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acessibilidade

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Este portal segue as diretrizes do e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico), conforme as normas do Governo Federal, em obediência ao Decreto 5.296, de 02/12/2004.

O termo acessibilidade significa incluir a pessoa com deficiência na participação de atividades como o uso de produtos, serviços e informações. Alguns exemplos são os prédios com rampas de acesso para cadeira de rodas e banheiros adaptados para deficientes.

Na internet, acessibilidade refere-se principalmente às recomendações do WCAG (World Content Accessibility Guide) do W3C e no caso do Governo Brasileiro ao e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico). O e-MAG está alinhado as recomendações internacionais, mas estabelece padrões de comportamento acessível para sites governamentais.

Na parte superior do portal existe uma barra de acessibilidade onde se encontra atalhos de navegação padronizados e a opção para alterar o contraste. Essas ferramentas estão disponíveis em todas as páginas do portal.

Ao final desse texto, você poderá baixar alguns arquivos que explicam melhor o termo acessibilidade e como deve ser implementado nos sites da Internet.

Leis e decretos sobre acessibilidade:
Imagem de fundo seção portal da transparência
Portal da Transparência Prefeitura de Caracaraí
Selo Atricon
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Processo Situação Objeto Nome do Fiscal Portaria
017/2020 Encerrado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE BANHEIRO QUÍMICO, PALCO E ILUMINAÇÃO, E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR SHOW ARTÍSTICO COM BANDAS, A FIM DE ATENDER AS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS "CARAFOLIA 2020" DE REALIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ. Francisco Da Silva Pereira Portaria de Fiscal de Contrato - N° 261/2019
016/2020 Encerrado REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARACARAÍ/RR Elionizia Alice Oliveira Oriente Portaria de Fiscal de Contrato - N° 020/2020
014/2020 Encerrado “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ/RR”, Francisco Da Silva De Sousa Portaria de Fiscal de Contrato - N° 005/2020
013/2020 Encerrado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA NOS EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO DOS ÓRGÃOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA. Frank De Souza Vitório Portaria de Fiscal de Contrato - N° 226/2017
012/2020 Encerrado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE PINTURA EM ESTRUTURA DE MADEIRA, ESQUADRARIAS DE MADEIRA, ESQUADRARIAS METALICAS, PAREDES DE ALVENARIA, PAREDES DE MADEIRA, INCLUINDO REPARO DE PAREDES COM ARGAMASSA DE CIMENTO, EMASSAMENTO ACRILICO, EMASSAMENTO PVA, NA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL PEREIRA DA COSTA NO MUNICIPIO DE CARACARAI. Frank De Souza Vitório Portaria de Fiscal de Contrato - N° 226/2017
011/2020 Encerrado CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DE NÍVEL SUPERIOR COM CONHECIMENTO COMPROVADO PARA ALIMENTAÇÃO DO SISTEMA DIGISUS 2019. Frank De Souza Vitório Portaria de Fiscal de Contrato - N° 226/2017
010/2020 Encerrado CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DE NÍVEL SUPERIOR, COM CONHECIMENTO COMPROVADO PARA O PREENCHIMENTO BIMESTRAL DO SIOPE-SISTEMA SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2020. Ilson Teixeira Barros Junior Portaria de Fiscal de Contrato - N° 016/2024
009/2020 Encerrado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA SOBRE O SISTEMA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, QUE ATENDERÁ AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO EXERCÍCIO DE 2020 Manoel Belizário De Lima Portaria de Fiscal de Contrato - N° 004/2020
008/2020 Encerrado REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ. Manoel Belizário De Lima Portaria de Fiscal de Contrato - N° 004/2020
007/2020 Encerrado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS PARA ATENDER AS UNIDADES MÓVEIS DO SAMU DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ. Nerivania Ferreira da Silva Portaria de Fiscal de Contrato - N° 008/2020
005/2020 Encerrado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE REPROGRAFIA, ENCADERNAÇÃO E PLASTIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS TEM POR FINALIDADE ATENDER TODA A DEMANDA DE UTILIZAÇÃO DE REPROGRAFIA, ENCADERNAÇÃO E PLASTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS DE ATENÇÃO BÁSICA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Nerivania Ferreira da Silva Portaria de Fiscal de Contrato - N° 014/2020
004/2020 Encerrado AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ, PARA O ANO DE 2020. Nerivania Ferreira da Silva Portaria de Fiscal de Contrato - N° 014/2020
003/2020 Encerrado AQUISIÇÃO DE TONNER E CARTUCHO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA, O INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA SO SISTEMA UNICO DE ASSSITENCIA SOCIAL - IGD/SUAS, CREAS E CONSELHO TUTELAR, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA. Frank De Souza Vitório Portaria de Fiscal de Contrato - N° 226/2017
002/2020 Encerrado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Frank De Souza Vitório Portaria de Fiscal de Contrato - N° 226/2017
117/2019 Encerrado AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CARACARAÍ/RR, Jurandi De Souza Freitas Neto Portaria de Fiscal de Contrato - N° 038/2020
115/2019 Encerrado AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS DE LIMPEZA, PARA QUE SEJAM REALIZADOS OS TRABALHOS NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COMO CRAS URBANO, CRAS RURAL, CREAS, CONSELHO TUTELAR, PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA-PBF, E A UNIDADE DE ACOLHIMENTO JOSÉ VIEIRA SALES GUERRA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA, PARA O ANO DE 2020. Frank De Souza Vitório Portaria de Fiscal de Contrato - N° 226/2017
111/2019 Encerrado CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DE TERMONEBULIZADOR UTILIZADOS PELA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Frank De Souza Vitório Portaria de Fiscal de Contrato - N° 226/2017
110/2019 Encerrado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE SANEAMENTO PARA CONSTRUÇÃO DE FOSSA E SUMIDOURO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ. Frank De Souza Vitório Portaria de Fiscal de Contrato - N° 226/2017
109/2019 Encerrado AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA ATENDER O EVENTO “CIDADE DE NATAL” QUE ACONTECERÁ NO PERÍODO DE 15 A 23 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, PARA ATENDER OS EVENTOS CULTURAIS E FESTAS TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO, NO EXERCÍCIO DE 2019. Klebson Teixeira Rosa Portaria de Fiscal de Contrato - N° 002/2020
104/2019 CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO JURÍDICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ADVOCACIA CONTENCIOSA E CONSULTIVA, DEVIDAMENTE REGISTRADO NA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, PARA ATUAR JUNTO AO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ/RR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO E ANEXOS DESTE EDITAL. Maria Raquel Menezes De Oliveira Portaria de Fiscal de Contrato - N° 095/2019
101/2019 Encerrado AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DE FISIOTERAPIA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. Elionizia Alice Oliveira Oriente Portaria de Fiscal de Contrato - N° 016/2019
100/2019 Encerrado CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DE NÍVEL SUPERIOR COM CONHECIMENTO COMPROVADO EM GESTÃO DE SAÚDE PARA ASSESSORAR NA EXECUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE, PLANO ANUAL DE SAÚDE, MONITORAMENTO DOS SISTEMAS DE SAÚDE, CADASTRO DE PROPOSTAS NO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, ASSESSORAR NO SISMOB (SISTEMA DE MONITORAMENTO DE OBRAS – CADASTRO DE PROPOSTAS DE CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA), ASSESSORAR NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS E CONSULTORIA DA GESTÃO EM GERAL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARACARAÍ/RR Elionizia Alice Oliveira Oriente Portaria de Fiscal de Contrato - N° 036/2019
099/2019 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ/RR. Caique Xavier Fernandes Portaria de Fiscal de Contrato - N° 015/2020
097/2019 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO COMPLEXO TURÍSTICO ORLA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ. Haroldo José Muniz Portaria de Fiscal de Contrato - N° 311/2017
096/2019 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS SERVIÇOS DE REVISÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM 04 (QUATRO) VEÍCULOS AUTOMOTORES COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, NOVO, MARCA FIAT, MODELO DUCATO CARGO - GASOLINA - ANO 2019 - MODELO 2019 - COR BRANCA. Haroldo José Muniz Portaria de Fiscal de Contrato - N° 311/2017
