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acessibilidade

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Este portal segue as diretrizes do e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico), conforme as normas do Governo Federal, em obediência ao Decreto 5.296, de 02/12/2004.

O termo acessibilidade significa incluir a pessoa com deficiência na participação de atividades como o uso de produtos, serviços e informações. Alguns exemplos são os prédios com rampas de acesso para cadeira de rodas e banheiros adaptados para deficientes.

Na internet, acessibilidade refere-se principalmente às recomendações do WCAG (World Content Accessibility Guide) do W3C e no caso do Governo Brasileiro ao e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico). O e-MAG está alinhado as recomendações internacionais, mas estabelece padrões de comportamento acessível para sites governamentais.

Na parte superior do portal existe uma barra de acessibilidade onde se encontra atalhos de navegação padronizados e a opção para alterar o contraste. Essas ferramentas estão disponíveis em todas as páginas do portal.

Ao final desse texto, você poderá baixar alguns arquivos que explicam melhor o termo acessibilidade e como deve ser implementado nos sites da Internet.

Leis e decretos sobre acessibilidade:
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Processo Modalidade Descrição do Objeto Órgão Certame Situação Valor Estimado
070/2017 Pregão Presencial: Sistema de Registro de Preços AQUISIÇÃO DE CARGAS DE GÁS DE COZINHA E VASILHAMES (GLP), PARA ATENDER A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL SEMECD 15/05/2017 Homologado R$ 24.650,00
069/2017 Dispensa de Licitação LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DO DEPÓSITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO. SEMECD 08/05/2017 Homologado R$ 17.150,00
068/2017 Dispensa de Licitação CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO, SOM VOLANTE E SERVIÇO DE PRODUÇÃO E GRAVAÇÃO EM ESTÚDIO, A FIM DE ATENDER O GABINETE CIVIL NO EXERCÍCIO DE 2017. GAPRE 00/00/0000 Homologado R$ 7.400,00
067/2017 Dispensa de Licitação CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFEITARIA PARA CONFECÇÃO DE UM BOLO PARA A COMEMORAÇÃO DO 62° ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO. SEMECD 04/05/2017 Homologado R$ 1.370,00
066/2017 Dispensa de Licitação LOCAÇÃO DE MESES E CADEIRAS A FIM DE ATENDER O GABINETE CIVIL NO EXERCÍCIO DE 2017. GAPRE 04/05/2017 Homologado R$ 7.150,00
065/2017 Tomada de Preço CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA NO PREDIO ONDE FUNCIONA O CONSELHO TUTELAR DE CARACARAÍ. SEMASC 02/05/2017 Homologado R$ 34.692,86
064/2017 Tomada de Preço CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NA SEDE DO MUNICIPIO DE CARACARAÍ-RR SEMOB 02/05/2017 Anulado R$ 36.105,00
063/2017 Tomada de Preço CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA LIMPEZA EM RUAS, AVENIDAS E LOGRADOUROS PUBLICOS NA SEDE DO MUNICIPIO DE CARCARAÍ-RR SEMOB 02/05/2017 Anulado R$ 85.757,40
062/2017 Tomada de Preço CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DOS CANAIS DE DRENAGEM NOS BAIRROS, SÃO JOSE OPERARIO E NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO NA SEDE DO MUNICIPIO DE CARACARAÍ. SEMOB 02/05/2017 Homologado R$ 14.555,58
061/2017 Dispensa de Licitação CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS XEROGRÁFICOS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM CAMPANHAS DE PREVENÇÃO EM SAÚDE. SEMSA 02/05/2017 Homologado R$ 7.200,00
060/2017 Dispensa de Licitação CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO DE PEÇAS EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO E CENTRAIS DE AR PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. SEMMAT
SEMAD
GAPRE
SEMFAP
CGM
SEMASC
SEMECD
24/04/2017 Homologado R$ 7.719,00
059/2017 Pregão Presencial: Sistema de Registro de Preços AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (ROÇADEIRAS), PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SEMOB 24/04/2017 Homologado R$ 21.143,33
056/2017 Dispensa de Licitação AQUISIÇÃO DE TRANSFORMADOR DE ENERGIA, BOMBA D´ÁGUA E MATERIAIS ELÉTRICOS, PARA ATENDER AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL. SEMECD 10/04/2017 Homologado R$ 7.635,00
055/2017 Pregão Presencial: Sistema de Registro de Preços CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E CONFECÇÃO DE CAMISAS E JALECOS PERSONALIZADOS. SEMMAT 10/04/2017 Homologado R$ 12.055,00
