Imagem

Logo Prefeitura Municipal de Caracaraí
Radar
Radar Nacional da Transparência Pública
Siga-nos no
acessibilidade

acessibilidade

Este portal segue as diretrizes do e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico), conforme as normas do Governo Federal, em obediência ao Decreto 5.296, de 02/12/2004.

O termo acessibilidade significa incluir a pessoa com deficiência na participação de atividades como o uso de produtos, serviços e informações. Alguns exemplos são os prédios com rampas de acesso para cadeira de rodas e banheiros adaptados para deficientes.

Na internet, acessibilidade refere-se principalmente às recomendações do WCAG (World Content Accessibility Guide) do W3C e no caso do Governo Brasileiro ao e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico). O e-MAG está alinhado as recomendações internacionais, mas estabelece padrões de comportamento acessível para sites governamentais.

Na parte superior do portal existe uma barra de acessibilidade onde se encontra atalhos de navegação padronizados e a opção para alterar o contraste. Essas ferramentas estão disponíveis em todas as páginas do portal.

Ao final desse texto, você poderá baixar alguns arquivos que explicam melhor o termo acessibilidade e como deve ser implementado nos sites da Internet.

Leis e decretos sobre acessibilidade:
Imagem de fundo seção portal da transparência
Portal da Transparência Prefeitura de Caracaraí
Selo Atricon
Imagem
Processo Situação Objeto Nome do Fiscal Portaria
045/2021 Encerrado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS PARA ATENDER A UNIDADE MÓVEL DO SAMU – AMBULÂNCIA SPRINTER Itamar Chagas do Nascimento Portaria de Fiscal de Contrato - N° 120/2021
044/2021 Encerrado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE AR CONDICIONADOS NOS POSTOS DE SAÚDE DA SEDE E INTERIOR DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ. Edmilson Guimarães Costa Filho Portaria de Fiscal de Contrato - N° 122/2021
043/2021 Encerrado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - CAPS, PARA ATENDER AO CONTRATO DE REPASSE N° 1059.701-33/2018/MS/CAIXA E SINCONV N° 872858/2018. Edmilson Guimarães Costa Filho Portaria de Fiscal de Contrato - N° 122/2021
042/2021 Encerrado CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA INSTALAÇÃO E SERVIÇOS DE CONFIGURAÇÃO DE INTERNET, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CARACARAÍ-RR. Elizabet Máximo da Rocha Costa Portaria de Fiscal de Contrato - N° 001/2021
041/2021 Encerrado AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRAS E BOBINAS DE FIO DE NYLON PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CARACARAÍ – RR, Kedma da Luz Tomé Portaria de Fiscal de Contrato - N° 198/2021
040/2021 Encerrado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL ARCO ÍRIS E RECUPERAÇÃO DE PONTES, MUNICIPIO DE CARACARAI/RR, PARA ATENDER AO CONVÊNIO N° 0212/2018 - MI SINCONV N° 871722/2018 Haroldo José Muniz Portaria de Fiscal de Contrato - N° 258/2021
039/2021 Encerrado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL 23 E RECUPERAÇÃO DE PONTES VILA RURAL BARAUANA, MUNICIPIO DE CARACARAI/RR, PARA ATENDER AO CONVÊNIO N° 0210/2018-MDR SINCONV N° 871719/2018. Haroldo José Muniz Portaria de Fiscal de Contrato - N° 259/2019
038/2021 Encerrado PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REMENDOS DE PNEUS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ Kedma da Luz Tomé Portaria de Fiscal de Contrato - N° 198/2021
037/2021 Encerrado LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E MATERIAIS, A FIM DE ATENDER ÀS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NA REGIÃO DO BAIXO RIO BRANCO Lucineide Gomes Pinheiro Portaria de Fiscal de Contrato - N° 105/2021
036/2021 Encerrado CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA LOCAÇÃO DE TENDAS, MESAS E CADEIRAS, A FIM DE ATENDER AS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Franciele Ferreira Gomes Silva Portaria de Fiscal de Contrato - N° 115/2021
035/2021 Encerrado CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EPIS E MATERIAL DE CONSUMO PARA ATENDER AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA – SEMASC NO COMBATE AO NOVO CORAVÍRUS (COVID – 19) Elizabet Máximo da Rocha Costa Portaria de Fiscal de Contrato - N° 001/2021
034/2021 Encerrado AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA A FIM DE ATENDER AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CARACARAÍ-RR. Alessandra Ferreira de Figueiredo Portaria de Fiscal de Contrato - N° 009/2021
033/2021 Encerrado REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS NOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA SEDE E VILAS DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ-RR. José Alves da Silva Júnior Portaria de Fiscal de Contrato - N° 001/2022
032/2021 Encerrado CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL GINECOLOGISTA E OBSTETRA PARA ATENDIMENTO JUNTO AO PROGRAMA DE NÚCLEO DE APOIO DE SAÚDE DA FAMÍLIA – NASF, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARACARAÍ/RR. Eliaquins Guilherme de Sena Rodrigues Portaria de Fiscal de Contrato - N° 140/2021
031/2021 Encerrado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE LOCAÇÃO IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE TRIBUTAÇÃO MUNICIPAL, INTEGRADO DE GESTÃO TRIBUTÁRIA COM OS MÓDULOS DE ARRECADAÇÃO E AUTO-ATENDIMENTO TRIBUTÁRIO VIA INTERNET; PROTOCOLO WEB; NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS: SISTEMA DE EMISSÃO, ARMAZENAMENTO E GERENCIAMENTO DE NOTAS FISCAIS ELETRÔNICAS DE SERVIÇOS PADRÃO ABRASF PARA O MUNICÍPIO DE CARACARAÍ. Murilo Viana da Silva Portaria de Fiscal de Contrato - N° 025/2023
030/2021 Encerrado REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E PERMANENTE (GÁS DE COZINHA E VASILHAME P13), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ/RR Maria Helena Luz e Silva Portaria de Fiscal de Contrato - N° 020/2021
029/2021 Encerrado REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, EXPEDIENTE E DIDÁTICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ/RR Alessandra Ferreira de Figueiredo Portaria de Fiscal de Contrato - N° 011/2021
028/2021 Encerrado CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DIRETRIZ INFORMÁTICA EIRELI CNPJ 22.493.902/0001-40 PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO MENSAL E SUPORTE EM NOSSO SISTEMA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO ANUAL E PLURIANUAL, GESTÃO ORÇAMENTARIA, EXTRA, CONTABILIDADE PÚBLICA, TESOURARIA, CONTROLE INTERNO, COMPRAS, LICITAÇÃO, ESTOQUE, PATRIMÔNIO, FROTA E ARQUIVO MORTO; EXPORTAÇÃO PARA O TCE-RR, MÓDULOS LEGAIS NA WEB, GESTÃO E CONTROLE DE FOLHA DE PAGAMENTO, DOCUMENTOS ELETRÔNICOS E-SOCIAL (PARTE). COMPLEMENTADO COM A LICENÇA DE USO, IMPLANTAÇÃO E TREINAMENTO DOS DEMAIS MÓDULOS EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO FEDERAL DO E-SOCIAL: AUDITORIA BANCO DE DADOS DA FOLHA DE PAGAMENTO PARA E-SOCIAL, MEDICINA DO TRABALHO E SEGURANÇA DO TRABALHO. Murilo Viana da Silva Portaria de Fiscal de Contrato - N° 025/2023
027/2021 Encerrado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTABILIDADE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ. Murilo Viana da Silva Portaria de Fiscal de Contrato - N° 025/2023
026/2021 Encerrado CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Eldilene de Araújo Ribeiro Portaria de Fiscal de Contrato - N° 096/2021
025/2021 Encerrado REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS PARA DIAGNÓSTICO DA COVID-19, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). Eliaquins Guilherme de Sena Rodrigues Portaria de Fiscal de Contrato - N° 098/2021
024/2021 Encerrado CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA DE CARACARAÍ – RR Elizabet Máximo da Rocha Costa Portaria de Fiscal de Contrato - N° 001/2021
023/2021 Encerrado “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA DE CARACARAÍ-RR, NO EXERCÍCIO DE 2021” Frank De Souza Vitório Portaria de Fiscal de Contrato - N° 100/2021
022/2021 Encerrado REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ/RR Milene da Silva e Silva Portaria de Fiscal de Contrato - N° 358/2021
021/2021 Encerrado AQUISIÇÃO DE NOTEBOOK A FIM DE ATENDER AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Beatriz Lopes Ricas Portaria de Fiscal de Contrato - N° 006/2021
020/2021 Encerrado A PRESENTE CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM ADVOCACIA, ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM ÁREA ESPECÍFICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA VISANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ/RR Kedma da Luz Tomé Portaria de Fiscal de Contrato - N° 198/2021
