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acessibilidade

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Este portal segue as diretrizes do e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico), conforme as normas do Governo Federal, em obediência ao Decreto 5.296, de 02/12/2004.

O termo acessibilidade significa incluir a pessoa com deficiência na participação de atividades como o uso de produtos, serviços e informações. Alguns exemplos são os prédios com rampas de acesso para cadeira de rodas e banheiros adaptados para deficientes.

Na internet, acessibilidade refere-se principalmente às recomendações do WCAG (World Content Accessibility Guide) do W3C e no caso do Governo Brasileiro ao e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico). O e-MAG está alinhado as recomendações internacionais, mas estabelece padrões de comportamento acessível para sites governamentais.

Na parte superior do portal existe uma barra de acessibilidade onde se encontra atalhos de navegação padronizados e a opção para alterar o contraste. Essas ferramentas estão disponíveis em todas as páginas do portal.

Ao final desse texto, você poderá baixar alguns arquivos que explicam melhor o termo acessibilidade e como deve ser implementado nos sites da Internet.

Leis e decretos sobre acessibilidade:
Imagem de fundo seção portal da transparência
Portal da Transparência Prefeitura De Caracaraí
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Processo Situação Objeto Nome do Fiscal Portaria
015/2024 Vigente CONTRATAÇÃO DE EMPRESA SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CARACARAÍ. Ainda não foi informado Ainda não foi informado
011/2024 Vigente CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL OSCAR BATISTA DOS SANTOS, NA VILA DE SACAÍ, COMUNIDADE RIBEIRINHA DA REGIÃO DO BAIXO RIO BRANCO, MUNICÍPIO DE CARACARAÍ - EMENDA ESPECIAL 102 Ainda não foi informado Ainda não foi informado
007/2024 Vigente CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTOS, COM FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE PROMOÇÃO DOS EVENTOS REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ – RR Ainda não foi informado Ainda não foi informado
006/2024 Vigente CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES ÀS EQUIPES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, SAMU (192) E DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARACARAÍ – RR Ainda não foi informado Ainda não foi informado
004/2024 Vigente CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM DEMANDAS JUDICIAIS, PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, COM A EMISSÃO DE PARECERES JURÍDICOS, ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE PROJETOS DE LEI, ENFIM, CONTEMPLANDO TODO O ATENDIMENTO JURÍDICO DAS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE CARACARAÍ Ainda não foi informado Ainda não foi informado
130/2023 Vigente CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE CARROS AUTOMOTIVAS, SOB DEMANDA DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA. PARA O EXERCÍCIO DE 2024. Ainda não foi informado Ainda não foi informado
128/2023 Vigente CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO E HIDRÁULICO, A FIM DE ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ Ainda não foi informado Ainda não foi informado
125/2023 Vigente CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA LOCAÇÃO DE TENDAS, JOGOS DE MESAS E CADEIRAS INDIVIDUAIS, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Ainda não foi informado Ainda não foi informado
124/2023 Vigente A EVENTUAL CONTRATAÇÃO, NO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE ARCONDICIONADO, TIPO SPLIT DE DIVERSAS POTÊNCIAS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E INSUMOS PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ. Ainda não foi informado Ainda não foi informado
123/2023 Vigente “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, ATRAVÉS DO REGISTRO DE PREÇO, PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LANCHES, COFFEE BREAKS, COQUETÉIS E REFEIÇÃO, NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA NO MUNICIPIO DE CARACARAÍ-RR Ainda não foi informado Ainda não foi informado
122/2023 Vigente REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ-RR Ainda não foi informado Ainda não foi informado
121/2023 Vigente CONTRATAÇÃO, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM PROCESSAMENTO, PREENCHIMENTO E TRANSMISSÃO DAS INFORMAÇÕES RELATIVAS AO SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTO PÚBLICO EM SAÚDE - SIOPS E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Ainda não foi informado Ainda não foi informado
119/2023 Vigente REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE LAVAGEM DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ/RR Ainda não foi informado Ainda não foi informado
118/2023 Vigente REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE BORRACHARIA E VULCANIZAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ/RR Ainda não foi informado Ainda não foi informado
117/2023 Vigente CONTRATAÇÃO, EM REGIME DE REGISTRO DE PREÇO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ Ainda não foi informado Ainda não foi informado
116/2023 Vigente “CONTRATAÇÃO, EM REGIME DE REGISTRO DE PREÇO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, COM A FINALIDADE DE ATENDER A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL Ainda não foi informado Ainda não foi informado
113/2023 Vigente CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ, MEDIANTE CONVÊNIO N° 013/2023 GER / PMC Ainda não foi informado Ainda não foi informado
112/2023 Vigente CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA VILA CAROLINA DO NORTE, VICINAL ITÃ DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARACARAÍ Ainda não foi informado Ainda não foi informado
111/2023 Encerrado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NA COBERTURA DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ FERNANDES, VILA ITÃ, ANTIGA VILA DO KM 75, BR 432 Ainda não foi informado Ainda não foi informado
