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acessibilidade

acessibilidade

Este portal segue as diretrizes do e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico), conforme as normas do Governo Federal, em obediência ao Decreto 5.296, de 02/12/2004.

O termo acessibilidade significa incluir a pessoa com deficiência na participação de atividades como o uso de produtos, serviços e informações. Alguns exemplos são os prédios com rampas de acesso para cadeira de rodas e banheiros adaptados para deficientes.

Na internet, acessibilidade refere-se principalmente às recomendações do WCAG (World Content Accessibility Guide) do W3C e no caso do Governo Brasileiro ao e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico). O e-MAG está alinhado as recomendações internacionais, mas estabelece padrões de comportamento acessível para sites governamentais.

Na parte superior do portal existe uma barra de acessibilidade onde se encontra atalhos de navegação padronizados e a opção para alterar o contraste. Essas ferramentas estão disponíveis em todas as páginas do portal.

Ao final desse texto, você poderá baixar alguns arquivos que explicam melhor o termo acessibilidade e como deve ser implementado nos sites da Internet.

Leis e decretos sobre acessibilidade:
Imagem de fundo seção portal da transparência
Portal da Transparência Prefeitura de Caracaraí
Selo Atricon
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Processo Situação Objeto Nome do Fiscal Portaria
056/2019 Encerrado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA, A FIM DE ATENDER A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. Maria Raquel Menezes De Oliveira Portaria de Fiscal de Contrato - N° 095/2019
055/2019 Encerrado AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA GLP, ÁGUA MINERAL, VASILHAME PARA ÁGUA MINERAL E VASILHAME PARA GÁS DE COZINHA, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Nerivania Ferreira da Silva Portaria de Fiscal de Contrato - N° 035/2019
054/2019 Encerrado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA GERENCIAMENTO, SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS JUNTO A PREFEITURA DE CARACARAÍ, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE CONVÊNIOS E OBRAS. Nerivania Ferreira da Silva Portaria de Fiscal de Contrato - N° 035/2019
053/2019 Encerrado AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA EM BOTIJA CONTENDO 13KG, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA-SEMASC Frank De Souza Vitório Portaria de Fiscal de Contrato - N° 226/2017
052/2019 Encerrado AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA GLP, ÁGUA MINERAL, VASILHAME PARA ÁGUA MINERAL E VASILHAME PARA GÁS DE COZINHA, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Nerivania Ferreira da Silva Portaria de Fiscal de Contrato - N° 035/2019
051/2019 Encerrado AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO,EXPEDIENTE, LIMPEZA E PERMANENTE PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CARACARAÍ( SEMOB, GAPRE, CGM, SEMAD, SEMMAT, CONVENIOS, SEMAG, SEMFAP) NO ANO DE 2019. Nerivania Ferreira da Silva Portaria de Fiscal de Contrato - N° 035/2019
050/2019 Encerrado CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE ESCOLAR, PELO PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS, PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Elzelias Oliveira Viana Portaria de Fiscal de Contrato - N° 012/2019
049/2019 Encerrado AQUISIÇÃO DE MICRO-ONIBUS, VEÍCULOS UTILITÁRIOS E MOTOCICLETAS PARA ATENDER A GUARDA MUNICIPAL DE CARACARAÍ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS DESTE EDITAL. Elzelias Oliveira Viana Portaria de Fiscal de Contrato - N° 012/2019
047/2019 Encerrado AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS PARA OS SETORES COMO: CRAS URBANO/RURAL, CREAS E PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, SENDO REALIZADO POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA-SEMASC, DURANTE O ANO CORRENTE DE 2019. Elzelias Oliveira Viana Portaria de Fiscal de Contrato - N° 012/2019
046/2019 Encerrado 1.1 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ACESSO À INTERNET ATRAVÉS DE LINK DISTRIBUÍDO VIA FIBRA ÓTICA PARA ATENDER AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E NASF NA SEDE DO MUNICÍPIO Elzelias Oliveira Viana Portaria de Fiscal de Contrato - N° 012/2019
