Termos, Formulários e Requerimentos

ANEXO II TCA - TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL

ANEXO I_TABELA DE ATIVIDADES_IN SEMMAT n°. 07 2024

CAPACIDADE DE LICENCIAMENTO DO MUNICÍPIO

CHECK LIST PARA CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DE SOLO

CHECK LIST PARA CONSULTORIA AMBIENTAL

CHECK LIST PARA EMPREENDIMENTO DE ATIVIDADE DE TURISMO

CHECK LIST PARA EMPREENDIMENTO DE ATIVIDADES AGROPECUÁRIA

CHECK LIST PARA EMPREENDIMENTO DE ATIVIDADES DE POSTO DE COMBUSTÍVEIS

CHECK LIST PARA EMPREENDIMENTO DE ATIVIDADES DE TELEFONIA, BASE DE RÁDIO E TORRE DE TRANSMISSÃO

CHECK LIST PARA EMPREENDIMENTO DE ATIVIDADES MINERÁRIAS

CHECK LIST PARA EMPREENDIMENTO DE ATIVIDADES REVENDA DE GÁS

CHECK-LIST PARA AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

CHECK-LIST PARA EMPREENDIMENTOS DE ATIVIDADES DE OBRAS CIVIS, EDIFICAÇÕES, ESTRADAS, SISTEMA DE DRENAGEM, SISTEMA DE IRRIGAÇÃO, SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO, RODOVIAS

CHECK-LIST PARA LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (RESOLUÇÃO CEMACT RR Nº. 001, DE 24 DE OUTUBRO DE 2012)

CHECK-LIST PARA LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (RESOLUÇÃO CEMACT RR Nº. 1, DE 20 DE MAIO DE 2022)

FOMULÁRIO PARA CADASTRO DE ATIVIDADES

FOMULÁRIO PARA CADASTRO E CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS E PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS LIGADOS A CONSULTORIA AMBIENTAL

FOMULÁRIO PARA CADASTRO TÉCNICO MUNICIPAL

FOMULÁRIO PARA DECLARAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE E RESERVA LEGAL

FOMULÁRIO PARA DECLARAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE E RESERVA LEGAL

FORMULÁRIO DE DENÚNCIA

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 01, DE 25 DE ABRIL DE 2023 - DISCIPLINA O PROCEDIMENTO DE CONSULTA AO IPHAN - INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL NOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL, NO ÂMBITO DA SEMMAT

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 02, DE 25 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DE IMÓVEIS RURAIS ATRAVÉS DA LAS, NO ÂMBITO DA SEMMAT_REVOGADA.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 03, DE 05 DE MAIO DE 2023 - ESTABELECER OS PROCEDIMENTOS PARA ARQUIVAMENTO DE PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL, NO ÂMBITO DA SEMMAT - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 04, DE 10 DE MAIO DE 2023 - ESTABELECE TERMO DE REFERÊNCIA E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE ATIVIDADE EFETIVA OU POTENCIALMENTE POLUIDORAS AO MEIO AMBIENTE, NO ÂMBITO DA SEMMAT - SECRETARIA MUNICIPAL DE

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 05, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 - INSTITUI OS PROCEDIMENTOS E OS CRITÉRIOS DE EXECUÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CERTIFICAÇÃO EM SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL, DE EMISSÃO DO SELO DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E DE CRIAÇÃO DO CADASTRO MUN

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 06, DE 04 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CERTIFICADO DE REGULARIDADE AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 07, DE 12 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DE IMÓVEIS RURAIS ATRAVÉS DA LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - LAS

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 08, DE 20 DE AGOSTO DE 2024 - ESTABELECE TERMO DE REFERÊNCIA E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE ATIVIDADE

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 09, DE 20 DE AGOSTO DE 2024 - ALTERA O ANEXO II DA INSTRUÇÃO NORMATIVA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 07, DE 12 DE JUNHO DE 2024

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 10, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISCIPLINA O PROCEDIMENTO DE CONSULTA AO IPHAN.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 11, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 - ESTABELECER OS PROCEDIMENTOS PARA ARQUIVAMENTO DE PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 12, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 - INSTITUI OS PROCEDIMENTOS E OS CRITÉRIOS DE EXECUÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CERTIFICAÇÃO EM SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL, DE EMISSÃO DO SELO DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E DE CRIAÇÃO DO CADASTRO MUN

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 14, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕES SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA A O TRÂMITE DOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

LEI COMPLEMENTAR Nº. 464 2008, DE 10 DE JULHO DE 2008 - DISPÔES SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE

LEI N°. 295 1997, DE 22 DE SETEMBRO DE 1997 - CRIA O CONSELHO MUNICPAL DE TURISMO

LEI N°. 350 2001, DE 07 DE MAIO DE 2001 - ESTABELECE O PLANO DE URBANISMO E ZONEAMENTO

LEI N°. 378 2002, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2002 - INSTITUI A LICENÇA DE PESCA ESPORTIVA

LEI N°. 451 2007, DE 23 DE AGOSTO DE 2007 - CRIA A SECRERIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

LEI N°. 465 2008, 26 DE JUNHO DE 2008 - DISÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

LEI N°. 469 2008, DE 21 DE OUTUBRO DE 2008 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE TRANSPORTE DE MADEIRA

LEI N°. 562 2013, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013 - CRIA O NOVO ORGONOGRAMA DA SEMMAT

LEI N°. 579 2015, DE 03 DE MARÇO DE 2015 - QUE REGULAMENTA OS HORÁRIOS DE BARES E RESTAURANTES

LEI N°. 580 2015, DE 24 DE MARÇO DE 2015 - PROÍBE O FUNCIONAMENTO DE SOM AUTOMOTIVOS

LEI N°. 609 2016, DE 21 DE JUNHO 2016 - INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADO DE RESÍDUO SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ

LEI N°. 669 2020, DE 07 DE ZEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL XERIUNI – APA XERUINI E DO CONSELHO CONSULTIVO

PORTARIA Nº. 17.2024/GAB/SEMMAT, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O USO DO MÓDULO OUVIDORIA DISPONÍVEL NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA DE CARACARAÍ, PARA DENUNCIAR ILÍCITOS AMBIENTAIS

PORTARIA Nº. 19.2024/GAB/SEMMAT, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O ADESÃO DE USO DO SIGGARR (SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA E GESTÃO AMBIENTAL DE RORAIMA

PORTARIA Nº. 33.2025/DIMA/SEMMAT, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE OS TRAMITES DOS PROTOCOLOS PARA MODALIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - LAS

REQUERIMENTO PARA REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

RLA REQUERIMENTO PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL