E DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICO Ana Clarice Moreira da Silva Portaria de Fiscal de Contrato - N° 012/2024
093/2023 Encerrado CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, ATRAVÉS DO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, LUBRIFICANTES E FILTROS PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ-RR Vlandemir Alberto Cordeiro Portaria de Fiscal de Contrato - N° 029/2024
092/2023 Encerrado AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E ÓLEO LUBRIFICANTE SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, PARA ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA - SEMASC, NO EXERCÍCIO 2024 Vlandemir Alberto Cordeiro Portaria de Fiscal de Contrato - N° 029/2024
091/2023 Encerrado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR MEIO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TONERS PARA IMPRESSORAS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ - RR Vlandemir Alberto Cordeiro Portaria de Fiscal de Contrato - N° 029/2024
089/2023 Encerrado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA MODALIDADE DE REGISTRO DE PREÇO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM IMPLANTAÇÃO E GERENCIAMENTO DO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO CIDADÃO – PEC/ESUS, SISTEMA NACIONAL DE GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA – HÓRUS E SEUS APLICATIVOS (E-SUS ATIVIDADE COLETIVA, E-SUS AB TERRITÓRIO, E-SUS GESTÃO E E-SUS VACINAÇÃO), BEM COMO PRESTAR ASSISTÊNCIA TECNOLÓGICA NOS SISTEMAS DE INDICADORES DIÁRIOS E PARÂMETROS DOS PROGRAMAS PREVINE BRASIL E INFORMATIZA APS Renata Cristiely Bezerra dos Santos Portaria de Fiscal de Contrato - N° 039/2024
087/2023 Encerrado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA MODALIDADE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA AQUISIÇÃO DE KIT CAPA PARA TABLET GALAXY + CANETA TOUCHSCREEN + PELÍCULA DE VIDRO TEMPERADO + KIT LIMPEZA E APLICAÇÃO, UTILIZADOS NOS ATENDIMENTOS DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E DE AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIÍPIO DE CARACARAÍ-RR. Renata Cristiely Bezerra dos Santos Portaria de Fiscal de Contrato - N° 039/2024
086/2023 Encerrado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E AQUISIÇÃO DE PEÇAS (GENUÍNAS OU SIMILARES) E SUPLEMENTOS PARA CENTRAL DE AR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ/RR Soraia Rodrigues Teles Portaria de Fiscal de Contrato - N° 013/2024
085/2023 Encerrado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, PARA A AQUISIÇÃO DE CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS, PARA ATENDER AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL, ACOLHIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA-SEMASC DE CARACARAÍ-RR. DE ACORDO COM A EMENDA ESPECIAL Nº 202126700003 E LEI MUNICIPAL Nº 674/2021 DE 22 DE MARÇO DE 2021 Soraia Rodrigues Teles Portaria de Fiscal de Contrato - N° 013/2024
082/2023 Encerrado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA A REESTRUTURAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CARACARAÍ-RR Luiz Roney Pires da Costa Nascimento Portaria de Fiscal de Contrato - N° 001/2023
080/2023 Encerrado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL CRIANÇA FELIZ NO MUNICIPIO DE CARACARAÍ-RR. Luiz Roney Pires da Costa Nascimento Portaria de Fiscal de Contrato - N° 001/2023
077/2023 Encerrado AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, UNIDADE BASICA DE SAUDE NILZA DA SILVA SOUZA, CENTRO DE SAUDE DE VISTA ALEGRE, CENTRO DE SAUDE MANOEL LUIZ RODRIGUES, CENTRO DE SAUDE NOVO PARAISO, CENTRO DE SAUDE ANFREMON FERREIRA DE FIGUEIREDO, CENTRO DE SAUDE PETROLINA DO NORTE, CENTRO DE SAUDE BARAUANA KM 55 BR 170, CENTRO DE SAUDE RENATO COSTA SANTIAGO E POSTO DE SAUDE RIO DIAS NO MUNICIPIO DE CARACARAÍ-RR COM EMENDA PARLAMENTAR Nº. 1393816000121010/2021. Eliaquins Guilherme de Sena Rodrigues Portaria de Fiscal de Contrato - N° 002/2024
076/2023 Encerrado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E MANUTENÇÃO NO SISTEMA DE SANEAMENTO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ-RR. Haroldo José Muniz Portaria de Fiscal de Contrato - N° 140/2023
