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acessibilidade

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Este portal segue as diretrizes do e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico), conforme as normas do Governo Federal, em obediência ao Decreto 5.296, de 02/12/2004.

O termo acessibilidade significa incluir a pessoa com deficiência na participação de atividades como o uso de produtos, serviços e informações. Alguns exemplos são os prédios com rampas de acesso para cadeira de rodas e banheiros adaptados para deficientes.

Na internet, acessibilidade refere-se principalmente às recomendações do WCAG (World Content Accessibility Guide) do W3C e no caso do Governo Brasileiro ao e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico). O e-MAG está alinhado as recomendações internacionais, mas estabelece padrões de comportamento acessível para sites governamentais.

Na parte superior do portal existe uma barra de acessibilidade onde se encontra atalhos de navegação padronizados e a opção para alterar o contraste. Essas ferramentas estão disponíveis em todas as páginas do portal.

Ao final desse texto, você poderá baixar alguns arquivos que explicam melhor o termo acessibilidade e como deve ser implementado nos sites da Internet.

Leis e decretos sobre acessibilidade:
Imagem de fundo seção portal da transparência
Portal da Transparência Prefeitura de Caracaraí
Selo Atricon
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Processo Situação Objeto Nome do Fiscal Portaria
091/2020 Encerrado CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA AQUISIÇÃO DE FRUTAS, VERDURAS E LEGUMES RICOS EM VITAMINAS, PARA ATENDER PESSOAS IDOSAS E COM DEFICIÊNCIAS, ACOLHIDAS NO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA-SEMASC, NA PREVENÇÃO E COMBATE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19). Frank De Souza Vitório Portaria de Fiscal de Contrato - N° 226/2017
090/2020 Encerrado AQUISIÇÃO DE TOTEN PARA ÁLCOOL EM GEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). Elionizia Alice Oliveira Oriente Portaria de Fiscal de Contrato - N° 122/2020
089/2020 Encerrado AQUISIÇÃO DE SACOS PARA ÓBITO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19). Elionizia Alice Oliveira Oriente Portaria de Fiscal de Contrato - N° 121/2020
088/2020 Encerrado AQUISIÇÃO DE TENDA PIRAMIDAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19). Elionizia Alice Oliveira Oriente Portaria de Fiscal de Contrato - N° 120/2020
087/2020 Encerrado AQUISIÇÃO DE TAMPAS DE PV (POÇO DE VISITA), PARA ESGOTO SANITÁRIO COM 60CM DE DIÂMETRO INCLUSIVE ANEL DE FIXAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. Elionizia Alice Oliveira Oriente Portaria de Fiscal de Contrato - N° 120/2020
086/2020 Encerrado CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL EM SAÚDE, SENDO UM PSICÓLOGO, UM ASSISTENTE SOCIAL, DOIS ENFERMEIROS E UM TÉCNICO EM SAÚDE, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA ATENDER AS AÇÕES DE COMBATE AO COVID-19 (CORONAVÍRUS) NA SEDE, ÁREAS CIRCUNVIZINHAS E ÁREAS RIBEIRINHAS DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ. Elionizia Alice Oliveira Oriente Portaria de Fiscal de Contrato - N° 116/2020
084/2020 Encerrado AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA APOIAR A REVITALIZAÇÃO E LIMPEZA URBANA NA SEDE E VILAS DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ, DAS MÁQUINAS DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIDORES PÚBLICOS DA SEMOB. Elionizia Alice Oliveira Oriente Portaria de Fiscal de Contrato - N° 116/2020
083/2020 Encerrado CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL EM SAÚDE, SANDO SEIS TÉCNICOS EM SAÚDE EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA ATENDER AS AÇÕES DE COMBATE AO CORONA VÍRUS (COVID-19) NA SEDE, ÁREAS CIRCUNVIZINHAS E ÁREAS RIBEIRINHAS DE CARACARAÍ. Elionizia Alice Oliveira Oriente Portaria de Fiscal de Contrato - N° 103/2020
082/2020 Encerrado CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, VISANDO ATENDER AS AÇÕS DE COMBATE AO COVID – 19 (CORONAVÍRUS), NO MUNICIPIO DE CARACARAÍ. Jurandi De Souza Freitas Neto Portaria de Fiscal de Contrato - N° 102/2020
081/2020 Encerrado REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ/RR. Jurandi De Souza Freitas Neto Portaria de Fiscal de Contrato - N° 102/2020