110/2023 Vigente CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP COM CAPACIDADE DE PESO PARA 13KG, BOTIJÃO PARA GÁS (VASILHAME) E FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, SOB O SISTEMA REGISTRO DE PREÇO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA-SEMASC Ainda não foi informado Ainda não foi informado
109/2023 Vigente CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, COMPLEMENTAR DO (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 113/2023, PREGÃO PRESENCIAL Nº 075/2023) A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARACARAÍ-RR”, Ainda não foi informado Ainda não foi informado
108/2023 Vigente CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE LANCHES, COFFEE BREAKS, COQUETÉIS E REFEIÇÃO, QUE SERÃO SERVIDOS EM EVENTOS REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA-SEMASC Ainda não foi informado Ainda não foi informado
107/2023 Vigente CONTRATAÇÃO EMPRESA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA LOCAÇÃO DE TENDAS, JOGOS DE MESAS E CADEIRAS E CADEIRAS INDIVIDUAIS, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA, Ainda não foi informado Ainda não foi informado
106/2023 Vigente “FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP ENVASADO EM BOTIJÃO DE 13KG (REFIL), BOTIJÃO PARA GÁS (VASILHAME) E FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL E GELO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ-RR Ainda não foi informado Ainda não foi informado
105/2023 Vigente CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, HIDRÁULICO E DE CONSTRUÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA-SEMASC Ainda não foi informado Ainda não foi informado
103/2023 Encerrado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ELIMINAÇÃO DE PONTOS CRÍTICOS. REPAROS E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ Ainda não foi informado Ainda não foi informado
102/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA OS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES, LOCALIZADOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ-RR Ainda não foi informado Ainda não foi informado
100/2023 Vigente CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE VOLANTE (CARRO DE SOM), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA-SEMASC, NA DIVULGAÇÃO DE SUAS AÇÕES Ainda não foi informado Ainda não foi informado
098/2023 Encerrado AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (INFORMÁTICA E AMBULATORIAL) E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE SAÚDE MANOEL LUIZ RODRIGUES NO MUNICIPIO DE CARACARAÍ-RR Ainda não foi informado Ainda não foi informado
097/2023 Vigente CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR MEIO DO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES E MATERIAL DE CONSUMO PARA USO ODONTOLOGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE-UBS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CARACARAÍ-RR, Ainda não foi informado Ainda não foi informado
096/2023 Vigente CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS - SEMECD Ainda não foi informado Ainda não foi informado
095/2023 Encerrado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, HIDRÁULICO E DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS Ainda não foi informado Ainda não foi informado
094/2023 Vigente CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, HIDRÁULICO E DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICO Ainda não foi informado Ainda não foi informado
093/2023 Vigente CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, ATRAVÉS DO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, LUBRIFICANTES E FILTROS PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ-RR Ainda não foi informado Ainda não foi informado
092/2023 Vigente AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E ÓLEO LUBRIFICANTE SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, PARA ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA - SEMASC, NO EXERCÍCIO 2024 Ainda não foi informado Ainda não foi informado
091/2023 Vigente CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR MEIO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TONERS PARA IMPRESSORAS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ - RR Ainda não foi informado Ainda não foi informado
089/2023 Vigente CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA MODALIDADE DE REGISTRO DE PREÇO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM IMPLANTAÇÃO E GERENCIAMENTO DO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO CIDADÃO – PEC/ESUS, SISTEMA NACIONAL DE GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA – HÓRUS E SEUS APLICATIVOS (E-SUS ATIVIDADE COLETIVA, E-SUS AB TERRITÓRIO, E-SUS GESTÃO E E-SUS VACINAÇÃO), BEM COMO PRESTAR ASSISTÊNCIA TECNOLÓGICA NOS SISTEMAS DE INDICADORES DIÁRIOS E PARÂMETROS DOS PROGRAMAS PREVINE BRASIL E INFORMATIZA APS Ainda não foi informado Ainda não foi informado
087/2023 Encerrado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA MODALIDADE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA AQUISIÇÃO DE KIT CAPA PARA TABLET GALAXY + CANETA TOUCHSCREEN + PELÍCULA DE VIDRO TEMPERADO + KIT LIMPEZA E APLICAÇÃO, UTILIZADOS NOS ATENDIMENTOS DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E DE AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIÍPIO DE CARACARAÍ-RR. Ainda não foi informado Ainda não foi informado
085/2023 Vigente CONTRATAÇÃO DE EMPRESA SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, PARA A AQUISIÇÃO DE CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS, PARA ATENDER AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL, ACOLHIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA-SEMASC DE CARACARAÍ-RR. DE ACORDO COM A EMENDA ESPECIAL Nº 202126700003 E LEI MUNICIPAL Nº 674/2021 DE 22 DE MARÇO DE 2021 Ainda não foi informado Ainda não foi informado
082/2023 Vigente CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA A REESTRUTURAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CARACARAÍ-RR Ainda não foi informado Ainda não foi informado
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