045/2019 Encerrado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE CAMISAS, BANNERS, OUTDOOR E MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Elzelias Oliveira Viana Portaria de Fiscal de Contrato - N° 012/2019
044/2019 Encerrado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZDA PARA PRESATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO A INTERNET ATRAVES DE LINKS SEMI DEDICADO, COM ABORDAGEN VIA FIBRA OPTICA ATE O LOCAL, CONTENDO 5MB DE DOWNLOAD POR 1 MB DE UPLOAD, PARA ATENDER O CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL- CRAS, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL. Frank De Souza Vitório Portaria de Fiscal de Contrato - N° 226/2017
043/2019 Encerrado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA NOS EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO DOS ORGÃOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA - SEMASC. Frank De Souza Vitório Portaria de Fiscal de Contrato - N° 226/2017
042/2019 Encerrado AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS, PNEUS E BATERIAS, DESTINADO A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS QUE ATENDEM O TRANSPORTE ESCOLAR NO EXERCÍCIO DE 2019. José Lane Lima Da Silva Portaria de Fiscal de Contrato - N° 032/2019
041/2019 Encerrado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA EM BOTIJA P13 E AQUISIÇÃO DE VASILHAMES DE GÁS P13, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO EXERCÍCIO DE 2019, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS DESTE EDITAL. Francisco Da Silva De Sousa Portaria de Fiscal de Contrato - N° 013/2019
040/2019 Encerrado AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Francisco Da Silva De Sousa Portaria de Fiscal de Contrato - N° 013/2019
037/2019 Encerrado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO. Nerivania Ferreira da Silva Portaria de Fiscal de Contrato - N° 035/2019
036/2019 Encerrado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E AQUISIÇÃO DE PEÇAS A FIM DE ATENDER A MANUTENÇÃO DA LANCHA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - LAS. Frank De Souza Vitório Portaria de Fiscal de Contrato - N° 226/2017
035/2019 Encerrado AQUISIÇÃO DE KITS PARA ATENDER OS ACS E ACE E CONFECÇÃO CAMISAS, FAIXAS E FOLDER, PARA ATENDER O CARNAVAL E AS CAMPANHAS DE ATENÇÃO BÁSICA. Nerivania Ferreira da Silva Portaria de Fiscal de Contrato - N° 002/2019
034/2019 Encerrado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E AQUISIÇÃO DE PEÇAS A FIM DE ATENDER A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS GOL E SPIN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIAPL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA. Frank De Souza Vitório Portaria de Fiscal de Contrato - N° 226/2017
033/2019 Encerrado AQUISIÇÃO DE TONER E CARTUCHO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, O ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - IGD/SUAS, CREAS E CONSELHO TUTELAR, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA. Frank De Souza Vitório Portaria de Fiscal de Contrato - N° 226/2017
032/2019 Encerrado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA FROTA DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL E TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ, NO EXERCÍCIO DE 2019. Elzelias Oliveira Viana Portaria de Fiscal de Contrato - N° 008/2019
030/2019 Encerrado AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA MANUTENÇÃO DE VICINAIS NO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ COM RECURSOS FINANCEIROS / CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO – CIDE. Elzelias Oliveira Viana Portaria de Fiscal de Contrato - N° 008/2019
028/2019 Encerrado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENE PARA ATENDER AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO EXERCÍCIO DE 2019. Elzelias Oliveira Viana Portaria de Fiscal de Contrato - N° 008/2019
027/2019 Encerrado AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA QUE SEJAM REALIZADOS OS TRABALHOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NOS REFERIDOS LOCAIS COMO: CONSELHO TUTELAR, PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA-PBF/IGD, CRAS URBANO, CRAS RURAL, CREAS, PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA-SEMASC, DURANTE O ANO CORRENTE DE 2019 Francisco Da Silva Pereira Portaria de Fiscal de Contrato - N° 261/2019