079/2020 Encerrado CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL EM SAÚDE, SENDO DOIS MÉDICOS CLÍNICO GERAL E DOIS ENFERMEIROS, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA ATENDER AS AÇÕES DE COMBATE AO COVID-19 (CORONA VÍRUS) NA SEDE, ÁREAS CIRCUNVIZINHAS E ÁREAS RIBEIRINHAS DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ. Jurandi De Souza Freitas Neto Portaria de Fiscal de Contrato - N° 102/2020
078/2020 Encerrado CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS PARA DIAGNÓSTICOS DA COVID-19, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO COMBATE AO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19) Elionizia Alice Oliveira Oriente Portaria de Fiscal de Contrato - N° 095/2020
077/2020 Encerrado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA DAS CENTRAIS DE AR-CONDICIONADO E MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CARACARAÍ-RR. Maria Raquel Menezes De Oliveira Portaria de Fiscal de Contrato - N° 004/2020
073/2020 Encerrado CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO COMBATE AO CORONAVÍRUS (COVID 19). Elionizia Alice Oliveira Oriente Portaria de Fiscal de Contrato - N° 092/2020
072/2020 Encerrado CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM FORNECIMENTO DE URNAS E TRANSLADO ATÉ OS MUNICÍPIOS DE BOA VISTA E CARACARAÍ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL VÍTIMAS DO CORONAVÍRUS (COVID-19), ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA – SEMASC. Frank De Souza Vitório Portaria de Fiscal de Contrato - N° 226/2017
071/2020 Encerrado AQUISIÇÃO DE EPI PARA ATENDER OS PROFISSIONAIS DE SAUDE EM CARATER DE URRGENCIA NAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE NO ENFRENTAMENTO AO COVID 19. Elionizia Alice Oliveira Oriente Portaria de Fiscal de Contrato - N° 065/2020
069/2020 Encerrado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROPAGANDA VOLANTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE NO COMBATE AO CORONAVIRUS (COVID 19) Elionizia Alice Oliveira Oriente Portaria de Fiscal de Contrato - N° 083/2020
068/2020 Encerrado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS REMANESCENTES DE CONSTRUÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES AGROPECUÁRIAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ/RR. Caique Xavier Fernandes Portaria de Fiscal de Contrato - N° 142/2020
066/2020 Encerrado CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA A AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS PARA DIAGNOSTICO DA COVID-19, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID – 19). Elionizia Alice Oliveira Oriente Portaria de Fiscal de Contrato - N° 075/2020
065/2020 CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS EM SAÚDE EM CARÁTER EMERGENCIAL, SENDO UM TÉCNICO EM ENFERMAGEM PARA ATENDER AS AÇÕES DE COMBATE AO COVID- 19 (CORONA VÍRUS) NA SEDE, ÁREAS CIRCUNVIZINHAS E ÁREAS RIBEIRINHAS NA SEDE, ÁREA CIRCUNVIZINHAS E ÁREAS RIBEIRINHAS. Elionizia Alice Oliveira Oriente Portaria de Fiscal de Contrato - N° 074/2020
064/2020 Encerrado CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL-EPI E MATERIAL DE CONSUMO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA, NA PREVENÇÃO E COMBATE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19). Frank De Souza Vitório Portaria de Fiscal de Contrato - N° 226/2017
063/2020 Encerrado CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS RICOS EM PROTEÍNA, PARA ATENDER PESSOAS IDOSAS E COM DEFICIÊNCIAS, ACOLHIDAS NO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA-SEMASC, NA PREVENÇÃO E COMBATE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19). Frank De Souza Vitório Portaria de Fiscal de Contrato - N° 226/2017
062/2020 Encerrado CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS PARA DIAGNOSTICO DA COVID 19, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE NO COMBATE AO NOVO CORONAVIRUS (COVID 19) Elionizia Alice Oliveira Oriente Portaria de Fiscal de Contrato - N° 072/2020
061/2020 CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE EM CARÁTER EMERGENCIAL, SENDO TRÊS ENFERMEIROS E DOIS TÉCNICOS EM ENFERMAGEM, PARA ATENDER AS AÇÕES DE COMBATE AO COVID-19(CORONA VÍRUS) NA SEDE, ÁREAS CIRCUNVIZINHAS E ÁREAS RIBEIRINHAS DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ. Elionizia Alice Oliveira Oriente Portaria de Fiscal de Contrato - N° 072/2020