019/2021 Encerrado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROPAGANDA VOLANTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO COMBATE AO CORONAVIRÚS (COVID-19). Filype Everton Costa Moraes Portaria de Fiscal de Contrato - N° 079/2021
018/2021 Encerrado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, A FIM DE ATENDER A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL Kedma da Luz Tomé Portaria de Fiscal de Contrato - N° 198/2021
017/2021 Encerrado CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS PARA DIAGNÓSTICO DA COVID-19, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) Franciely Solon Barbosa Portaria de Fiscal de Contrato - N° 042/2021
016/2021 Encerrado CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS – (KIT COVID), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) Eldilene de Araújo Ribeiro Portaria de Fiscal de Contrato - N° 041/2021
015/2021 Encerrado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPROGRAFIA A FIM DE ATENDER AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO EXERCÍCIO DE 2021 Ana Lucia Rodrigues da Silva Chaves Portaria de Fiscal de Contrato - N° 005/2021
014/2021 Encerrado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE CONSULTORIA PARA REVISÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES; ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE ACORDO COM AS LEGISLAÇÕES VIGENTES; REGULAMENTAR A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – COSIP; REGULAMENTAR O FUNDO MUNICIPAL PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – COSIP; ELABORAÇÃO DO CONVENIO DA COSIP ENTRE AS PARTES CARACARAÍ E RORAIMA ENERGIA; ELABORAÇÃO DA LEI QUE DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO ONEROSA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PESADOS; ELABORAÇÃO DO CÓDIGO DE OBRAS E POSTURA DO MUNICÍPIO; ELABORAÇÃO DA LEI QUE DISPÕE SOBRE TAXAS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO; CAPACITAÇÃO DOS COLABORARES PARA O ENTENDIMENTO E EXECUÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA NO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ-RR. Geilanny Ines de Souza Brilhante Portaria de Fiscal de Contrato - N° 036/2021
013/2021 Encerrado AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT, PARA ATENDER A SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARACARAÍ. Beatriz Lopes Ricas Portaria de Fiscal de Contrato - N° 006/2021
012/2021 Encerrado AQUISIÇÃO DE IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL A FIM DE ATENDER AS COORDENAÇÕES PEDAGÓGICAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Beatriz Lopes Ricas Portaria de Fiscal de Contrato - N° 006/2021
011/2021 Encerrado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO A PREFEITURA DE CARACARAÍ-RR. Ivana Costa Araújo Portaria de Fiscal de Contrato - N° 187/2021
010/2021 Encerrado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, HIDRÁULICO E DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS Milene da Silva e Silva Portaria de Fiscal de Contrato - N° 277/2021
009/2021 Encerrado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE REPROGRAFIA, ENCADERNAÇÃO E PLASTIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Franciely Solon Barbosa Portaria de Fiscal de Contrato - N° 037/2021
008/2021 Encerrado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO PARA PREENCHIMENTO E INFORMAÇÃO DO SIOPS, RELATÓRIOS QUADRIMESTRAIS E DIGISUS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ-RR Soraia Rodrigues Teles Portaria de Fiscal de Contrato - N° 023/2021
007/2021 Encerrado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA EM GESTÃO DE CONVÊNIOS, COM ELABORAÇÃO DE PROJETOS E MONITORAMENTO PELOS SISTEMAS: PLATAFORMA MAIS BRASIL, SIMEC, SISMOB, FNS, SIGGON E O SEI, JUNTO À PREFEITURA DE CARACARAÍ-RR Yonara Fernanda dos Santos e Santos Portaria de Fiscal de Contrato - N° 001/2021
006/2021 Encerrado CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAL GINECOLOGISTA E OBSTETRA PARA ATENDIMENTO JUNTO AO PROGRAMA DE NÚCLEO DE APOIO DE SAÚDE DA FAMÍLIA – NASF Franciely Solon Barbosa Portaria de Fiscal de Contrato - N° 020/2021
Total de 739 registros Página 9 de 19

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes de acordo com nossa Política de Privacidade, ao continuar, você concorda com estas condições.