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acessibilidade

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Este portal segue as diretrizes do e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico), conforme as normas do Governo Federal, em obediência ao Decreto 5.296, de 02/12/2004.

O termo acessibilidade significa incluir a pessoa com deficiência na participação de atividades como o uso de produtos, serviços e informações. Alguns exemplos são os prédios com rampas de acesso para cadeira de rodas e banheiros adaptados para deficientes.

Na internet, acessibilidade refere-se principalmente às recomendações do WCAG (World Content Accessibility Guide) do W3C e no caso do Governo Brasileiro ao e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico). O e-MAG está alinhado as recomendações internacionais, mas estabelece padrões de comportamento acessível para sites governamentais.

Na parte superior do portal existe uma barra de acessibilidade onde se encontra atalhos de navegação padronizados e a opção para alterar o contraste. Essas ferramentas estão disponíveis em todas as páginas do portal.

Ao final desse texto, você poderá baixar alguns arquivos que explicam melhor o termo acessibilidade e como deve ser implementado nos sites da Internet.

Leis e decretos sobre acessibilidade:
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Processo Modalidade Descrição do Objeto Órgão Certame Situação Valor Estimado
046/2018 Dispensa de Licitação CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DE NÍVEL SUPERIOR COM CONHECIMENTO COMPROVADO EM GESTÃO DE SAÚDE PARA ASSESSORAR NA EXECUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE, PLANO ANUAL DE SAÚDE, MONITORAMENTO DOS SISTEMAS DE SAÚDE, CADASTRO DE PROPOSTAS NO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, ASSESSORAR NO SISMOB (SISTEMA DE MONITORAMENTO DE OBRAS – CADASTRO DE PROPOSTAS DE CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA), ASSESSORAR NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS E CONSULTORIA DA GESTÃO EM GERAL, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. SEMSA 08/03/2018 Homologado R$ 5.000,00
045/2018 Pregão Presencial: Sistema de Registro de Preços AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS, PARA QUE SEJAM REALIZADAS AS OFICINAS, AÇÕES E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NOS LOCAIS COMO: CRAS URBANO E RURAL, CREAS E PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA, DURANTE O ANO CORRENTE DE 2018. SEMASC 08/03/2018 Homologado R$ 31.000,00
044/2018 Dispensa de Licitação PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO EM AMBIENTE FECHADO E PROPAGANDA EM SOM VOLANTE DE CARRO COM DIVULGAÇÃO PARA ATENDER AS AÇÕES RELACIONADAS AO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, TAIS COMO: PALESTRAS, RECADASTRAMENTO DOS USUÁRIOS, INCLUSÃO DE PESSOAS NO CADASTRO ÚNICO, CARTEIRA DO IDOSO E OUTRAS INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO PROGRAMA SEMASC 06/03/2018 Homologado R$ 7.875,00
043/2018 Convite AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E IMPLEMENTOS A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, FAZENDA E PLANEJAMENTO, E AGRICULTURA. SEMSA
SEMFAP
SEMAG
08/03/2018 Homologado R$ 77.401,00
042/2018 Dispensa de Licitação AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS VEÍCULOS DE UTILIDADE DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA – PAB E O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL ÁS URGÊNCIAS – SAMU. SEMSA 20/02/2018 Homologado R$ 7.421,60
041/2018 Pregão Presencial: Sistema de Registro de Preços CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS PARA ATENDER A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL (SEMAD, SEMOB, SEMAG, SEMFAP, SEMMAT, GAPRE), PARA SEU PLENO FUNCIONAMENTO NO EXERCÍCIO DE 2018, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS DESTE EDITAL. SEMAD
SEMAG
SEMFAP
SEMOB
GAPRE
SEMMAT
28/02/2018 Homologado R$ 352.804,66
040/2018 Dispensa de Licitação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COBERTURA FOTOGRÁFICA E FILMAGEM DE EVENTOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ. GAPRE 28/02/2018 Homologado R$ 5.500,00
039/2018 Dispensa de Licitação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MATERIAIS GRÁFICOS. SEMECD 28/02/2018 Homologado R$ 7.884,00
038/2018 Dispensa de Licitação FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS. SEMOB 23/02/2018 Homologado R$ 5.393,33
037/2018 Convite CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA LIMPEZA COM ROÇO E BOTA FORA EM: RUAS, AVENIDAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ. SEMOB 23/02/2018 Homologado R$ 69.000,00
036/2018 Dispensa de Licitação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR NAS VILAS DO BAIXO RIO BRANCO (TERRA PRETA, LAGO GRANDE, CACHOEIRINHA, SACAÍ, CANAUINI E CAICUMBI), PARA UMA VIAGEM A FIM DE SUPRIR A MERENDA ESCOLAR PARA O INÍCIO DO ANO LETIVO. SEMECD 23/02/2018 Homologado R$ 7.000,00
035/2018 Chamada Pública AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. SEMECD 22/02/2018 Homologado R$ 117.660,66
034/2018 Pregão Presencial: Sistema de Registro de Preços AQUISIÇÃO DE CARGAS DE GÁS DE COZINHA E VASILHAMES (GLP), PARA ATENDER AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. SEMECD 16/02/2018 Homologado R$ 44.841,72
033/2018 Dispensa de Licitação CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE XEROX PARA ATENDER O PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB SEMSA 06/02/2018 Homologado R$ 7.800,00
032/2018 Dispensa de Licitação AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO ( GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE. SEMSA 07/02/2018 Homologado R$ 7.728,90
031/2018 Sistema de Registro de Preços AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO CIRURGICO HOSPITALAR. 02/02/2018 Homologado R$ 194.692,36
030/2018 Pregão Presencial: Sistema de Registro de Preços AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS AÇÕES E SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE PUBLICA DA REDE MUNICIPAL. SEMSA 05/02/2018 Homologado R$ 140.542,62
028/2018 Pregão Presencial: Sistema de Registro de Preços AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTES PARA ATENDER AS DEMANDAS DO TRANSPORTE ESCOLAR DA FROTA MUNICIPAL, QUE ATENDEM ÀS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E AO TRANSPORTE DA SEMECD, PARA REALIZAÇÕES DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ, DURANTE O ANO LETIVO DE 2018, SEMECD 09/02/2018 Homologado R$ 255.520,00
027/2018 Pregão Presencial: Sistema de Registro de Preços AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS DE ATENÇÃO BÁSICA – PAB, CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS, VIGILÂNCIA EM SAÚDE, SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIAS – SAMU E FUS, PARA O SEU PLENO FUNCIONAMENTO NO EXERCÍCIO DE 2018. SEMSA 15/02/2018 Homologado R$ 382.835,00
026/2018 Convite CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR REFORMA NA COBERTURA DA ESCOLA MUNICIPAL IDELSON CARLOS CORTEZ, REFORMA PARCIAL DA ESCOLA COUTO DE MAGALHÃES E REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCA SOARES. SEMECD 09/02/2018 Homologado R$ 150.000,00
025/2018 Dispensa de Licitação AQUISIÇÃO DE TONER E CARTUCHO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DP PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, O ÍNDICE DESCENTRALIZADA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL IGD/ SUAS. SEMASC 07/02/2018 Homologado R$ 7.929,00
024/2018 Dispensa de Licitação AQUISIÇÃO DE LÂMINAS PARA MOTONIVELADORAS A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA SEMAG 09/02/2018 Homologado R$ 7.500,00
023/2018 Dispensa de Licitação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TENDA, MESAS E CADEIRAS, PARA ATENDER O PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA NO EVENTO NO EVENTO DO CARAFOLIA 2018 SEMSA 06/02/2018 Homologado R$ 6.400,00
022/2018 Dispensa de Licitação AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB, PARA SEU PLENO FUNCIONAMENTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. SEMSA 06/02/2018 Homologado R$ 7.807,40
021/2018 Dispensa de Licitação AQUISIÇÃO DE MARMITAS E REFEIÇOES INFORMO QUE OS MESMO SÃO SERVIÇOS CONTÍNUOS, OS QUAIS OS USUÁRIOS DO CONSELHO TUTELAR E PROGRAMA BOLSA FAMILIA, POR MEIO DESSA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA. SEMASC 29/01/2018 Homologado R$ 7.792,00
020/2018 Dispensa de Licitação AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA ATENDER AS COLETORAS DE RECOLHIMENTOS DE LIXO DA SEDE E VILAS DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ SEMOB 06/02/2018 Homologado R$ 7.900,00
019/2018 Convite AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E MATERIAL PARA REPAROS (PREDIAIS E ELÉTRICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO. SEMSA 16/01/2018 Homologado R$ 79.791,01
017/2018 Pregão Presencial: Sistema de Registro de Preços AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA QUE SEJAM REALIZADOS OS TRABALHOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NOS REFERIDOS LOCAIS COMO: CONSELHO TUTELAR, PROGRAMA BOLSA FAMILIA - PBF/IGD, CRAS URBANO, CRAS RURAL, CREAS, PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA, DURANTE O ANO CORRENTE DE 2018. SEMASC 26/01/2018 Homologado R$ 40.000,00
016/2018 Pregão Presencial: Sistema de Registro de Preços AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS DE LIMPEZA, PARA QUE SEJAM REALIZADOS OS TRABALHOS NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO NO CRAS URBANO, CRAS RURAL, CONSELHO TUTELAR E A UNIDADE DE ACOLHIMENTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA, NO ANO DE 2018. SEMASC 00/00/0000 Homologado R$ 115.058,20
015/2018 Dispensa de Licitação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE PINTURA EM MEIO FIOS A FIM DE ATENDER AO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ. SEMOB 24/01/2018 Homologado R$ 7.843,58
014/2018 Convite CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOSGRÁFICOSE CONFECÇÃO DE CAMISETAS PERSONALIZADAS PARA ATENDER A EQUIPE DA SECRETARIA DE SAÚDE NO CARAFOLIA 2018. SEMSA 15/01/2018 Homologado R$ 24.641,00
