SEMCEL publica errata do Edital da 27ª Competição Municipal de Maio

acessibilidade

Este portal segue as diretrizes do e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico), conforme as normas do Governo Federal, em obediência ao Decreto 5.296, de 02/12/2004.

O termo acessibilidade significa incluir a pessoa com deficiência na participação de atividades como o uso de produtos, serviços e informações. Alguns exemplos são os prédios com rampas de acesso para cadeira de rodas e banheiros adaptados para deficientes.

Na internet, acessibilidade refere-se principalmente às recomendações do WCAG (World Content Accessibility Guide) do W3C e no caso do Governo Brasileiro ao e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico). O e-MAG está alinhado as recomendações internacionais, mas estabelece padrões de comportamento acessível para sites governamentais.

Na parte superior do portal existe uma barra de acessibilidade onde se encontra atalhos de navegação padronizados e a opção para alterar o contraste. Essas ferramentas estão disponíveis em todas as páginas do portal.

Ao final desse texto, você poderá baixar alguns arquivos que explicam melhor o termo acessibilidade e como deve ser implementado nos sites da Internet.

Leis e decretos sobre acessibilidade:

Decreto nº 5.296 de 02 de dezembro de 2004.
Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009 – Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007.
Decreto nº 7.724, de 16 de Maio de 2012 – Regulamenta a Lei Nº 12.527, que dispõe sobre o acesso a informações.
Modelo de Acessibilidade de Governo Eletrônico.
Portaria nº 03, de 07 de Maio de 2007 – formato .pdf – Institucionaliza o Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico – e-MAG.

SEMCEL publica errata do Edital da 27ª Competição Municipal de Maio

A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer (SEMCEL) de Caracaraí publicou a Errata nº 01 do Edital nº 002/2026 da 27ª Competição Municipal de Maio, com correções em datas, critérios e regras da competição.

quarta-feira, 13 maio 2026, 13:24 | Comunicado

SEMCEL publica errata do Edital da 27ª Competição Municipal de Maio

Entre as principais alterações estão a definição oficial dos dias de competição para 22, 23 e 27 de maio de 2026, mudanças no cronograma de inscrições e sorteio das equipes, atualização da faixa etária da categoria mirim e ajustes nas regras de julgamento e recursos.

A errata também padroniza a ordem das apresentações culturais e substitui o termo “de fora” por “não inscrito como membro da equipe”, visando maior clareza e segurança jurídica no regulamento.

As demais disposições do edital permanecem inalteradas.

Para acessar o Edital clique aqui

Por ASCOM - PMCCI/RR