Termos, Formulários e Requerimentos

ANEXO II TCA - TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL

ANEXO I_TABELA DE ATIVIDADES_IN SEMMAT n°. 07 2024

CAPACIDADE DE LICENCIAMENTO DO MUNICÍPIO

CHECK LIST PARA CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DE SOLO

CHECK LIST PARA CONSULTORIA AMBIENTAL

CHECK LIST PARA EMPREENDIMENTO DE ATIVIDADE DE TURISMO

CHECK LIST PARA EMPREENDIMENTO DE ATIVIDADES AGROPECUÁRIA

CHECK LIST PARA EMPREENDIMENTO DE ATIVIDADES DE POSTO DE COMBUSTÍVEIS

CHECK LIST PARA EMPREENDIMENTO DE ATIVIDADES DE TELEFONIA, BASE DE RÁDIO E TORRE DE TRANSMISSÃO

CHECK LIST PARA EMPREENDIMENTO DE ATIVIDADES MINERÁRIAS

CHECK LIST PARA EMPREENDIMENTO DE ATIVIDADES REVENDA DE GÁS

CHECK-LIST PARA AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

CHECK-LIST PARA EMPREENDIMENTOS DE ATIVIDADES DE OBRAS CIVIS, EDIFICAÇÕES, ESTRADAS, SISTEMA DE DRENAGEM, SISTEMA DE IRRIGAÇÃO, SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO, RODOVIAS

CHECK-LIST PARA LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (RESOLUÇÃO CEMACT RR Nº. 001, DE 24 DE OUTUBRO DE 2012)

CHECK-LIST PARA LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (RESOLUÇÃO CEMACT RR Nº. 1, DE 20 DE MAIO DE 2022)

FOMULÁRIO PARA CADASTRO DE ATIVIDADES

FOMULÁRIO PARA CADASTRO E CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS E PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS LIGADOS A CONSULTORIA AMBIENTAL

FOMULÁRIO PARA CADASTRO TÉCNICO MUNICIPAL

FOMULÁRIO PARA DECLARAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE E RESERVA LEGAL

FOMULÁRIO PARA DECLARAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE E RESERVA LEGAL

FORMULÁRIO DE DENÚNCIA

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 01, DE 25 DE ABRIL DE 2023 - DISCIPLINA O PROCEDIMENTO DE CONSULTA AO IPHAN - INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL NOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL, NO ÂMBITO DA SEMMAT

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 02, DE 25 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DE IMÓVEIS RURAIS ATRAVÉS DA LAS, NO ÂMBITO DA SEMMAT_REVOGADA.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 03, DE 05 DE MAIO DE 2023 - ESTABELECER OS PROCEDIMENTOS PARA ARQUIVAMENTO DE PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL, NO ÂMBITO DA SEMMAT - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 04, DE 10 DE MAIO DE 2023 - ESTABELECE TERMO DE REFERÊNCIA E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE ATIVIDADE EFETIVA OU POTENCIALMENTE POLUIDORAS AO MEIO AMBIENTE, NO ÂMBITO DA SEMMAT - SECRETARIA MUNICIPAL DE

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 05, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 - INSTITUI OS PROCEDIMENTOS E OS CRITÉRIOS DE EXECUÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CERTIFICAÇÃO EM SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL, DE EMISSÃO DO SELO DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E DE CRIAÇÃO DO CADASTRO MUN

REQUERIMENTO PARA REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

RLA REQUERIMENTO PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL

TERMO DE REFERÊNCIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL