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acessibilidade

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Este portal segue as diretrizes do e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico), conforme as normas do Governo Federal, em obediência ao Decreto 5.296, de 02/12/2004.

O termo acessibilidade significa incluir a pessoa com deficiência na participação de atividades como o uso de produtos, serviços e informações. Alguns exemplos são os prédios com rampas de acesso para cadeira de rodas e banheiros adaptados para deficientes.

Na internet, acessibilidade refere-se principalmente às recomendações do WCAG (World Content Accessibility Guide) do W3C e no caso do Governo Brasileiro ao e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico). O e-MAG está alinhado as recomendações internacionais, mas estabelece padrões de comportamento acessível para sites governamentais.

Na parte superior do portal existe uma barra de acessibilidade onde se encontra atalhos de navegação padronizados e a opção para alterar o contraste. Essas ferramentas estão disponíveis em todas as páginas do portal.

Ao final desse texto, você poderá baixar alguns arquivos que explicam melhor o termo acessibilidade e como deve ser implementado nos sites da Internet.

Leis e decretos sobre acessibilidade:
Imagem de fundo seção portal da transparência
Portal da Transparência Prefeitura de Caracaraí
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Processo Situação Objeto Nome do Fiscal Portaria
049/2024 Vigente CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA-RR Ainda não foi informado Ainda não foi informado
048/2024 Vigente CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E DIDÁTICO, A FIM DE ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA Ainda não foi informado Ainda não foi informado
047/2024 Vigente CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA NOS EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA DE CARACARAÍ Ainda não foi informado Ainda não foi informado
046/2024 Encerrado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ-RR. Ainda não foi informado Ainda não foi informado
045/2024 Vigente CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL/ CAPS TIPO I, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ. - PROPOSTA SISMOB N° 13939.8160001/24-002 Ainda não foi informado Ainda não foi informado
044/2024 Vigente AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (APARELHO DE AR CONDICIONADO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ/RR. Ainda não foi informado Ainda não foi informado
038/2024 Vigente CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - BAIXO RIO BRANCO, COMUNIDADE CACHOEIRINHA, NO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ-RR - EMENDA PARLAMENTAR MODIFICATIVA N° 103 Ainda não foi informado Ainda não foi informado
037/2024 Vigente CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - BAIXO RIO BRANCO, COMUNIDADE CAICUBI, NO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ-RR - EMENDA PARLAMENTAR MODIFICATIVA N° 103 Ainda não foi informado Ainda não foi informado
036/2024 Vigente CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARACARAÍ-RR Ainda não foi informado Ainda não foi informado
035/2024 Vigente CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ-RR. Ainda não foi informado Ainda não foi informado
033/2024 Vigente CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E DIDÁTICO, A FIM DE ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Ainda não foi informado Ainda não foi informado
032/2024 Vigente CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO COM PROPAGANDA VOLANTE EM CARRO COM SOM, GERADOR PRÓPRIO E MOTORISTA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ-RR. Ainda não foi informado Ainda não foi informado
031/2024 Vigente CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS (SEDE E INTERIOR), VINCULADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. Ainda não foi informado Ainda não foi informado
028/2024 Vigente CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIAS TIPO SAMU E UTI, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARACARAÍ-RR. Ainda não foi informado Ainda não foi informado
024/2024 Vigente CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, A FIM DE ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA Ainda não foi informado Ainda não foi informado
023/2024 Vigente CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E DIESEL S10), PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS E EMBARCAÇÕES OFICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ. Ainda não foi informado Ainda não foi informado
019/2024 Vigente REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA E UTENSÍLIOS PARA ATENDER AS ESCOLAS MUNICIPAIS, TANTO NA ZONA URBANA, QUANTO NA ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ. Ainda não foi informado Ainda não foi informado
018/2024 Vigente CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, A FIM DE ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Ainda não foi informado Ainda não foi informado
016/2024 Vigente CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINA-SE A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA DE CARACARAÍ – RR E ÓRGÃOS A ELA VINCULADOS Ainda não foi informado Ainda não foi informado
