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acessibilidade

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Este portal segue as diretrizes do e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico), conforme as normas do Governo Federal, em obediência ao Decreto 5.296, de 02/12/2004.

O termo acessibilidade significa incluir a pessoa com deficiência na participação de atividades como o uso de produtos, serviços e informações. Alguns exemplos são os prédios com rampas de acesso para cadeira de rodas e banheiros adaptados para deficientes.

Na internet, acessibilidade refere-se principalmente às recomendações do WCAG (World Content Accessibility Guide) do W3C e no caso do Governo Brasileiro ao e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico). O e-MAG está alinhado as recomendações internacionais, mas estabelece padrões de comportamento acessível para sites governamentais.

Na parte superior do portal existe uma barra de acessibilidade onde se encontra atalhos de navegação padronizados e a opção para alterar o contraste. Essas ferramentas estão disponíveis em todas as páginas do portal.

Ao final desse texto, você poderá baixar alguns arquivos que explicam melhor o termo acessibilidade e como deve ser implementado nos sites da Internet.

Leis e decretos sobre acessibilidade:
Imagem de fundo seção portal da transparência

Portal da Transparência

Prefeitura De Caracaraí
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Processo 013/2018
Situação Homologado
Modalidade Pregão Presencial: Sistema de Registro de Preços
Data de Abertura 05/01/2018
Data de Publicação 27/02/2018
Publicação DOM 0586
Data do Certame 16/02/2018
Hora do Certame 09:00
Valor R$ 33.211,33
Descrição do Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADO E AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ATENDER MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.

Unidade Gestora

Sigla Secretaria
SEMOB Secretaria Municipal de Obras

Informações da Vencedora

Nome/Razão Social Data Assinatura Prazo Contratual Valor Contrato Nº do Item Nº do Lote Secretaria
A. E. L. Santos Me 22/02/2018 12 Mês(es) R$ 32.000,00 1 Todas
Engeart Construções, Comércio E Serviços Ltda Epp 22/02/2018 12 Mês(es) R$ 58.257,60 2 Todas

Fiscal do Contrato

Ver Nome Nº Portaria Unidade Gestora
Francisco Valter Leitão 008/2017 Secretaria Municipal de Obras

Aditivo do Processo

Data Abertura Data Public. Jornal Data Homologação Data Publicação Local Public. Nr. Publicação Prazo Contrato Valor Aditivo
11/06/2018 24/07/2018 DOM 0687 Imediato 7.978,65
11/06/2018 24/07/2018 DOM 0687 Imediato 14.564,40
03/12/2018 15/01/2019 DOM 803 309 Dias 58.257,60
15/08/2019 08/11/2018 DOM 1012 309 Dias 29.128,80
20/12/2019 14/02/2020 DOM 1078 Imediato 29.128,80
09/03/2020 24/06/2020 DOM 1166 Imediato 14.564,60

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