acessibilidade

Este portal segue as diretrizes do e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico), conforme as normas do Governo Federal, em obediência ao Decreto 5.296, de 02/12/2004.

O termo acessibilidade significa incluir a pessoa com deficiência na participação de atividades como o uso de produtos, serviços e informações. Alguns exemplos são os prédios com rampas de acesso para cadeira de rodas e banheiros adaptados para deficientes.

Na internet, acessibilidade refere-se principalmente às recomendações do WCAG (World Content Accessibility Guide) do W3C e no caso do Governo Brasileiro ao e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico). O e-MAG está alinhado as recomendações internacionais, mas estabelece padrões de comportamento acessível para sites governamentais.

Na parte superior do portal existe uma barra de acessibilidade onde se encontra atalhos de navegação padronizados e a opção para alterar o contraste. Essas ferramentas estão disponíveis em todas as páginas do portal.

Ao final desse texto, você poderá baixar alguns arquivos que explicam melhor o termo acessibilidade e como deve ser implementado nos sites da Internet.

Leis e decretos sobre acessibilidade:

Decreto nº 5.296 de 02 de dezembro de 2004.
Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009 – Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007.
Decreto nº 7.724, de 16 de Maio de 2012 – Regulamenta a Lei Nº 12.527, que dispõe sobre o acesso a informações.
Modelo de Acessibilidade de Governo Eletrônico.
Portaria nº 03, de 07 de Maio de 2007 – formato .pdf – Institucionaliza o Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico – e-MAG.

Notícias

Prefeitura de Caracaraí publica edital para credenciamento de ambulantes no Arraiá dos Pescadores 2025

Prefeitura de Caracaraí publica edital para credenciamento de ambulantes no Arraiá dos Pescadores 2025. Período do evento vai de 07 a 09 de agosto de 2025 na Praça de Eventos, Caracaraí-RR.

sexta-feira, 1 agosto 2025, 14:52 | Comunicado

A Prefeitura Municipal de Caracaraí, por meio da Secretaria de Educação, torna público o edital de credenciamento para ambulantes interessados em atuar durante o Arraiá dos Pescadores 2025.

O credenciamento tem como objetivo organizar e regulamentar a atividade de comércio ambulante no período do evento, garantindo a segurança, a higiene e o bom funcionamento da festa.

A Prefeitura reforça que apenas os ambulantes devidamente credenciados poderão atuar no espaço do evento. A medida visa oferecer mais organização, segurança e conforto para comerciantes e visitantes.
Período do evento: 07 a 09 de agosto de 2025 na Praça de Eventos, Caracaraí-RR.

Para acessar o edital clique aqui

Por ASCOM - PMCCI/RR