015/2024 Vigente CONTRATAÇÃO DE EMPRESA SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CARACARAÍ. Ainda não foi informado Ainda não foi informado
014/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA COBERTURA EM ESTRUTURA METÁLICA EM QUADRA ESPORTIVA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO - JACAREZINHO, MUNICÍPIO DE CARACARAÍ/ RR - EMENDA ESPECIAL 101 Ainda não foi informado Ainda não foi informado
013/2024 Vigente CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA COBERTURA EM ESTRUTURA METÁLICA EM QUADRA ESPORTIVA NO BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO - CONJUNTO REIS MAGOS MUNICÍPIO DE CARACARAÍ/ RR - EMENDA ESPECIAL 101, Ainda não foi informado Ainda não foi informado
012/2024 Vigente CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA LUNETE PEREIRA DA SILVA, MUNICÍPIO DE CARACARAÍ - EMENDA ESPECIAL 102. Ainda não foi informado Ainda não foi informado
011/2024 Vigente CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL OSCAR BATISTA DOS SANTOS, NA VILA DE SACAÍ, COMUNIDADE RIBEIRINHA DA REGIÃO DO BAIXO RIO BRANCO, MUNICÍPIO DE CARACARAÍ - EMENDA ESPECIAL 102 Ainda não foi informado Ainda não foi informado
009/2024 Vigente CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, HIDRÁULICO E DE CONSTRUÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA Ainda não foi informado Ainda não foi informado
008/2024 Vigente CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA VILA CAROLINA DO NORTE, VICINAL ITÃ, NO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ Ainda não foi informado Ainda não foi informado
007/2024 Vigente CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTOS, COM FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE PROMOÇÃO DOS EVENTOS REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ – RR Ainda não foi informado Ainda não foi informado
006/2024 Vigente CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES ÀS EQUIPES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, SAMU (192) E DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARACARAÍ – RR Ainda não foi informado Ainda não foi informado
004/2024 Vigente CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM DEMANDAS JUDICIAIS, PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, COM A EMISSÃO DE PARECERES JURÍDICOS, ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE PROJETOS DE LEI, ENFIM, CONTEMPLANDO TODO O ATENDIMENTO JURÍDICO DAS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE CARACARAÍ Ainda não foi informado Ainda não foi informado
002/2024 Vigente CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) AMBULÂNCIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ-RR. Ainda não foi informado Ainda não foi informado
130/2023 Vigente CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE CARROS AUTOMOTIVAS, SOB DEMANDA DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA. PARA O EXERCÍCIO DE 2024. Ainda não foi informado Ainda não foi informado
128/2023 Vigente CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO E HIDRÁULICO, A FIM DE ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ Ainda não foi informado Ainda não foi informado
126/2023 Vigente AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES ESCOLARES, PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSONO DO MUNICÍPIO DE IRACEMA/RR Joelson Miller Ferreira da Silva Portaria de Fiscal de Contrato - N° 002/2024
125/2023 Vigente CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA LOCAÇÃO DE TENDAS, JOGOS DE MESAS E CADEIRAS INDIVIDUAIS, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Joelson Miller Ferreira da Silva Portaria de Fiscal de Contrato - N° 002/2024
124/2023 Vigente A EVENTUAL CONTRATAÇÃO, NO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE ARCONDICIONADO, TIPO SPLIT DE DIVERSAS POTÊNCIAS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E INSUMOS PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ. Joelson Miller Ferreira da Silva Portaria de Fiscal de Contrato - N° 002/2024
123/2023 Vigente “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, ATRAVÉS DO REGISTRO DE PREÇO, PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LANCHES, COFFEE BREAKS, COQUETÉIS E REFEIÇÃO, NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA NO MUNICIPIO DE CARACARAÍ-RR Joelson Miller Ferreira da Silva Portaria de Fiscal de Contrato - N° 002/2024
122/2023 Vigente REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ-RR Joelson Miller Ferreira da Silva Portaria de Fiscal de Contrato - N° 002/2024
121/2023 Vigente CONTRATAÇÃO, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM PROCESSAMENTO, PREENCHIMENTO E TRANSMISSÃO DAS INFORMAÇÕES RELATIVAS AO SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTO PÚBLICO EM SAÚDE - SIOPS E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Joelson Miller Ferreira da Silva Portaria de Fiscal de Contrato - N° 002/2024
119/2023 Vigente REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE LAVAGEM DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ/RR Joelson Miller Ferreira da Silva Portaria de Fiscal de Contrato - N° 002/2024
118/2023 Vigente REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE BORRACHARIA E VULCANIZAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ/RR Joelson Miller Ferreira da Silva Portaria de Fiscal de Contrato - N° 002/2024
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