Termos, Formulários e Requerimentos

ANEXO II TCA - TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL

ANEXO I_TABELA DE ATIVIDADES_IN SEMMAT n°. 02 2023

CHECK LIST PARA CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DE SOLO

CHECK LIST PARA CONSULTORIA AMBIENTAL

CHECK LIST PARA EMPREENDIMENTO DE ATIVIDADES AGROPECUÁRIA

CHECK LIST PARA EMPREENDIMENTO DE ATIVIDADES DE POSTO DE COMBUSTÍVEIS

CHECK LIST PARA EMPREENDIMENTO DE ATIVIDADES DE TELEFONIA, BASE DE RÁDIO E TORRE DE TRANSMISSÃO

CHECK LIST PARA EMPREENDIMENTO DE ATIVIDADES MINERÁRIAS

CHECK LIST PARA EMPREENDIMENTO DE ATIVIDADES REVENDA DE GÁS

CHECK-LIST PARA AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

CHECK-LIST PARA EMPREENDIMENTOS DE ATIVIDADES DE OBRAS CIVIS, EDIFICAÇÕES, ESTRADAS, SISTEMA DE DRENAGEM, SISTEMA DE IRRIGAÇÃO, SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO, RODOVIAS

CHECK-LIST PARA LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (RESOLUÇÃO CEMACT RR Nº. 001, DE 24 DE OUTUBRO DE 2012)

CHECK-LIST PARA LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (RESOLUÇÃO CEMACT RR Nº. 1, DE 20 DE MAIO DE 2022)

FOMULÁRIO PARA CADASTRO DE ATIVIDADES

FOMULÁRIO PARA CADASTRO E CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS E PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS LIGADOS A CONSULTORIA AMBIENTAL

FOMULÁRIO PARA CADASTRO TÉCNICO MUNICIPAL

FOMULÁRIO PARA DECLARAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE E RESERVA LEGAL

FOMULÁRIO PARA DECLARAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE E RESERVA LEGAL

FORMULÁRIO DE DENÚNCIA

LISTA DE ATIVIDADES POSSÍVEIS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL SIMPLIFICADO

REQUERIMENTO PARA REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

RLA REQUERIMENTO PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL

TERMO DE REFERÊNCIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL