acessibilidade

Este portal segue as diretrizes do e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico), conforme as normas do Governo Federal, em obediência ao Decreto 5.296, de 02/12/2004.

O termo acessibilidade significa incluir a pessoa com deficiência na participação de atividades como o uso de produtos, serviços e informações. Alguns exemplos são os prédios com rampas de acesso para cadeira de rodas e banheiros adaptados para deficientes.

Na internet, acessibilidade refere-se principalmente às recomendações do WCAG (World Content Accessibility Guide) do W3C e no caso do Governo Brasileiro ao e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico). O e-MAG está alinhado as recomendações internacionais, mas estabelece padrões de comportamento acessível para sites governamentais.

Na parte superior do portal existe uma barra de acessibilidade onde se encontra atalhos de navegação padronizados e a opção para alterar o contraste. Essas ferramentas estão disponíveis em todas as páginas do portal.

Ao final desse texto, você poderá baixar alguns arquivos que explicam melhor o termo acessibilidade e como deve ser implementado nos sites da Internet.

Leis e decretos sobre acessibilidade:

Decreto nº 5.296 de 02 de dezembro de 2004.
Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009 – Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007.
Decreto nº 7.724, de 16 de Maio de 2012 – Regulamenta a Lei Nº 12.527, que dispõe sobre o acesso a informações.
Modelo de Acessibilidade de Governo Eletrônico.
Portaria nº 03, de 07 de Maio de 2007 – formato .pdf – Institucionaliza o Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico – e-MAG.

Notícias

Convocação para Entrevista do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2026

A Prefeitura Municipal de Caracaraí, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) e da Comissão Geral do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2026 e nº 002/2026 faz a convocação para entrevista do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2026

quinta-feira, 26 fevereiro 2026, 03:28 | Comunicado

Convocação para Entrevista do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2026

A Prefeitura Municipal de Caracaraí, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) e da Comissão Geral do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2026 e nº 002/2026, para contratação de Antropólogo e Educador social ( Indígenas), no uso de suas atribuições legais, convoca para realização para entrevista.

Resultado do Recurso da Análise Documento do Edital 001/2026 clique aqui

Resultado do Recurso da Análise Documento do Edital 002/2026 clique aqui

Errata do Edital 002/2026 clique aqui

Convocação para Entrevista para vaga Educador Social (indígenas) clique aqui

Convocação para Entrevista para vaga Antropólogo clique aqui

Por ASCOM - PMCCI/RR