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acessibilidade

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Este portal segue as diretrizes do e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico), conforme as normas do Governo Federal, em obediência ao Decreto 5.296, de 02/12/2004.

O termo acessibilidade significa incluir a pessoa com deficiência na participação de atividades como o uso de produtos, serviços e informações. Alguns exemplos são os prédios com rampas de acesso para cadeira de rodas e banheiros adaptados para deficientes.

Na internet, acessibilidade refere-se principalmente às recomendações do WCAG (World Content Accessibility Guide) do W3C e no caso do Governo Brasileiro ao e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico). O e-MAG está alinhado as recomendações internacionais, mas estabelece padrões de comportamento acessível para sites governamentais.

Na parte superior do portal existe uma barra de acessibilidade onde se encontra atalhos de navegação padronizados e a opção para alterar o contraste. Essas ferramentas estão disponíveis em todas as páginas do portal.

Ao final desse texto, você poderá baixar alguns arquivos que explicam melhor o termo acessibilidade e como deve ser implementado nos sites da Internet.

Leis e decretos sobre acessibilidade:
Imagem de fundo seção portal da transparência
Portal da Transparência Prefeitura de Caracaraí
Selo Atricon
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Processo Situação Objeto Nome do Fiscal Portaria
027/2021 Encerrado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTABILIDADE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ. Murilo Viana da Silva Portaria de Fiscal de Contrato - N° 025/2023
026/2021 Encerrado CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Eldilene de Araújo Ribeiro Portaria de Fiscal de Contrato - N° 096/2021
025/2021 Encerrado REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS PARA DIAGNÓSTICO DA COVID-19, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). Eliaquins Guilherme de Sena Rodrigues Portaria de Fiscal de Contrato - N° 098/2021
024/2021 Encerrado CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA DE CARACARAÍ – RR Elizabet Máximo da Rocha Costa Portaria de Fiscal de Contrato - N° 001/2021
023/2021 Encerrado “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA DE CARACARAÍ-RR, NO EXERCÍCIO DE 2021” Frank De Souza Vitório Portaria de Fiscal de Contrato - N° 100/2021
022/2021 Encerrado REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ/RR Milene da Silva e Silva Portaria de Fiscal de Contrato - N° 358/2021
021/2021 Encerrado AQUISIÇÃO DE NOTEBOOK A FIM DE ATENDER AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Beatriz Lopes Ricas Portaria de Fiscal de Contrato - N° 006/2021
020/2021 Encerrado A PRESENTE CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM ADVOCACIA, ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM ÁREA ESPECÍFICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA VISANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ/RR Kedma da Luz Tomé Portaria de Fiscal de Contrato - N° 198/2021
019/2021 Encerrado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROPAGANDA VOLANTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO COMBATE AO CORONAVIRÚS (COVID-19). Filype Everton Costa Moraes Portaria de Fiscal de Contrato - N° 079/2021
018/2021 Encerrado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, A FIM DE ATENDER A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL Kedma da Luz Tomé Portaria de Fiscal de Contrato - N° 198/2021
017/2021 Encerrado CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS PARA DIAGNÓSTICO DA COVID-19, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) Franciely Solon Barbosa Portaria de Fiscal de Contrato - N° 042/2021
016/2021 Encerrado CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS – (KIT COVID), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) Eldilene de Araújo Ribeiro Portaria de Fiscal de Contrato - N° 041/2021
015/2021 Encerrado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPROGRAFIA A FIM DE ATENDER AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO EXERCÍCIO DE 2021 Ana Lucia Rodrigues da Silva Chaves Portaria de Fiscal de Contrato - N° 005/2021
014/2021 Encerrado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE CONSULTORIA PARA REVISÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES; ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE ACORDO COM AS LEGISLAÇÕES VIGENTES; REGULAMENTAR A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – COSIP; REGULAMENTAR O FUNDO MUNICIPAL PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – COSIP; ELABORAÇÃO DO CONVENIO DA COSIP ENTRE AS PARTES CARACARAÍ E RORAIMA ENERGIA; ELABORAÇÃO DA LEI QUE DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO ONEROSA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PESADOS; ELABORAÇÃO DO CÓDIGO DE OBRAS E POSTURA DO MUNICÍPIO; ELABORAÇÃO DA LEI QUE DISPÕE SOBRE TAXAS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO; CAPACITAÇÃO DOS COLABORARES PARA O ENTENDIMENTO E EXECUÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA NO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ-RR. Geilanny Ines de Souza Brilhante Portaria de Fiscal de Contrato - N° 036/2021
013/2021 Encerrado AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT, PARA ATENDER A SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARACARAÍ. Beatriz Lopes Ricas Portaria de Fiscal de Contrato - N° 006/2021
012/2021 Encerrado AQUISIÇÃO DE IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL A FIM DE ATENDER AS COORDENAÇÕES PEDAGÓGICAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Beatriz Lopes Ricas Portaria de Fiscal de Contrato - N° 006/2021
011/2021 Encerrado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO A PREFEITURA DE CARACARAÍ-RR. Ivana Costa Araújo Portaria de Fiscal de Contrato - N° 187/2021
010/2021 Encerrado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, HIDRÁULICO E DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS Milene da Silva e Silva Portaria de Fiscal de Contrato - N° 277/2021
009/2021 Encerrado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE REPROGRAFIA, ENCADERNAÇÃO E PLASTIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Franciely Solon Barbosa Portaria de Fiscal de Contrato - N° 037/2021
008/2021 Encerrado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO PARA PREENCHIMENTO E INFORMAÇÃO DO SIOPS, RELATÓRIOS QUADRIMESTRAIS E DIGISUS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ-RR Soraia Rodrigues Teles Portaria de Fiscal de Contrato - N° 023/2021
007/2021 Encerrado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA EM GESTÃO DE CONVÊNIOS, COM ELABORAÇÃO DE PROJETOS E MONITORAMENTO PELOS SISTEMAS: PLATAFORMA MAIS BRASIL, SIMEC, SISMOB, FNS, SIGGON E O SEI, JUNTO À PREFEITURA DE CARACARAÍ-RR Yonara Fernanda dos Santos e Santos Portaria de Fiscal de Contrato - N° 001/2021
006/2021 Encerrado CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAL GINECOLOGISTA E OBSTETRA PARA ATENDIMENTO JUNTO AO PROGRAMA DE NÚCLEO DE APOIO DE SAÚDE DA FAMÍLIA – NASF Franciely Solon Barbosa Portaria de Fiscal de Contrato - N° 020/2021
005/2021 Encerrado REFORMA E ADEQUAÇÃO DO GINÁSIO DO COMPLEXO POLIESPORTIVO JOAQUIM GOMES DOS REIS REIZÃO. Haroldo José Muniz Portaria de Fiscal de Contrato - N° 153/2021
003/2021 Encerrado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CARACARAÍ – RR Ivana Costa Araújo Portaria de Fiscal de Contrato - N° 187/2021
002/2021 Encerrado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO SANITÁRIO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ-RR Paulo Alberto da Costa Goes Portaria de Fiscal de Contrato - N° 165/2021
001/2021 Encerrado CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ROÇO E CAPINA, COM DESOBSTRUÇÃO DAS SARJETAS E BOCAS DE LOBO NAS VIAS PÚBLICAS E ENTORNO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ, PELO PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS. Paulo Alberto da Costa Goes Portaria de Fiscal de Contrato - N° 152/2021
107/2020 Encerrado AQUISIÇÃO DE QUADROS BRANCO E IMPRESSORAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ. Jordânia Sampaio Costa Portaria de Fiscal de Contrato - N° 021/2020
106/2020 Encerrado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE TRANSPORTE FLUVIAL DE PASSAGEIROS E CARGAS PARA O DESLOCAMENTO DE SERVIDORES DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ AS COMUNIDADES DO BAIXO RIO BRANCO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO. Keila Paula Ferreira De Souza Lima Portaria de Fiscal de Contrato - N° 020/2020
105/2020 Encerrado AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO ENFRENTAMENTO AO COVID-19. Nerivania Ferreira da Silva Portaria de Fiscal de Contrato - N° 138/2020
104/2020 Encerrado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA GERENCIAMENTO, SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS JUNTO A PREFEITURA DE CARACARAÍ, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Nerivania Ferreira da Silva Portaria de Fiscal de Contrato - N° 138/2020
102/2020 Encerrado CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL EM SAÚDE, SENDO DOIS CLÍNICOS E DOIS TÉCNICOS EM ENFERMAGEM, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA ATENDER AS AÇÕES DE COMBATE AO CORONA VÍRUS(COVID-19) NA SEDE, ÁREAS CIRCUNVIZINHAS E ÁREAS RIBEIRINHAS DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ-RR. COVID-19. Elionizia Alice Oliveira Oriente Portaria de Fiscal de Contrato - N° 136/2020
100/2020 Encerrado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE ROÇO UTILIZANDO ROÇADEIRAS COM RASTELAMENTO E BOTA FORA A 10(DEZ) KM, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ/RR. Elionizia Alice Oliveira Oriente Portaria de Fiscal de Contrato - N° 136/2020
099/2020 Encerrado AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, PARA ATENDER ESTA SECRETARIA NOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ. Elionizia Alice Oliveira Oriente Portaria de Fiscal de Contrato - N° 136/2020
098/2020 Encerrado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ-RR. Francisco Da Silva De Sousa Portaria de Fiscal de Contrato - N° 005/2020
097/2020 Encerrado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE REVISÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE UM VEÍCULO AUTOMOTOR, NOVO DA MARCA NEW HOLLAND RETROESCAVADEIRA B110B 4X4 NEW HOLLAND, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE CARACARAÍ/RR. Francisco Da Silva De Sousa Portaria de Fiscal de Contrato - N° 005/2020
096/2020 Encerrado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENVELOPAMENTO, APLICAÇÃO DE ADESIVOS DE IMPRESSÃO DIGITAL E COLOCAÇÃO DE INSULFILM EM VEÍCULO UTILITÁRIO E MOTOCICLETAS DA GUARDA MUNICIPAL DE CARACARAÍ. Maria Raquel Menezes De Oliveira Portaria de Fiscal de Contrato - N° 004/2020
095/2020 Encerrado AQUISIÇÃO DE EPI PARA ATENDER OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO ENFRENTAMENTO AO COVID-19. Nerivania Ferreira da Silva Portaria de Fiscal de Contrato - N° 132/2020
094/2020 Encerrado CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA A AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS PARA DIAGNOSTICO DA COVID-19, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID – 19). Nerivania Ferreira da Silva Portaria de Fiscal de Contrato - N° 126/2020
093/2020 Encerrado CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA A AQUISIÇÃO DE CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS E CESTA BÁSICA DE HIGIENE PESSOAL E LIMPEZA, PARA ATENDER AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ACOLHIDA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ-RR, NA PREVENÇÃO E COMBATE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID 19). Marcela Izabel De Freitas Duarte De Almeida Portaria de Fiscal de Contrato - N° 178/2020
092/2020 Encerrado CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANITIZAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E COMERCIAIS NO MUNICIPIO DE CARACARAÍ PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO ENFRENTAMENTO AO COVID 19 E PREPARAÇÃO RARA REABERTURA DO COMERCIO. Vanderley Gomes De Lima Portaria de Fiscal de Contrato - N° 185/2020
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