095/2019 Encerrado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS SERVIÇOS DE REVISÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM VEÍCULO AUTOMOTOR COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, NOVO, DA MARCA CHEVROLET, MODELO ONIX 1.0 MT JOY-GASOLINA-ANO 2018 MODELO 2019-COR BRANCA. Nerivania Ferreira da Silva Portaria de Fiscal de Contrato - N° 035/2019
094/2019 Encerrado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PROMOÇÃO DE EVENTOS, A FIM DE SUBSIDIAR A REALIZAÇÃO DA CAPACITAÇÃO VOLTADA À “IMPLEMENTAÇÃO DAS DCNS PARA A EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTICO-RACIAIS E PARA O ENSINO DA HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA, AFRICANA E INDÍGENA” NA PERSPECTIVA DA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR-BNCC. Diego Robert Oliveira Marques Portaria de Fiscal de Contrato - N° 024-A/2020
093/2019 Encerrado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECILIZADA PARA RECUPERAÇÃO DA AVENIDA SENADOR HÉLIO CAMPOS - TRECHO RODOVIÁRIA E UERR COM 140,00M, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ/RR. Diego Robert Oliveira Marques Portaria de Fiscal de Contrato - N° 024-A/2020
091/2019 Encerrado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, REPAROS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS E DE CONSTRUÇÃO, PARA ATENDER AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARACARAÍ/RR. Francisco Da Silva De Sousa Portaria de Fiscal de Contrato - N° 030/2019
090/2019 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS ESPECIALIZADOS DE ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DE PROCESSOS, VISANDO ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO ACOMPANHAMENTO, PROCESSAMENTO E ALIMENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES VIA WEB, JUNTO AOS SEGUINTES PROGRAMAS DE GERENCIAMENTO DE REPASSES FEDERAIS: SIMEC, SIGARP, FNDE SIGPC ON LINE Elma Amorim de Sousa Portaria de Fiscal de Contrato - N° 028/2019
090/2019 Encerrado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MATERIAIS GRAFICOS, PARA ATENDER AS UNIDAES COMO: CRAS URBANO/ RURAL, CREAS E PROGRAMA BOLSA FAMILIA-PBF, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA. Frank De Souza Vitório Portaria de Fiscal de Contrato - N° 226/2017
089/2019 Encerrado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA (AQUISIÇÃO E SERVIÇOS) PARA A PROMOÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL AMADOR DE 2019 DE CARACARAÍ. Aluisio Loiola De Sousa Portaria de Fiscal de Contrato - N° 025/2019
088/2019 Encerrado AQUISIÇÃO DE MARMITAS E REFEIÇÕES PARA O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, SENDO REALIZADO POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA - SEMASC. Frank De Souza Vitório Portaria de Fiscal de Contrato - N° 226/2017
087/2019 Encerrado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE HORA-TRATOR DE ESTEIRA, OBJETIVANDO A REDUÇÃO DO VOLUME DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA LIXEIRA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ, BEM COMO O RESTABELECIMENTO E MELHORIA DA VIA DE ACESSO ÀS IMEDIAÇÕES, DURANTE O ANO DE 2019. Frank De Souza Vitório Portaria de Fiscal de Contrato - N° 226/2017
086/2019 Encerrado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TAMPAS DE PV (POÇO VISITA) PRA ESGOTO SANITÁRIO COM 60CM DE DIÂMETRO INCLUSIVE ANEL DE FIXAÇÃO, PARA ATENDER OS POÇOS DE VISITA DE ESGOTO SANITÁRIO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ. Francisco Valter Leitão Portaria de Fiscal de Contrato - N° 008/2017
085/2019 Encerrado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ/RR. Caique Xavier Fernandes Portaria de Fiscal de Contrato - N° 015/2020
084/2019 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE ROÇO UTILIZANDO ROÇADEIRAS COM RASTELAMENTO E BOTA FORA A 10(DEZ) KM, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ-RR Francisco Valter Leitão Portaria de Fiscal de Contrato - N° 008/2017
083/2019 Encerrado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, A FIM DE ATENDER A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. Francisco Valter Leitão Portaria de Fiscal de Contrato - N° 008/2017
081/2019 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MANOEL MONTEIRO DE BRITO, NO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ. Francisco Valter Leitão Portaria de Fiscal de Contrato - N° 008/2017
080/2019 Encerrado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, REMOÇÃO E MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADOS DOS POSTOS DE SAÚDE DA SEDE E INTERIOR DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ Nerivania Ferreira da Silva Portaria de Fiscal de Contrato - N° 026/2019
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