013/2018 Tomada de Preço CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA GERENCIAMENTO, SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS EM PROGRESSO SOB A RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ/RR 17/08/2017 Homologado R$ 0,00
013/2018 Pregão Presencial: Sistema de Registro de Preços CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADO E AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ATENDER MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. SEMOB 05/01/2018 Homologado R$ 33.211,33
012/2018 Convite SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMINHONETE 4X4 CABINE DUPLA, AR-CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA VIDRO ELÉTRICO, TRAVA E ALARME, SOM AUTOMOTIVO COM ENTRADAS USB E CD/DVD, CÂMBIO MANUAL, MOTOR MÍNIMO 200 CV A DIESEL COM ATÉ QUATRO ANOS DE USO, A FIM DE ATENDER O GABINETE CIVIL MUNICIPAL. GAPRE 17/01/2018 Homologado R$ 78.933,33
011/2018 Dispensa de Licitação PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COFFEE BREAK A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS, NO PROJETO DE ACOLHIMENTO 2018. SEMECD 17/01/2018 Homologado R$ 4.774,33
010/2018 Dispensa de Licitação AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA BOTIJA CONTENDO 13 KG, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL A FAMÍLIA PAIF E PISO BÁSICO VARIÁVEL - PB VIII SEMASC 10/01/2018 Homologado R$ 4.800,00
009/2018 Pregão Presencial: Sistema de Registro de Preços AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E MATERIAL DE HIGIENE PARA ATENDER AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CARACARAÍ NO ANO LETIVO DE 2018. SEMECD 16/01/2018 Homologado R$ 206.677,18
008/2018 Pregão Presencial: Sistema de Registro de Preços AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, A FIM DE ATENDER AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM A MERENDA ESCOLAR, NO EXERCÍCIO DE 2018 SEMECD 01/01/2018 Homologado R$ 345.942,34
007/2018 Convite CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL 2018 NO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ, COM APRESENTAÇÃO DE BANDAS E DISPONIBILIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA (BANHEIROS QUÍMICOS E SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM), CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO. SEMMAT 12/01/2018 Homologado R$ 58.300,00
006/2018 Dispensa de Licitação INSTALAÇÃO DE NOVO PADRÃO ELÉTRICO EM CONFORMIDADE COM A ELETROBRÁS NA ESCOLA MUNICIPAL FRANCIVAN DO NASCIMENTO LOPES, LOCALIZADA NA VILA DO NOVO PARAÍSO. SEMECD 12/01/2018 Homologado R$ 6.246,75
005/2018 Dispensa de Licitação CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM LICITAÇÃO E CONTRATOS PÚBLICOS. SEMAD 12/01/2018 Homologado R$ 7.750,00
004/2018 Dispensa de Licitação AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA ATENDER A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, NO INÍCIO DO EXERCÍCIO DE 2018 SEMAD 12/01/2018 Homologado R$ 6.374,00
003/2018 Convite AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA ORNAMENTAÇÃO DO CARAFOLIA 2018 A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA DIVISÃO DE CULTURA NA PROMOÇÃO DE FESTAS TRADICIONAIS E EVENTOS, E 01 (UM) COMPRESSOR DE TINTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. SEMECD 12/01/2018 Homologado R$ 27.595,08
002/2018 Pregão Presencial: Sistema de Registro de Preços AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E ÓLEO LUBRIFICANTE, PARA QUE SEJAM REALIZADOS OS TRABALHOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NAS VISITAS DOMICILIARES E NAS NECESSIDADES DOS SETORES COMO: CONSELHO TUTELAR, PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, CRAS URBANO, CRAS RURAL E A UNIDADE DE ACOLHIMENTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA, DURANTE O ANO CORRENTE DE 2018. SEMASC 06/02/2018 Homologado R$ 87.573,67
110/2017 Dispensa de Licitação AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA REPAROS (PREDIAL E ELÉTRICO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE. SEMSA 22/11/2017 Homologado R$ 7.710,55
109/2017 Dispensa de Licitação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK E LOCAÇÃO DE MESAS E CADEIRAS PARA ATENDER AS AÇÕES DAS CAMPANHAS OUTUBRO ROSA E NOVEMBRO AZUL. SEMSA 25/10/2017 Homologado R$ 7.620,00
108/2017 Convite CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E CONFECÇÃO DE CAMISETAS PERSONALIZADAS E AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA. SEMSA 20/10/2017 Homologado R$ 18.161,00
106/2017 Convite CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, RECARGA DE GÁS, MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA CENTRAIS DE AR CONDICIONADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLA MUNICIPAIS SEMECD 23/10/2017 Homologado R$ 35.384,50
105/2017 Convite AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO DE CARACARAÍ SEMECD
SEMMAT
20/10/2017 Homologado R$ 47.304,28
103/2017 Pregão Presencial: Sistema de Registro de Preços CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE MANUNTENÇÃO DA LIMPEZA COM ROÇO E BOTA FORA EM AVENIDAS E LOGRADOUROS PUBLICOS NA SEDE DO MUNICIPIO DE CARACARAÍ-RR SEMOB 01/11/2017 Homologado R$ 43.560,00
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