026/2019 Encerrado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO, BANHEIRO QUÍMICO, PALCO E ILUMINAÇÃO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PROMOTORA DE EVENTOS PARA LOCAÇÃO BANDAS MUSICAIS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO, A FIM DE ATENDER AS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS “CARAFOLIA 2019”. Francisco Da Silva Pereira Portaria de Fiscal de Contrato - N° 261/2019
025/2019 Encerrado AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E EXPEDIENTE, PARA ATENDER A ATENÇÃO BÁSICA, VIGILÂNCIA EM SAÚDE, DENGUE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA Francisco Da Silva Pereira Portaria de Fiscal de Contrato - N° 261/2019
024/2019 Encerrado AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS E EPI - EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA ATENDER A EQUIPE DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU. Francisco Da Silva Pereira Portaria de Fiscal de Contrato - N° 261/2019
023/2019 Encerrado CONTRATAÇÃO DO ESCRITÓRIO BANDEIRA DE MELO E BARBIRATO ADVOGADOS PARA ATUAÇÃO CONTENCIOSA TRIBUTÁRIA OBJETIVANDO RECUPERAÇÃO DE IPVA (IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES) REFERENTES AOS ANOS DE 2014 A 2018” Francisco Da Silva Pereira Portaria de Fiscal de Contrato - N° 261/2019
022/2019 Encerrado CONTRATAÇÃO DO ESCRITÓRIO BANDEIRA DE MELO E BARBIRATO ADVOGADOS PARA ATUAÇÃO CONTENCIOSA TRIBUTÁRIA OBJETIVANDO RECUPERAÇÃO DE ICMS (IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS) REFERENTES AOS ANOS DE 2014 A 2018. Francisco Da Silva Pereira Portaria de Fiscal de Contrato - N° 261/2019
018/2019 Encerrado CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA OS SERVIÇOS DE CONSULTORIA NA FORMALIZAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NO QUE TRATA DO RELATÓRIO DE GESTÃO CONFORME IN 005/2017/005/2018 TCE-RR JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ-RR. Francisco Da Silva Pereira Portaria de Fiscal de Contrato - N° 261/2019
017/2019 Encerrado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PROMOÇÃO DE EVENTOS, PARA QUE SEJA REALIZADO O;CURSO DE FORMAÇÃO DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E SEUS DESAFIOS NA PRÁTICA DO CONTEXTO ESCOLAR, QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 30, 31 DE JANEIRO E 01 DE FEVEREIRO DE 2019. Francisco Da Silva Pereira Portaria de Fiscal de Contrato - N° 261/2019
016/2019 Encerrado CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM VEÍCULO AUTOMOTOR, NOVO, DA MARCA CHEVROLET, MODELO S10, DIESEL, 2017, POR DEMANDA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO ORIGINAIS, NO VEÍCULO SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ – RR Francisco Da Silva De Sousa Portaria de Fiscal de Contrato - N° 005/2020
015/2019 Encerrado AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE Manoel Belizário De Lima Portaria de Fiscal de Contrato - N° 010/2019
014/2019 Encerrado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, QUE ATENDERÁ AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO EXERCÍCIO DE 2019. Manoel Belizário De Lima Portaria de Fiscal de Contrato - N° 007/2019
013/2019 Encerrado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE BARCO PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E CARGA PARA O DESLOCAMENTO DA EQUIPE MÉDICA DE SAÚDE, VACINADORES E SERVIDORES PARA EXPEDIÇÃO DO CARTÃO DO SUS NO BAIXO RIO BRANCO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA. Manoel Belizário De Lima Portaria de Fiscal de Contrato - N° 007/2019
012/2019 Encerrado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO PARA ATENDER A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO EXERCICIO DE 2019. Maria Raquel Menezes De Oliveira Portaria de Fiscal de Contrato - N° 095/2019
011/2019 Encerrado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA REALIZAR SERVIÇOS DE LIMPEZA DOS CANAIS DE DRENAGEM DOS BAIRROS SÃO JOSÉ OPERÁRIO E NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ-RR Maria Raquel Menezes De Oliveira Portaria de Fiscal de Contrato - N° 095/2019
010/2019 Encerrado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TAMPAS DE PV (POÇO VISITA) PARA ESGOTO SANITÁRIO COM 60 CM DE DIÂMETRO INCLUSIVE ANEL DE FIXAÇÃO, PARA ATENDER OS POÇOS DE VISITA DE ESGOTO SANITÁRIO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ-RR. Francisco Valter Leitão Portaria de Fiscal de Contrato - N° 008/2017
010/2019 Encerrado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Francisco Valter Leitão Portaria de Fiscal de Contrato - N° 008/2017
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