054/2017 Pregão Presencial: Sistema de Registro de Preços AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA SEMASC 10/04/2017 Homologado R$ 73.024,06
053/2017 Dispensa de Licitação CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS XEROGRÁFICOS E DE ENCADERNAÇÃO A FIM DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. SEMECD 03/04/2017 Homologado R$ 7.650,00
052/2017 Dispensa de Licitação AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (TIPO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO), PARA QUE SEJA REALIZADO REPAROS NAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E HIDRÁULICA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. SEMECD 03/04/2017 Homologado R$ 7.873,00
051/2017 Pregão Presencial: Sistema de Registro de Preços CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEICULO, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SEMSA 23/03/2017 Anulado R$ 164.547,00
050/2017 Pregão Presencial: Sistema de Registro de Preços CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMA DE TRIBUTAÇÃO E CADASTRO IMOBILIÁRIO, PROTOCOLO, NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA E WEB TRIBUTOS PARA O MUNICÍPIO DE CARACARAÍ. SEMFAP 23/03/2017 Homologado R$ 70.253,26
049/2017 Dispensa de Licitação CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. SEMSA 23/03/2017 Homologado R$ 7.600,00
048/2017 Pregão Presencial: Sistema de Registro de Preços CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MECÂNICO E AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ÓLEO AUTOMOTIVO, PARA ATENDER A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, SENDO QUE A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E A ENTREGA DAS PEÇAS DEVERÃO SER NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ/RR 00/00/0000 Anulado R$ 0,00
047/2017 Pregão Presencial: Sistema de Registro de Preços LOCAÇÃO DE BARCO TIPO BALEEIRA PARA TRANSPORTE DE MERENDA ESCOLAR PARA O BAIXO RIO BRANCO, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 04/04/2017 Homologado R$ 0,00
046/2017 Pregão Presencial: Sistema de Registro de Preços CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA ASSESSORAR NA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE, PLANO ANUAL DE TRABALHO, MONITORAMENTO DOS SISTEMAS DE SAÚDE, CADASTRO DE PROPOSTAS E ACOMPANHAMENTO NO SISTEMA DE MONITORAMENTO DE OBRAS (SISMOB) E FUNDO NACIONAL DE SAÚDE E ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS E CONSULTORIA DA GESTÃO EM GERAL,PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEMSA 03/04/2017 Homologado R$ 40.500,00
044/2017 Tomada de Preço REFORMA PARCIAL DE CRECHE MUNICIPAL PINGO DE GENTE SEMECD 15/03/2017 Homologado R$ 82.079,17
043/2017 Pregão Presencial: Sistema de Registro de Preços CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DE NÍVEL SUPERIOR COM CONHECIMENTO COMPROVADO PARA PREENCHIMENTO DO SIOP – SISTEMA DE INFORMAÇÃO SOBRE ORÇAMENTO PÚBLICO EM EDUCAÇÃO BIMESTRAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 06/10/2017 Homologado R$ 0,00
042/2017 Inexigibilidade REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO MENSAL E SUPORTE EM NOSSO SISTEMA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO ANUAL E PLURIANUAL, GESTÃO ORÇAMENTÁRIA , EXTRA, CONTABILIDADE PUBLICA, TESOURARIA, COMPRAS, LICITAÇÃO, ESTOQUE, PATRIMÔNIO, FROTA E ARQUIVO MORTO; EXPORTAÇÃO PARA O TCE-RR, (MAQUIAVEL), MUNICIPAL NET - MÓDULOS WEB, VETOR - RH DE CONHECIMENTOS ELETRÔNICOS E SOCIAL. SEMFAP 17/03/2017 Homologado R$ 81.600,00
040/2017 Tomada de Preço CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA REDE DE DRENAGEM E DESOBSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO DE CARACARAÍ. SEMOB 25/02/2017 Homologado R$ 139.690,80
039/2017 Pregão Presencial: Sistema de Registro de Preços CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL CONVÊNIOS 14/08/2017 Homologado R$ 0,00
038/2017 Tomada de Preço CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE LIMPEZA DOS CANAIS DE DRENAGEM NOS BAIRROS, SÃO JOSÉ OPERÁRIO E NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ/RR. SEMOB 20/02/2017 Anulado R$ 0,00
037/2017 Tomada de Preço CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DA SALA ONDE FUNCIONARÁ O ARQUIVO CENTRAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ. SEMOB 20/02/2017 Anulado R$ 14.527,16
