acessibilidade

Este portal segue as diretrizes do e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico), conforme as normas do Governo Federal, em obediência ao Decreto 5.296, de 02/12/2004.

O termo acessibilidade significa incluir a pessoa com deficiência na participação de atividades como o uso de produtos, serviços e informações. Alguns exemplos são os prédios com rampas de acesso para cadeira de rodas e banheiros adaptados para deficientes.

Na internet, acessibilidade refere-se principalmente às recomendações do WCAG (World Content Accessibility Guide) do W3C e no caso do Governo Brasileiro ao e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico). O e-MAG está alinhado as recomendações internacionais, mas estabelece padrões de comportamento acessível para sites governamentais.

Na parte superior do portal existe uma barra de acessibilidade onde se encontra atalhos de navegação padronizados e a opção para alterar o contraste. Essas ferramentas estão disponíveis em todas as páginas do portal.

Ao final desse texto, você poderá baixar alguns arquivos que explicam melhor o termo acessibilidade e como deve ser implementado nos sites da Internet.

Leis e decretos sobre acessibilidade:

Decreto nº 5.296 de 02 de dezembro de 2004.
Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009 – Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007.
Decreto nº 7.724, de 16 de Maio de 2012 – Regulamenta a Lei Nº 12.527, que dispõe sobre o acesso a informações.
Modelo de Acessibilidade de Governo Eletrônico.
Portaria nº 03, de 07 de Maio de 2007 – formato .pdf – Institucionaliza o Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico – e-MAG.

A PREFEITURA DE CARACARAÍ LANÇA EDITAL PARA CADASTRO DE AMBULANTES PARA O CARAFOLIA 2023

Publicado em 09 de Fevereiro de 2023 às 00:00

Última atualização em 10 de Fevereiro de 2023 às 07:34

As inscrições serão de 13 a 17 de Fevereiro exclusivamente na Sala do Empreendedor, localizada na Prefeitura Municipal de Caracaraí, no endereço: Praça do Centro Cívico, s/n, Centro, Caracaraí-RR das 08h00 às 14h00

As inscrições serão de 13 a 17 de Fevereiro exclusivamente na Sala do Empreendedor, localizada na Prefeitura Municipal de Caracaraí, no endereço: Praça do Centro Cívico, s/n, Centro, Caracaraí-RR
das 08h00 às 14h00

Para realizar a inscrição, o candidato deverá preencher a solicitação de inscrição, que estará disponível na Sala do Empreendedor.

Documentos necessários:
RG e CPF
Comprovante de Residência
Documentos da empresa (em caso de MEI OU ME)

O edital com todas as informações para ser vendedor ambulante no CARAFOLIA 2023 já está disponível.

Veja também:

Edital de regulamentação dos barraqueiros.pdf

Por: ASCOM - PMCCI/RR