060/2020 Encerrado REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI E PEÇAS DE ROÇADEIRAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ/RR. Maria Raquel Menezes De Oliveira Portaria de Fiscal de Contrato - N° 004/2020
059/2020 Encerrado AQUISIÇÃO DE EPI, PARA ATENDER OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO ENFRENTAMENTO AO COVID 19. Elionizia Alice Oliveira Oriente Portaria de Fiscal de Contrato - N° 065/2020
058/2020 Encerrado CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA A AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS PARA DIAGNOSTICO DA COVID-19, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). Ana Maria José Beeck Fernandes Portaria de Fiscal de Contrato - N° 059/2020
057/2020 Encerrado CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL , PARA AÇÕES DE COMBATE AO COVID-19 (CORONA VÍRUS), NA SEDE, ÁREA CIRCUNVIZINHAS E ÁREAS RIBEIRINHAS Jurandi De Souza Freitas Neto Portaria de Fiscal de Contrato - N° 055/2020
056/2020 Encerrado CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO PARA O DESLOCA-MENTO DE SERVIDORES DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ AO BAIXO RIO BRANCO. PARA ATENDER O COMBATE AO CORONAVÍRUS Jurandi De Souza Freitas Neto Portaria de Fiscal de Contrato - N° 054/2020
055/2020 Encerrado AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE EPI’S E MATERIAL DE CONSUMO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA GERADA PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). Elionizia Alice Oliveira Oriente Portaria de Fiscal de Contrato - N° 049/2020
054/2020 Encerrado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E AQUISIÇÃO DE PEÇAS A FIM DE ATENDER A MANUTENÇÃO DA LANCHA DA ASSISTENCIA SOCIAL. Frank De Souza Vitório Portaria de Fiscal de Contrato - N° 226/2017
053/2020 Encerrado “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E MÉDICO/HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE CARACARAÍ/RR” Frank De Souza Vitório Portaria de Fiscal de Contrato - N° 226/2017
052/2020 Encerrado CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSULTORIA NA DEFINIÇÃO DAS ESTRATÉGIAS DE PLANEJAMENTO DAS AÇÕES RELACIONADAS A CAMPANHA “CARACARAÍ CONTRA O CORONAVÍRUS, PELO PERÍODO DE 60 (SESSENTA) DIAS A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO, ALÉM DOS SERVIÇOS DE CRIAÇÃO DA CAMPANHA PUBLICITÁRIA, FINALIZAÇÃO, PRODUÇÃO GRÁFICA, ALIMENTAÇÃO DAS REDES SOCIAIS OFICIAIS DA PREFEITURA DE CARACARAÍ. Elionizia Alice Oliveira Oriente Portaria de Fiscal de Contrato - N° 045/2020
050/2020 Encerrado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROPAGANDA VOLANTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Nerivania Ferreira da Silva Portaria de Fiscal de Contrato - N° 035/2020
049/2020 Encerrado AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL-EPI, MATERIAL DE CONSUMO E HIGIENE PARA ATENDER EM CARÁTER DE URGÊNCIA, AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO ENFRENTAMENTO AO COVID 19. Elionizia Alice Oliveira Oriente Portaria de Fiscal de Contrato - N° 030/2020
048/2020 Encerrado REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, LIMPEZA E HIGIENE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ/RR. Frank De Souza Vitório Portaria de Fiscal de Contrato - N° 226/2017
047/2020 Encerrado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE ELETRIFICAÇÃO RURAL NO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ/RR Haroldo José Muniz Portaria de Fiscal de Contrato - N° 321/2021
046/2020 Encerrado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS REMANESCENTE PARA REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VISTA ALEGRE, NA VILA DE VISTA ALEGRE, NO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PLANO DE TRABALHO E PROJETO BÁSICO. Caique Xavier Fernandes Portaria de Fiscal de Contrato - N° 011/2020
045/2020 Encerrado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS REMANESCENTE PARA REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NA VILA SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ. Caique Xavier Fernandes Portaria de Fiscal de Contrato - N° 143/2020
044/2020 Encerrado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS REMANESCENTES PARA REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MANOEL LUIZ RODRIGUES NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ. Caique Xavier Fernandes Portaria de Fiscal de Contrato - N° 012/2020
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