075/2023 Encerrado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, AS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO EMERGENCIAL E AO SAMU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ – RR Samuel Lima Andrade Portaria de Fiscal de Contrato - N° 038/2024
074/2023 Encerrado LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ACOLHIMENTO DO IDOSO JOSÉ VIEIRA DE SALES GUERRA Elizabet Máximo da Rocha Costa Portaria de Fiscal de Contrato - N° 001/2021
074/2023 Encerrado LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ACOLHIMENTO DO IDOSO JOSÉ VIEIRA DE SALES GUERRA. Elizabet Máximo da Rocha Costa Portaria de Fiscal de Contrato - N° 001/2021
072/2023 Encerrado REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM VEÍCULOS AUTOMOTORES, NACIONAIS E IMPORTADOS, PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUINDO FORNECIMENTO DE PEÇAS, E SERVIÇOS DE GUINCHO. Vlandemir Alberto Cordeiro Portaria de Fiscal de Contrato - N° 037/2024
069/2023 Encerrado AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO PRINCIPAL, MASTER E FUTSAL FEMININO 2023, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ, E A EMENDA PARLAMENTAR 20226700002 Luciano dos Santos Pereira Portaria de Fiscal de Contrato - N° Nº 016/2023
068/2023 Encerrado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS PARA ATENDER A DEMANDA DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, FUNDAMENTAL E EJA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS DE CARACARAÍ-RR Ana Maria José Beeck Fernandes Portaria de Fiscal de Contrato - N° 059/2020
067/2023 Encerrado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROPAGANDA VOLANTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NA DIVULGAÇÃO DE SUAS AÇÕES Paula Kethlen dos Sandos London Portaria de Fiscal de Contrato - N° 140/2023
066/2023 Encerrado AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DAS CRIANÇAS MATRICULADAS NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE. Daniela Silva Ramos Portaria de Fiscal de Contrato - N° 018/2024
065/2023 Encerrado CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Roger William Soares Mota Portaria de Fiscal de Contrato - N° 285/2024
063/2023 Encerrado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇAO DA UNIDADE DE SAÚDE NA VILA BARAÚNA, KM 55 DA BR 432, NO MUNICIPIO DE CARACARAI. Haroldo José Muniz Portaria de Fiscal de Contrato - N° 034.a . 2023
062/2023 Encerrado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA PARA ATENDIMENTO JUNTO AO PROGRAMA SAÚDE DA MULHER, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNCIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ - RR. Darlen da Rocha Nunes Portaria de Fiscal de Contrato - N° 185/2024
061/2023 Encerrado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COLETES PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ-RR Eliaquins Guilherme de Sena Rodrigues Portaria de Fiscal de Contrato - N° 050/23
060/2023 Encerrado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ/RR Eliaquins Guilherme de Sena Rodrigues Portaria de Fiscal de Contrato - N° 050/23
059/2023 Encerrado LOCAÇÃO DE IMÓVEL RURAL PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO LOCALIZADO NA VILA SACAÍ REGIÃO DO BAIXO RIO BRANCO CARACARAÍ-RR. Eliaquins Guilherme de Sena Rodrigues Portaria de Fiscal de Contrato - N° 050/23
058/2023 Encerrado CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, A FIM DE ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Renata Cristiely Bezerra dos Santos Portaria de Fiscal de Contrato - N° 141.2023
057/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Renata Cristiely Bezerra dos Santos Portaria de Fiscal de Contrato - N° 052/2023
056/2023 Encerrado FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE REFRIGERAÇÃO, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA DE CARACARAÍ-RR Elizabet Máximo da Rocha Costa Portaria de Fiscal de Contrato - N° 001/2021
055/2023 Encerrado LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-CREAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ Geovana Lohana Santos Ferreira Portaria de Fiscal de Contrato - N° 040/2024
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