FORMULÁRIO
ANEXO II TCA - TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL
Clique para download do arquivo
TERMO
ANEXO I_TABELA DE ATIVIDADES_IN SEMMAT n°. 07 2024
Clique para download do arquivo
TERMO
CAPACIDADE DE LICENCIAMENTO DO MUNICÍPIO
Clique para download do arquivo
TERMO
CHECK LIST PARA CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DE SOLO
Clique para download do arquivo
TERMO
CHECK LIST PARA CONSULTORIA AMBIENTAL
Clique para download do arquivo
TERMO
CHECK LIST PARA EMPREENDIMENTO DE ATIVIDADE DE TURISMO
Clique para download do arquivo
TERMO
CHECK LIST PARA EMPREENDIMENTO DE ATIVIDADES AGROPECUÁRIA
Clique para download do arquivo
TERMO
CHECK LIST PARA EMPREENDIMENTO DE ATIVIDADES DE POSTO DE COMBUSTÍVEIS
Clique para download do arquivo
TERMO
CHECK LIST PARA EMPREENDIMENTO DE ATIVIDADES DE TELEFONIA, BASE DE RÁDIO E TORRE DE TRANSMISSÃO
Clique para download do arquivo
TERMO
CHECK LIST PARA EMPREENDIMENTO DE ATIVIDADES MINERÁRIAS
Clique para download do arquivo
TERMO
CHECK LIST PARA EMPREENDIMENTO DE ATIVIDADES REVENDA DE GÁS
Clique para download do arquivo
TERMO
CHECK-LIST PARA AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Clique para download do arquivo
TERMO
CHECK-LIST PARA EMPREENDIMENTOS DE ATIVIDADES DE OBRAS CIVIS, EDIFICAÇÕES, ESTRADAS, SISTEMA DE DRENAGEM, SISTEMA DE IRRIGAÇÃO, SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO, RODOVIAS
Clique para download do arquivo
TERMO
CHECK-LIST PARA LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (RESOLUÇÃO CEMACT RR Nº. 001, DE 24 DE OUTUBRO DE 2012)
Clique para download do arquivo
TERMO
CHECK-LIST PARA LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (RESOLUÇÃO CEMACT RR Nº. 1, DE 20 DE MAIO DE 2022)
Clique para download do arquivo
FORMULÁRIO
FOMULÁRIO PARA CADASTRO DE ATIVIDADES
Clique para download do arquivo
FORMULÁRIO
FOMULÁRIO PARA CADASTRO E CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS E PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS LIGADOS A CONSULTORIA AMBIENTAL
Clique para download do arquivo
FORMULÁRIO
FOMULÁRIO PARA CADASTRO TÉCNICO MUNICIPAL
Clique para download do arquivo
FORMULÁRIO
FOMULÁRIO PARA DECLARAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE E RESERVA LEGAL
Clique para download do arquivo
FORMULÁRIO
FOMULÁRIO PARA DECLARAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE E RESERVA LEGAL
Clique para download do arquivo
FORMULÁRIO
FORMULÁRIO DE DENÚNCIA
Clique para download do arquivo
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 01, DE 25 DE ABRIL DE 2023 - DISCIPLINA O PROCEDIMENTO DE CONSULTA AO IPHAN - INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL NOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL, NO ÂMBITO DA SEMMAT
Clique para download do arquivo
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 02, DE 25 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DE IMÓVEIS RURAIS ATRAVÉS DA LAS, NO ÂMBITO DA SEMMAT_REVOGADA.
Clique para download do arquivo
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 03, DE 05 DE MAIO DE 2023 - ESTABELECER OS PROCEDIMENTOS PARA ARQUIVAMENTO DE PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL, NO ÂMBITO DA SEMMAT - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO.
Clique para download do arquivo
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 04, DE 10 DE MAIO DE 2023 - ESTABELECE TERMO DE REFERÊNCIA E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE ATIVIDADE EFETIVA OU POTENCIALMENTE POLUIDORAS AO MEIO AMBIENTE, NO ÂMBITO DA SEMMAT - SECRETARIA MUNICIPAL DE
Clique para download do arquivo
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 05, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 - INSTITUI OS PROCEDIMENTOS E OS CRITÉRIOS DE EXECUÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CERTIFICAÇÃO EM SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL, DE EMISSÃO DO SELO DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E DE CRIAÇÃO DO CADASTRO MUN
Clique para download do arquivo
REQUERIMENTO
REQUERIMENTO PARA REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Clique para download do arquivo
REQUERIMENTO
RLA REQUERIMENTO PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Clique para download do arquivo
TERMO
TERMO DE REFERÊNCIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Clique para download do arquivo