Portal da Transparência | Prefeitura de Caracaraí

acessibilidade

Este portal segue as diretrizes do e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico), conforme as normas do Governo Federal, em obediência ao Decreto 5.296, de 02/12/2004.

O termo acessibilidade significa incluir a pessoa com deficiência na participação de atividades como o uso de produtos, serviços e informações. Alguns exemplos são os prédios com rampas de acesso para cadeira de rodas e banheiros adaptados para deficientes.

Na internet, acessibilidade refere-se principalmente às recomendações do WCAG (World Content Accessibility Guide) do W3C e no caso do Governo Brasileiro ao e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico). O e-MAG está alinhado as recomendações internacionais, mas estabelece padrões de comportamento acessível para sites governamentais.

Na parte superior do portal existe uma barra de acessibilidade onde se encontra atalhos de navegação padronizados e a opção para alterar o contraste. Essas ferramentas estão disponíveis em todas as páginas do portal.

Ao final desse texto, você poderá baixar alguns arquivos que explicam melhor o termo acessibilidade e como deve ser implementado nos sites da Internet.

Leis e decretos sobre acessibilidade:

Decreto nº 5.296 de 02 de dezembro de 2004.
Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009 – Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007.
Decreto nº 7.724, de 16 de Maio de 2012 – Regulamenta a Lei Nº 12.527, que dispõe sobre o acesso a informações.
Modelo de Acessibilidade de Governo Eletrônico.
Portaria nº 03, de 07 de Maio de 2007 – formato .pdf – Institucionaliza o Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico – e-MAG.

Servidor	Matrícula	Situação	Lotação	Cargo/Função	Vínculo
YONARA FERNANDA DOS SANTOS E SANTOS	3894	INATIVO	SEC.MUN.DE MEIO AMB	COORD. DE EVENTOS E INFO.	COMISSIONADO
ZAQUEU PEREIRA COSTA	1827	ATIVO	VIG. EM SAUDE	AGENTE DE ENDEMIAS	OUTROS
ZEDEQUIAS LEITE MUNIZ	2212	ATIVO	ESC.FRANCIVAN NASC.LOPES	VIGILANTE ESCOLAR	EFETIVO
ZENILDA DA SILVA BATISTA	1708	ATIVO	ESC.CRIANCA FELIZ	AUXILIAR DE SERV. GERAIS	EFETIVO
ZENILDA DE OLIVEIRA SOUSA	1021	INATIVO	UBS BARUANA / KM 55	AGENTE PACS I	TEMPORÁRIO
ZENILDA DE OLIVEIRA SOUSA	1209	ATIVO	UBS BARUANA / KM 55	AGENTE PACS I	TEMPORÁRIO
ZENILDA DE OLIVEIRA SOUSA	840	INATIVO	UBS BARUANA / KM 55	AGENTE PACS I	TEMPORÁRIO
ZENILDO MACHADO LIMA	340	INATIVO	UBS/AFREMON	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	EFETIVO
ZILDEANE DE OLIVEIRA CHAVES	30519	ATIVO	ESC.CRIANCA FELIZ	PROFESSOR NIVEL MAGISTERIO	EFETIVO
ZILDENIRA CHAVES SAMANIEGO	98	INATIVO	ESC.IDNEA B. FERREIRA	AUXILIAR ADMINISTRATIVO	EFETIVO
ZILDENIRA DE OLIVEIRA CHAVES	98	ATIVO	ESC.IDNEA B. FERREIRA	AUXILIAR ADMINISTRATIVO	EFETIVO

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Dados atualizados em: 31/12/1969 20:00:00

Gestor: SEMAD - Secretaria Municipal de Administração

Fonte: DIRETRIZ - Gestão de Pessoas