Lista dos candidatos aptos a concorrer eleição para o cargo de membro do Conselho Tutelar

acessibilidade

Este portal segue as diretrizes do e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico), conforme as normas do Governo Federal, em obediência ao Decreto 5.296, de 02/12/2004.

O termo acessibilidade significa incluir a pessoa com deficiência na participação de atividades como o uso de produtos, serviços e informações. Alguns exemplos são os prédios com rampas de acesso para cadeira de rodas e banheiros adaptados para deficientes.

Na internet, acessibilidade refere-se principalmente às recomendações do WCAG (World Content Accessibility Guide) do W3C e no caso do Governo Brasileiro ao e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico). O e-MAG está alinhado as recomendações internacionais, mas estabelece padrões de comportamento acessível para sites governamentais.

Na parte superior do portal existe uma barra de acessibilidade onde se encontra atalhos de navegação padronizados e a opção para alterar o contraste. Essas ferramentas estão disponíveis em todas as páginas do portal.

Ao final desse texto, você poderá baixar alguns arquivos que explicam melhor o termo acessibilidade e como deve ser implementado nos sites da Internet.

Leis e decretos sobre acessibilidade:

Decreto nº 5.296 de 02 de dezembro de 2004.
Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009 – Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007.
Decreto nº 7.724, de 16 de Maio de 2012 – Regulamenta a Lei Nº 12.527, que dispõe sobre o acesso a informações.
Modelo de Acessibilidade de Governo Eletrônico.
Portaria nº 03, de 07 de Maio de 2007 – formato .pdf – Institucionaliza o Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico – e-MAG.

Lista dos candidatos aptos a concorrer eleição para o cargo de membro do Conselho Tutelar

Lista dos candidatos aptos a concorrer a eleição para o cargo de Conselheiro Tutelar do Município de Caracaraí para quadriênio 2024/2027, em ordem Alfabética.

sábado, 22 julho 2023, 02:24 | Comunicado

Lista dos candidatos aptos a concorrer eleição para o cargo de membro do Conselho Tutelar

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caracaraí, no uso de suas atribuições legais, com fundamentos nas disposições da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, Resolução 231/2022 do CONANDA e da Lei Municipal 596/2015, divulga a lista dos candidatos aptos a concorrer a eleição para o cargo de Conselheiro Tutelar do Município de Caracaraí para quadriênio 2024/2027. Em ordem Alfabética.

Nº Ordem	Candidato
01	Adriano Vagner Araújo Ribeiro
02	Domiele Barbosa dos Santos
03	EulailaSausa Moreira
04	Francisca da Silva Batista Matos
05	Israel Ferreira Gomes
06	Janete Brasil Tavares
07	Jandermi Gomes de Azevedo
08	JomirRut Ferreira
09	Kenia Marques Vieira
10	Luiz Roney Pires da Costa Nascimento
11	Marcelo Moura da Silva
12	Máxima Souza da Silva
13	Messias Santana de Matos
14	Moises da Silva Santos
15	Paulo Roberto da Silva Pimentel
16	Pedro Johnny Rodrigues
17	Rejane Almeida Ferreira
18	Tatiana dos Santos Silva

Por ASCOM - PMCCI/RR