036/2017 Pregão Presencial: Sistema de Registro de Preços AQUISIÇÃO DE CARGAS DE GÁS DE COZINHA E VASILHAMES (GLP), PARA ATENDER AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 23/06/2017 Homologado R$ 0,00
034/2017 Dispensa de Licitação AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS E SERVIÇOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL AS URGÊNCIAS-SAMU. SEMSA 08/02/2017 Homologado R$ 7.675,00
032/2017 Dispensa de Licitação CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E CONFECÇÕES DE CAMISETAS PERSONALIZADAS PARA ATENDER A EQUIPE DA SECRETARIA DE SAÚDE NO CARAFOLIA 2017. SEMSA 02/02/2017 Homologado R$ 7.820,00
030/2017 Pregão Presencial: Sistema de Registro de Preços CONTRATAÇÃO DO SERVIÇOS GRÁFICOS E CONFECÇÃO DE CAMISAS E JALECOS PERSONALIZADOS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO 09/05/2017 Homologado R$ 0,00
029/2017 Convite CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL GINECOLOGISTA E OBSTETRA PARA ATENDER O PROGRAMA DE NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA – NASF NO EXERCÍCIO DE 2017, SEMSA 02/02/2017 Homologado R$ 48.000,00
028/2017 Dispensa de Licitação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PÁ MECÂNICA CARREGADEIRA DA MARCA NEW HOLLAND 12B. SEMOB 00/00/0000 Homologado R$ 7.750,00
027/2017 Tomada de Preço CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMA DE TRIBUTAÇÃO E CADASTRO IMOBILIÁRIO, PROTOCOLO, NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA E WEB TRIBUTOS PARA O MUNICÍPIO DE CARACARAÍ 20/04/2017 Homologado R$ 0,00
026/2017 Convite CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO CARNAVAL (CARAFOLIA), NO EXERCÍCIO 2017. SEMECD 02/02/2017 Homologado R$ 72.825,00
025/2017 Pregão Presencial: Sistema de Registro de Preços CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PUBLICAÇÃO EM MATÉRIA EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO. SEMAD 01/02/2017 Homologado R$ 24.000,00
024/2017 Pregão Presencial: Sistema de Registro de Preços CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ-RR, SEMECD 01/02/2017 Anulado R$ 2.035.206,00
023/2017 Pregão Presencial: Sistema de Registro de Preços CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DE NÍVEL SUPERIOR PARA PREENCHIMENTO E INFORMAÇÃO DO SIOPS, RELATÓRIOS QUADRIENAIS E SARGSUS 2017, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 03/04/2017 Homologado R$ 0,00
022/2017 Pregão Presencial: Sistema de Registro de Preços AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE CONSUMO E LIMPEZA PARA ATENDER AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ-RR SEMECD 01/02/2017 Homologado R$ 0,00
021/2017 Pregão Presencial: Sistema de Registro de Preços AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2017. SEMASC 09/01/2017 Homologado R$ 199.033,52
019/2017 Pregão Presencial: Sistema de Registro de Preços CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA. SEMAD 09/01/2017 Anulado R$ 50.000,00
018/2017 Pregão Presencial: Sistema de Registro de Preços CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTABILIDADE PÚBLICA, PARA ATENDER A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL SEMFAP 09/01/2017 Homologado R$ 276.000,00
017/2017 Pregão Presencial: Sistema de Registro de Preços AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2017, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES DO ANEXO I DESTE EDITAL. SEMAD
SEMOB
CGM
SEMCONV
09/01/2017 Homologado R$ 230.690,58
016/2017 Pregão Presencial: Sistema de Registro de Preços AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE NO EXERCÍCIO 2017 SEMSA 09/01/2017 Homologado R$ 298.872,40
015/2017 Pregão Presencial: Sistema de Registro de Preços AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MEDICO HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO PARA ATENDER SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARACARAÍ SEMSA 09/01/2017 Homologado R$ 313.219,50
014/2017 Pregão Presencial: Sistema de Registro de Preços AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARACARAÍ SEMSA 09/01/2017 Homologado R$ 513.634,75
013/2017 Pregão Presencial: Sistema de Registro de Preços CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HEMODIÁLISE, COM TRANSPORTE DE PACIENTES DA CIDADE DE CARACARAÍ/BOA VISTA/CARACARAÍ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2017, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES DO ANEXO I DESTE EDITAL. SEMSA 09/01/2017 Homologado R$ 72.490,00
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